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Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Notícias

Supremo Tribunal Federal aprovou pesquisas com células-tronco embrionárias

Em 29/05/2008, o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias. Dos 11 ministros do STF, seis votaram a favor da manutenção do artigo, e cinco sugeriram mudanças na lei.

Votaram a favor da manutenção do artigo e portanto das referidas pesquisas os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Pediram modificações na Lei os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluzo, Eros Grau e Gilmar Mendes.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, os embriões oriundos da reprodução assistida não são seres humanos até que sejam implantados no útero de uma mulher, se o forem. Para o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, contudo, "o embrião é, desde a fecundação, mais presentemente, desde a união dos núcleos do óvulo e do espermatozóide, um indivíduo, um representante da espécie humana, que terá a mesma carga genética de um feto, de uma criança, de um adulto, de um velho".

Mas a questão não foi resolvida a partir da resposta de quando começa a vida humana, e sim de um ponto de vista técnico: "que aspectos ou momentos da vida estão validamente protegidos pelo direito, e em que medida", conforme palavras do relator do processo.

Nesse sentido, infelizmente, a partir de agora, o reconhecimento da dignidade e o direito à vida do embrião, do não-nascido e daquele que já nasceu não se aplicam na mesma intensidade, e o fim de tentar curar seres humanos já nascidos passou a justificar a destruição de seres humanos ainda em fase de embrião ou de feto.

Assim, a vida já não é um bem absoluto e o direito à vida já não é inviolável.

E logo virá a clonagem terapêutica!



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Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.