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Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Notícias

Ministro Saraiva Felipe suspende portaria do aborto do ex-Ministro Humberto Costa

Graças a Deus, o novo Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, suspendeu 58 portarias baixadas pelo seu antecessor, Humberto Costa. Entre elas estava a Portaria n.º 1.145, de 7 de julho de 2005, que "dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde". Essa portaria havia sido o primeiro ato administrativo oficial (publicado no D.O.U. em 08/07/2005) que oficializava a prática do aborto no Brasil.

Inicialmente, a Portaria n.º 1.145 foi temporariamente suspensa por 30 dias e, em seguida, por mais 45 dias. Na verdade, precisamos que ela seja definitivamente revogada. Assim, é urgentíssimo escrevermos e telefonarmos ao Ministro Saraiva Felipe, pedindo-lhe que:

1- Revogue a Portaria 1.145, de 7 de julho de 2005, de autoria do ex- Ministro da Saúde Humberto Costa, e também as duas Normas Técnicas sobre o abortamento legal, atualmente em vigor, segundo o site do CREMESP (www.cremesp.org.br/crmonline/publicacoes).

2- Revogue também as disposições anteriores, redigidas pelo Dr. Jorge Andalaf, e promulgadas pelo ex-Ministro da Saúde José Serra, em 1998, que permitem em todo o SUS o aborto em caso de estupro até o final do quinto mês de gestação.

Se não trabalharmos, e muito, poderemos perder essa batalha, que já parecia perdida e que, por milagre, ainda se trava. Deus já fez a Sua parte. Não podemos nós, agora, deixarmos de fazer a nossa!

Finalmente, os dados do Ministério da Saúde, logo abaixo:

E-mails:

imprensa@saude.gov.br; antonioalves@saude.gov.br;
angela.meira@saude.gov.br; valcler@saude.gov.br;
benevenuto@saude.gov.br; ari@saude.gov.br;
cipriano.maia@saude.gov.br; crescencioneto@saude.gov.br;
sabbas.arilda@saude.gov.br; preto@saude.gov.br;
ana.costa@saude.gov.br; nelson@saude.gov.br;
solla@saude.gov.br; chioro@saude.gov.br; afra@saude.gov.br;
tereza.campos@saude.gov.br; caomoraes@saude.gov.br;
luiz.lima@saude.gov.br; ciencia@saude.gov.br;
elias.jorge@saude.gov.br; jarbas.barbosa@saude.gov.br;
eluna@saude.gov.br; elisabeth.duarte@saude.gov.br;
edvaldoluoreiro@saude.gov.br; edvaldoloureiro@saude.gov.br;
luiza.jaeger@saude.gov.br; sgtes@saude.gov.br;
helena.machado@saude.gov.br; degerts@saude.gov.br;
ceccim@saude.gov.br; deges@saude.gov.br;

Telefone e fax:
(0xx61) 3315-2788 (telefone)
(0xx61) 3224-8747 ou 3225-9632 (fax)



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Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.