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Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Notícias

STF adia decisão sobre destino das células-tronco embrionárias

Em 05/03/2008, o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, pediu “vista”, e impediu que a Lei de Biossegurança, aprovada em março de 2005 - mas que não vigorava desde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles - fosse implementada, particularmente no que diz respeito às pesquisas com células-tronco embrionárias. Ufa, um alívio, mas que vai durar pouco tempo, pois o STF voltará ao assunto em poucas semanas, e então tomará uma decisão histórica, sobre o destino de milhares de embriões já congelados, e de tantos outros milhares que ainda serão gerados, nas “clínicas” de reprodução assistida, espalhadas por todo o país!

Há décadas, a Ciência afirma que a vida humana começa com a primeira célula, o zigoto, e para fazer as pesquisas com CTE é necessário matar os embriões, o que é inaceitável, não apenas do ponto de vista científico, mas também do ponto de vista jurídico, pois toda pessoa tem o direito natural à vida, e ainda do ponto de vista moral, já que os fins, mesmo que sejam nobilíssimos como tratar e curar pessoas doentes, não justificam os meios, que neste caso representam a destruição de embriões humanos vivos! Além disso, devemos também considerar o fato de que as CTE ainda não provaram ser eficazes no tratamento e cura de qualquer doença, em qualquer lugar do mundo, sequer em países do chamado Primeiro Mundo!

Reprodução Assistida
Na verdade, a fecundação artificial é o problema original. Além disso, no Brasil, permite-se a fecundação de um número maior de óvulos do que o número daqueles que são efetivamente implantados no útero da mulher que deseja ser mãe. O resultado é que os embriões que não são implantados são congelados, e que muitos daqueles que são implantados no útero são eventualmente eliminados, nos casos de gestação múltipla.

Em outras palavras: como normalmente mais de dois embriões são implantados no útero da mulher para que a técnica resulte numa “gravidez bem sucedida”, o embrião, ou os embriões considerados menos “viáveis” são tacitamente eliminados (poucas pessoas lembram-se disso), ou os embriões que não foram implantados ficam congelados nos laboratórios para novas eventuais tentativas de implantação, correndo sempre o risco de serem descartados (ou destruídos para a utilização de suas células-tronco). De qualquer forma, mesmo que fecundássemos apenas os óvulos a serem implantados ou que não eliminássemos qualquer embrião indesejado, a fecundação artificial seria moralmente inaceitável, pois ela apenas contempla o ato procriativo (dissociando-o do ato conjugal), da mesma forma que a contracepção apenas contempla o ato conjugal (dissociando-o do ato procriativo), quando os dois na verdade deveriam ser inseparáveis!

Ciência e Moral
Há quem diga que nosso país ficaria cientificamente atrasado se não permitisse as pesquisas com CTE. Ora, a Ciência deve estar a serviço do bem. Nenhum país que permite a destruição de seres humanos, em qualquer fase de sua existência, pode ser considerado moralmente desenvolvido.

Pesquisas com CTE e aborto
Além de ser um mal em si, por todos os motivos já citados, a eventual liberação das pesquisas com CTE certamente implicará num incremento das tentativas de legalização do aborto em nosso país; afinal, qual é a diferença entre destruir um embrião humano fora do útero e um embrião ou feto humano dentro do útero? Nenhuma!



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Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.