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Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Documentos - Clonagem

BRINCANDO DE DEUS PELA
MANIPULAÇÃO DO HOMEM:
FATOS E FRAUDES DA
CLONAGEM HUMANA [1]


Dr. Dianne N. Irving, M.A., Ph.D.

Missouri Catholic Conference Workshop
Jefferson City, Missouri

Copyright 4 de outubro 2003


"A vida humana possui, portanto, um carácter sagrado e inviolável, no qual se reflete a própria inviolabilidade do Criador. Por isso mesmo, será Deus que Se fará juiz severo de qualquer violação do mandamento «não matarás», colocado na base de toda a convivência social ... Com esta, apenas Satanás se pode alegrar: foi pela sua inveja que a morte entrou no mundo (cf. Sab 2, 24). "Assassino desde o princípio", o diabo é também "mentiroso e pai da mentira" (Jo 8, 44). Enganando o homem, levou-o para metas de pecado e de morte, apresentadas como objectivos e frutos de vida".

Evangelium Vitae, Pars 53



I. INTRODUÇÃO: MANIPULANDO OS DEBATES SOBRE CLONAGEM.

Essas poderosas palavras da EV abrangem o que vou apresentar aqui hoje: a poderosa e massiça manipulação da linguagem, da ciência, da ética, da legislação e dos políticos de modo a desviar-nos da verdade e da realidade. Estamos sendo levados à "crença" de que o que está sendo manipulado e dissecado em laboratórios pelo mundo afora nos experimentos de clonagem humana não são, na realidade, seres humanos vivos e inocentes que morrem no processo. São apenas e exatamente um "conjunto de células-tronco". De fato a clonagem e a matança de seres humanos estão ocorrendo aqui, neste momento, no honorável Estado do Missouri [2]. Não se quer dizer, obviamente, que a ciência e os cientistas sejam sempre enganadores; nem negar o enorme bem que a ciência fêz à humanidade. Mas é hora de observar, sob orientação do "amor fraterno", que muitos dos envolvidos no esforço da clonagem humana perseguem esse objetivo enganados.

A propensão do homem para a manipulação, o poder e o abuso não é uma característica dos dias atuais. A tentação de "ser como os deuses" tem existido desde o início dos tempos e, nestes dias, está inundando nossa cultura, por exemplo, por meio de múltiplas cosmologias e intrigas da Nova Era [3]. Como no Jardim do Eden, a indústria da clonagem tenta-nos, hoje, afirmando-nos: "Você, seguramente, não morrerá... você será como os deuses", a exortação gnóstica clássica. Mais ainda, quando nos promete poderes divinos para "criar", "recriar", ou para projetar nossa nova humanidade e imortalidade por meio de tecnologias como a clonagem humana e a engenharia genética humana que nos cerca [4]. Somente o objetivo é o que conta para eles, os seus objetivos. Os meios usados para alcançar estes objetivos, como diria Nietzche, não se revestem de qualquer importância. Mas será isto mesmo assim?

Joseph Pieper, filósofo e teólogo católico contemporâneo, escreveu, recentemente, um pequeno e surpreendente livro sobre as comunicações e a propaganda, "The Abuse of Language: Abuse of Power" [5], espantosamente aplicável à retórica dos debates atuais sobre a pesquisa da clonagem humana das células-tronco. Ele observa que a retórica não é nova. Platão a atribuiu aos sofistas, que descreveu como "muito bem pagos e popularmente aplaudidos, especialistas na arte de torcer as palavras; capazes de adocicar as palavras e fazer algo ruim parecer uma coisa boa e transformar o branco em preto" [6]. A verdade, observa ele, não pode ser uma preocupação decisiva para os que buscam a manipulação verbal. Antes, como Platão força Gorgias a admitir, "a linguagem sofisticada, desligada das raízes da verdade, de fato persegue objetivos não explicitados". A linguagem é, invariavelmente, usada como um instrumento de poder [7].

E é isso que estamos experimentando nos debates da clonagem, um uso abusivo da linguagem, particularmente da linguagem científica, na busca do poder. Não podemos mais aceitar que a questão da clonagem humana seja empurrada de volta ao recesso mais profundo de nossa consciência, numa gaveta em que se cole uma etiqueta "não é problema meu". Também não nos podemos deixar enganar e confundir pela retórica da clonagem. Há muito em jogo.

Meu desafio aqui é o de tentar fazer algo sobre esta retórica sofista contemporânea muito sofisticada, identificando usos abusivos da linguagem que eles perpetraram com o propósito de vender seus produtos. E tudo o que será necessário é apresentar a verdade científica, simples e objetiva, a verdade de que um ser humano vivo, inocente e vulnerável, começa a existir, imediatamente, na fecundação e na clonagem. Por conseguinte, matar intencionalmente esses seres humanos é moralmente ilícito e deve ser proibido por lei. Sem a verdade, inclusive a verdade científica, não haverá eventualmente fé ou liberdade, inclusive liberdade científica.


II. MANIPULANDO FATOS CIENTÍFICOS DA EMBRIOLOGIA HUMANA NA REPRODUÇÃO SEXUAL HUMANA.

Os seres humanos podem ser reproduzidos tanto sexualmente, na fecundação natural ou artificial, como por exemplo, na fecundação in vitro, quanto assexualmente, como, por exemplo, na clonagem que ocorre com a divisão monozigótica humana. São muitos os modos como os termos científicos têm sido falsificados e manipulados ao longo dos anos para nos levar a pensar, erroneamente, que o produto imediato da reprodução humana, sexual ou assexual, é algo diferente do que realmente é, um novo ser humano inocente de uma única célula.

Muitos dos engodos usados no debate da clonagem humana são, em realidade, nada mais do que o reacondicionamento dos mesmos engodos que vêm sendo perpretados nos últimos trinta anos nos debates sobre o aborto, muitos dos quais provavelmente já serão familiares. Assim, começo com um sumário dos fatos científicos, há muito conhecidos e estabelecidos, sobre a reprodução sexual humana, assinalando, particularmente, os termos que têm sido manipulados no debate sobre o aborto e agora no debate sobre a clonagem humana. Prosseguirei com um sumário semelhante dos fatos científicos estabelecidos sobre a reprodução humana assexuada (clonagem humana), sublinhando, mais particularmente, os termos que estão sendo manipulados nos debates da clonagem humana. Assim, estaremos numa posição melhor para avaliar tentativas de elaboração de leis para banir a clonagem humana e para podermos fazer algo a respeito.

Uma nota antes que possa começar. Parece que muitas pessoas não sabem, diversamente do que ocorre em outras áreas do conhecimento, que no campo da embriologia humana, estes fatos científicos objetivos são, em última instância, determinados pelo "International Nomina Embryologica Committee" [8], que é constituído de mais de vinte dos melhores e mais brilhantes embriologistas humanos de todo o mundo. Depois de rever as últimas pesquisas de embriologia humana, suas deliberações são publicadas na Nomina Embryologica, que é parte da Nomina Anatomica, e são requisitadas para uso profissional, juntamente com o Carnegie Stages of Early Human Development, por todos os embriologistas humanos no desenvolvimento de seu próprio trabalho. A embriologia humana que apresento aqui é retirada, diretamente, dos livros de embriologia baseados em fatos científicos cuja correção e atualidade são respaldadas pelo International Nomina Embryologica Committee. Não se trata de minha opinião e nem da opinião dos autores dos livros.


A. QUANDO UM SER HUMANO COMEÇA A EXISTIR? [9]

O mito científico mais devastador, tanto no debate do aborto como no da clonagem humana, diz respeito à pergunta: "Quando o ser humano começa a existir?" Proponentes do aborto e da clonagem humana defendem o pensamento de que o ser humano não começa imediatamente, tanto na fecundação como na clonagem. De fato, pretendem que a alegação de que o ser humano começa a existir imediatamente na fecundação e na clonagem é uma "crença" religiosa ou uma opinião pessoal e, afinal, numa sociedade democrática, pluralista e multicultural, as "crenças" ou "opiniões" de uma pessoa ou de um grupo de pessoas não podem ser impostas ao resto da sociedade.

Por conseguinte, se alguém quiser "acreditar" que o produto imediato da fecundação ou da clonagem é um ser humano, então sinta-se à vontade para fazê-lo. Mas é também um fato científico objetivo que o produto imediato da fecundação e da clonagem é um ser humano vivo e inocente. E parece-me que esses fatos científicos objetivos devem ser o ponto de partida para quaisquer discussões, debates ou legislações sobre estes temas. De outro modo, como um sábio e antigo Doutor da Igreja freqüentemente advertia, "um pequeno erro no começo leva a uma multiplicidade de erros no final" [10]. De fato, como veremos, este é o ponto inicial para os ensinamentos da Igreja sobre clonagem humana.


B. REPRODUÇÃO SEXUAL HUMANA - FECUNDAÇÃO ("ZIPPING UP" - "FECHAMENTO").

1.GAMETOGÊNESE.


Há duas categorias básicas de células no organismo humano: células somáticas (do corpo) e células germinais (gametas) [11]. No início do desenvolvimento embrionário humano, a células germinais primárias são inicialmente totipotentes e, por conseguinte, podem ser clonadas por divisão gemelar em células idênticas ("twinning") [12]. Estas células são diplóides [13], isto é, cada uma delas tem 46 cromossomos e, deste modo, podem ser clonadas por transferência do núcleo. Por conseguinte, antes que a fecundação ocorra, o número de cromossomos em cada célula germinal deve ser dividido ao meio pelo processo conhecido como gametogênese, que pode requerer décadas para ser concluído. O resultado final da gametogênese é a produção de "gametas sexuais" haplóides, que são o espermatozóide e o oócito ou óvulo, os quais têm apenas 23 cromossomos em cada célula. Uma vez que a gametogênese ocorra, a fecundação, pelo menos cientificamente, torna-se possível. Durante o processo de fecundação, o espermatozóide e o óvulo fundem-se e cada um deles deixa de existir como tal. Um novo ser humano, de uma única célula, é produzido.


SUMÁRIO DAS FALSAS ALEGAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE CÉLULAS GERMINAIS USADAS NOS DEBATES SOBRE CLONAGEM:

1. Células somáticas versus células germinais: "Há somente células somáticas diplóides" (assim abre-se a possibilidade para que células germinais diplóides sejam clonadas por transferência de núcleo, para propósitos terapêuticos ou para finalidade de reprodução);

2. Totipotente versus pluripotente: "Células germinais primárias são pluripotentes" (considerando que elas são de fato totipotentes, isso abre a possibilidade para sejam clonadas por divisão em células iguais, para fins terapêuticos ou para objetivos de reprodução);

3. Haplóide versus diplóide: "Óvulos (oócitos) usados em clonagem ou partenogênese são haplódes" (porque eles são realmente diplóides, isso abre a possibilidade para que sejam clonados por transferência de núcleo para fins de terapia ou com o objetivo de reprodução).


2. FECUNDAÇÃO.

Agora que já examinamos a formação dos gametas sexuais haplóides maduros, o próximo processo importante a ser considerado é o da fecundação. Sabemos, empiricamente, há mais de cem anos [14], que a fecundação é o começo de muitas coisas: o embrião humano, o ser humano, o organismo humano, o indivíduo humano, o sexo genético do embrião, o "período embrionário" e a gravidez normal, a qual começa com a fecundação na trompa de Falópio ou trompa uterina, o ovoduto da mãe, e não na implantação em seu útero. Todos esses fatos e expressões são manipulados nos debates sobre aborto e clonagem humana. Leia, cada um por si mesmo, os fatos científicos objetivos de acordo com a nomenclatura internacional da embriologia humana.

O'Rahilly and Muller (2001): ... a seqüência de eventos que começa quando um espermatozóide entra em contato com um óvulo secundário e termina com o entrelaçamento dos cromossomos maternos e paternos na metáfase da primeira divisão mitótica do zigoto. O zigoto é característico da última fase da fecundação e é identificado pela primeira clivagem. É um embrião unicelular (p. 19).

Moore and Persaud (1998): Zigoto: esta célula resulta da união de um óvulo e um espermatozóide. Um zigoto é o começo de um novo ser humano (isto é, um embrião). A expressão "ovo fertilizado" refere-se a um óvulo secundário fecundado por um espermatozóide; quando a fecundação se completa, o óvulo torna-se um zigoto (p. 2).

Larsen (1997): ... Começamos nossa descrição do desenvolvimento humano com a formação e a diferenciação das células sexuais ou gametas masculinos e femininos, que se unirão na fecundação para iniciar o desenvolvimento embrionário de um novo indivíduo (p. 1).

O'Rahilly and Muller (2001): Embora a vida seja um processo contínuo a fecundação ... é um marco crítico porque, em circunstâncias normais, um organismo humano novo e geneticamente distinto se forma quando os cromossomos dos pronúcleos do macho e da fêmea se fundem no interior do óvulo fecundado (p. 31).

Moore and Persaud (1998): ... Os cromossomos do sexo do embrião são determinados, na fecundação, pelo tipo de espermatozóide (X ou Y) que fertiliza o óvulo; assim é o gameta do pai mais do que o da mãe que determina o sexo do embrião (p. 37).

Carlson (1999): O sexo do futuro embrião é determinado pelo complemento cromossômico do espermatozóide. Se o espermatozóide contém 22 autossomos e o cromossomo X, o embrião será uma fêmea, e se ele contém 22 autossomos e um cromossomo Y, o embrião será um macho. ... Com o entrelaçamento dos cromossomos paternos e maternos, o zigoto torna-se um produto geneticamente único, resultante da reordenação dos cromossomos, o que é importante para a viabilidade de qualquer espécie (p. 32).

O'Rahilly Muller (1994): O próprio período embrionário ... estende-se pelas oito primeiras semanas pós-ovulatórias, isto é, contadas a partir da última ovulação ... O período fetal estende-se desde a oitava semana até o nascimento (p. 55).

Carlson (1994): Após a oitava semana de gravidez, o período de organogênese (período embrionário) completa-se em sua maior parte e o inicia-se o período fetal (p. 407).

O'Rahilly e Muller (2001): ... A fecundação dá-se, normalmente, na ampola (extremidade lateral) da trompa uterina (p. 31).

Moore e Persaud (1998): O local usual da fecundação é a ampola da trompa uterina (trompa de Falópio), a sua parte mais larga e comprida. Se o óvulo não é fertilizado ali, ele se desloca, vagarosamente, pela trompa até o útero, onde se degenera e é reabsorvido.

Embora a fecundação possa ocorrer em outras partes da trompa, ela não ocorre no útero ... O desenvolvimento humano inicia-se quando um óvulo é fecundado (p. 34). Carlson (1999): "A gravidez humana inicia-se com a fusão de um óvulo e um espermatozóide, além de uma grande preparação que precede este evento. Primeiro, ambas as células masculina e feminina devem passar por uma longa série de mudanças (gametogênese) que as convertem genética e fenotipicamente em gametas maduros, aptos a participar do processo de fecundação. Depois, os gametas devem ser liberados das gônadas e fazer seu caminho até a parte superior da trompa uterina, onde a fecundação normalmente ocorre ... Finalmente, o ovo fertilizado, agora propriamente chamado de embrião, deve fazer seu caminho dentro do útero ... ." (p. 2); ... Época da fecundação: marca o tempo do embrião a partir da fecundação (p.23) ... Na mulher, o transporte de esperma inicia-se na parte superior da vagina e termina na ânfora da trompa uterina (trompa de Falópio), onde o espermatozóide faz contato com o óvulo (p. 27); Larsen (1997): Neste texto, começamos a nossa descrição do desenvolvimento humano com a formação e a diferenciação das células ou gametas femininos e masculinos, que unir-se-ão na fecundação para iniciar o desenvolvimento embrionário de um novo indivíduo ... A fecundação ocorre no oviduto (não no útero) ... resultando na formação de um zigoto contendo um núcleo diplóide simples (p. 1); estes pronúcleos fundem-se um com o outro para produzir o único núcleo diplóide, 2N, do zigoto fecundado. Este momento da formação do zigoto pode ser considerado como o início ou estaca zero do desenvolvimento embrionário (p. 17).

Este novo ser humano de uma só célula imediatamente produz proteínas especificamente humanas e enzimas [15] (e não proteínas de cenoura ou sapo), e direciona geneticamente seu próprio crescimento e desenvolvimento. (De fato, foi demonstrado que este crescimento e desenvolvimento genético não é comandado pela mãe, mas pelo próprio embrião [16]). O embrião humano começa a dividir-se e a crescer cada vez mais, desenvolvendo-se através de vários estágios como embrião durante um período de 8 semanas. Várias dessas etapas de desenvolvimento do embrião em crescimento têm um nome especial. Chama-se, por exemplo, mórula até aproximadamente 4 dias, blastocisto livre do quarto ao quinto dia, blastocisto em processo de implantação do quinto ao sétimo dia, embrião bilaminar durante a segunda semana, e embrião trilaminar durante a terceira semana. Mas é o mesmo embrião humano que está progredindo através destes vários estágios de crescimento e desenvolvimento [17].


3. O MITO DO "PRÉ-EMBRIÃO" E SEUS SUBSTITUTOS.

Não houve, provavelmente, uma maior manipulação de termos científicos durante os últimos 30 anos, nem outra que tenha provocado mais violência à dignidade humana, do que a criação e a propagação do termo cientificamente falso "pré-embrião" [18]. A intenção deste termo é fazer que cada um pense que ali ainda não há ser humano algum ou nem mesmo um embrião; de fato, este termo poderia significar que, realmente, ainda não existe "pessoa" alguma. Por conseguinte, esse "pré-embrião" teria um "status moral reduzido", o que justificaria o uso e a destruição desses novos seres humanos para qualquer propósito.

Entretanto, sabemos empiricamente que não existe nenhuma coisa tal como um "pré-embrião" [19]. O termo é admitidamente arbitrário, um completo mito científico, uma pura propaganda criada tão-somente para fins políticos, e usualmente fundamentado em diversos outros mitos "científicos", como por exemplo, o de que "a divisão gemelar não pode ocorrer após 14 dias". Mas a divisão gemelar pode acontecer após 14 dias [20]! Na realidade, os termos sempre dúbios e arbitrários "pré-embrião" e "individualização" foram especifica e formalmente rejeitados como cientificamente mal-definidos, inapropriados, injustificados, equivocados e politicamente motivados pelo International Nomina Embryologica Committee:

O'Rahilly and Muller, 2001: "O termo 'pré-embrião' não é usado aqui pelas seguintes razões: (1) é mal-definido porque é dito terminar com o aparecimento da linha primitiva ou incluir a neurulação; (2) é inapropriado porque as células puramente embriônicas podem ser distinguidas após alguns dias, como o disco embriônico (não o pré-embriônico!) também o pode; (3) é injustificado porque o significado aceito da palavra embrião inclui as primeiras 8 semanas; (4) é equivocado porque pode conduzir à idéia errônea de que um novo organismo humano se terá formado somente algum tempo considerável após a fecundação; e (5) foi introduzido em 1986 'principalmente por razões de política pública' (Biggers). " ... Assim como a idade pós-natal começa com o nascimento, a época pré-natal começa com a fecundação (p. 88)" ... "Termos indesejáveis na Embriologia Humana": "Preembrião"; mal definido e inapropriado; use "embrião" (p. 12).

Especialmente porque o termo "pré-embrião" atualmente tem sido internacional e cientificamente desqualificado, toda uma série do que eu poderia chamar "substitutos do pré-embrião" inundou o mercado, e todos com o mesmo objetivo de reduzir o "status moral" desses novos e vulneráveis seres humanos. Um exemplo é tipicamente usado por Michael Kinsley [21] em várias de suas promoções da pesquisa com células-tronco embrionárias e clonagem humana. Kinsley traz o velho e desqualificado mito da "lei biogenética" que essencialmente afirma que o novo embrião humano em desenvolvimento e o feto humano não são, realmente, ainda seres humanos, mas sim apenas uma "coisa parecida com um embrião" que primeiro têm que "reviver a evolução histórica de todas as espécies que precederam a surgimento da espécie humana antes que ela evolua, (no utero!), até se tornar um membro da espécie humana. Aqui o embrião se parece mais com o que alguns teólogos se referiram como "uma semente a caminho", "um ser a caminho", na realidade, "um ser humano a caminho". Isto é, o ser humano ainda não está lá! Mas empiricamente sabemos que o ser humano já está lá imediatamente a partir da fecundação ou da clonagem.

Se refletirmos sobre isso, a "lei biogenética" é apenas um outro tipo de "substituto do pré-embrião". Até que tenha se completado a evolução in utero da espécie humana, seja o que for que esteja ali terá um "status moral reduzido". Mas assim como o termo "pré-embrião", a velha "lei biogenética" também foi refutada e desqualificada há muito tempo pela ciência:

O'Rahilly and Muller 2001: Recapitulação, a Assim Chamada Lei Biogenética. A teoria de que os sucessivos estágios do desenvolvimento individual (ontogenia) correspondem aos (recapitulam) os sucessivos ancestrais adultos na linha da descendência evolutiva (filogenia) tornou-se popular no século XIX como a assim chamada lei biogenética. Esta teoria da recapitulação, entretanto, teve uma "influência lastimável no progresso da embriologia" (G. de Beer) ... De acordo com as "leis" de Von Baer, as características gerais, como por exemplo, o cérebro e o cerebelo, aparecem no desenvolvimento antes das características especiais, como os membros e o cabelo. Além do mais, durante seu desenvolvimento, um animal de afasta cada vez mais da forma de outros animais. De fato, os novos estágios no desenvolvimento de um animal não são como os estágios adultos das outras formas, mas se parecem somente com os primeiros estágios daqueles animais. As fissuras da faringe dos embriões vertebrados, por exemplo, não são guelras nem brechas. Embora um peixe elabore essa região até que se transforme em fendas de guelra, nos répteis, pássaros e mamíferos ela será convertida em estruturas como as amídalas e o timo (p. 16).

Uma coisa fácil de se lembrar é que quase todas essas afirmações cientificamente falsas, tais como aquela segundo a qual o produto imediato da fecundação é apenas um "conjunto de células-tronco", "apenas uma gota de de tecido materno", "apenas uma coisa parecida com o embrião", "apenas algo evoluindo para se tornar um ser humano", etc., são realmente nada mais que "substitutos do pré-embrião", e são usados precisamente para o mesmo propósito: desvalorizar "cientificamente" o status moral desses novos seres humanos de tal modo que eles possam, "justificadamente", ser usados de um modo ou de outro por outros seres humanos.


SUMÁRIO DAS AFIRMAÇÕES FALSAMENTE CIENTÍFICAS SOBRE FECUNDAÇÃO USADAS NOS DEBATES SOBRE CLONAGEM:

1. Fecundação versus implantação: "O embrião humano, o ser humano, o indivíduo humano e o organismo humano não começam a existir até a implantação. Até a implantação, ou às vezes até os 14 dias, há apenas um "agrupamento de células-tronco", apenas "um gota de tecido-materno", "apenas um pré-embrião", "apenas uma coisa parecida com um pré-embrião", ou apenas um "embrião recapitulando a evolução da espécie".

(a) Isto deixa a porta aberta para o uso da pré-seleção genética, para o uso de abortifacientes e para o aborto precoce;

(b) Isto também deixa a porta aberta para que embriões humanos possam ser usados em pesquisa experimental destrutiva, bem como para o uso de todas as técnicas de clonagem, tanto para a clonagem "terapêutica" como a "reprodutiva", etc.

2. A divisão demelar não pode dar-se após os 14 dias, tornando assim o embrião antes dos 14 dias uma "não pessoa", com um "status moral reduzido".

3. Totipotente versus pluripotente: "As células (blastômeros) do novo embrião são pluripotentes, não totipotentes", deixando assim a porta aberta para a clonagem de novos embriões pela divisão gemelar destas células totipotentes tanto para fins "terapêuticos" como "reprodutivos";

4. Totipotente versus pluripotente: "As células das massa celular interna da novo blastocisto são pluripotentes", não totipotentes, deixando assim a porta aberta para a clonagem de novos embriões pela divisão gemelar destas células totipotentes tanto para fins "terapêuticos" como "reprodutivos".


III. MANIPULANDO OS FATOS CIENTÍFICOS DA EMBRIOLOGIA HUMANA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSEXUADA.

A. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSEXUADA: CLONAGEM ("ZIPPING DOWN" - "DESFECHAMENTO").


Seres humanos também podem ser reproduzidos assexuadamente, sem o uso do espermatozóide ou do óvulo, o que, como sabemos empiricamente, acontece na clonagem humana por meio da transferência nuclear.

Há dois processos biológicos que podem ajudar as pessoas a entender o que acontece durante a clonagem humana: a metilação e a regulação.


1. METILAÇÃO [22].

Resumidamente, logo após a reprodução sexual, o embrião humano recém formado cresce e se desenvolve por meio da metilação e demetilação do DNA em cada célula do feto ou do embrião. Isto é, permite-se que o DNA em cada célula "fale" ou "silencie" pela adição ou remoção de barras de metilação, dependendo de quais forem os produtos que o embrião necessite para crescer e se desenvolver. Esses produtos passar a "atuar em cascata" [23] através de todo o crescimento e desenvolvimento. Quanto mais especializada ou diferenciada é uma célula, mais metilado se torna o seu DNA. Irei me referir a este processo durante o crescimento e o desenvolvimento que se seguem à reprodução sexual humana como um modo de produzir o "fechamento" ou o "zipping up" da "programação" do DNA de uma célula. Na maturidade, o DNA em muitas células dos seres humanos quase terão silenciado pela inserção destas barras de metilação, tal como ocorre nas células da pele humana. Em uma reprodução assexuada ou clonagem [24], muitos destes processos operam ao contrário. Por exemplo, ao usar a técnica de clonagem por transferência nuclear de célula somática, iniciamos com uma célula altamente especializada ou diferenciada, como uma célula da pele, em que algum ou mesmo a maior parte do DNA daquela célula foi "silenciado", (isto é, as barras de metilação naquele DNA são progressivamente removidas), eventualmente resultando num novo zigoto de uma só célula, um organismo, um embrião de uma única célula. Isto é, começa-se com apenas uma "célula", mas termina-se com um "organismo", um embrião! É isso o que chamo de "desfechamento", "zipping down", ou a desprogramação do DNA em uma célula, e foi aproximadamente isto o que aconteceu com a produção da ovelha Dolly. Citando Strachan and Read:

A tecnologia de transferência nuclear foi primeiro empregada na clonagem embrionária, na qual a célula doadora deriva de um embrião novo, uma técnica que foi estabelecida há muito tempo no caso dos anfíbios ... Wilmut et al (1997) reportaram com sucesso a clonagem de uma ovelha adulta ("Dolly"). Pela primeira vez, um núcleo adulto havia sido reprogramado para tornar-se totipotente mais uma vez, exatamente como o material genético no óvulo fertilizado a partir do qual a célula doadora havia ultimamente se desenvolvido ... A clonagem bem sucedida de animais adultos forçou-nos a aceitar que as modificações do genoma, antes consideradas irreversíveis, podem ser revertidas, e que os genomas de células adultas podem ser reprogramados pelos fazendeiros como um óvulo para torná-los novamente totipotentes [25].

Isto é, qualquer célula diplóide diferenciada, uma célula cujo DNA foi objeto de "fechamento" ("zipped up"), pode ter seu DNA nuclear "desfechado" ("zipped down") durante o processo de clonagem, revertendo aquela célula a um zigoto totipotente, um novo embrião clonado de uma única célula. Similarmente, o produto imediato da reprodução humana assexuada, um clone, é um novo embrião humano, um novo zigoto humano totipotente de uma única célula, tal como o é o produto imediato da reprodução humana sexuada (fecundação). Não há nenhuma dúvida de que os embriões normais resultantes de um tal processo de clonagem poderiam ser novos seres humanos clonados. Até os proponentes da clonagem humana admitem isso [26]. Expressando descrença de que haja alguém que negue que a clonagem humana produza um embrião, Van Blerkom, embriologista humano na Universidade do Colorado, ironizou: "Se isto não é um embrião, então o que é?", e adicionou que os esforços dos pesquisadores em evitar a palavra "embrião" neste contexto servem a "propósitos pessoais" [27].

É importante observar, entretanto, que na clonagem por meio de transferência nuclear, o embrião humano clonado reproduzido não seria "virtualmente geneticamente idêntico à célula doadora". Isto é, o embrião humano clonado teria um genoma diferente [28] devido à presença no embrião de DNA mitocondrial estranho, juntamente com a falta do DNA mitocondrial da célula doadora:

Strachan and Read (1999): Clones de animal ocorrem naturalmente como um resultado da reprodução sexual. Por exemplo, gêmeos geneticamente idênticos são clones que receberam exatamente o mesmo conjunto de instruções genéticas de dois indivíduos doadores, uma mãe e um pai. Outra forma de clonagem animal também pode ocorrer como o resultado de uma manipulação artificial para produzir um tipo de reprodução assexuada. A manipulação genética neste caso usa a tecnologia da transferência nuclear: o núcleo é removido de uma célula doadora e então transplantado dentro de um óvulo cujo próprio núcleo tenha sido previamente removido. O óvulo 'renucleado' resultante pode dar origem a um indivíduo que possuirá o genoma nuclear de somente um único indivíduo doador, diversamente dos gêmeos geneticamente idênticos. O indivíduo que fornece o núcleo doador e o indivíduo que se desenvolve a partir do óvulo "renucleado" são geralmente descritos como "clones", mas deveria ser observado que eles partilham somente o mesmo DNA nuclear, e não o mesmo DNA mitocondrial, diversamente do caso dos gêmeos geneticamente idênticos (pp. 508-509).

Este fato científico objetivo, como veremos, tem graves conseqüências na avaliação de muitos dos "boicotes" à clonagem.


2. REGULAÇÃO [29].

Além da clonagem por meio da transferência nuclear, pode-se também clonar por meio de divisão gemelar, como é sabido, por exemplo, ocorrer na divisão gemelar natural monozigótica [30] (uma forma comum, e também a mais exata, de clonagem [31]). A compreensão do processo biológico natural de regulação pode nos ajudar a entender melhor o que ocorre durante a divisão gemelar humana.

A regulação opera tanto no "fechamento" ou "zipping up" como no "desfechamento" ou "zipping down". No "fechamento", como na reprodução sexuada (fecundação), a regulação relaciona-se a vários processos de diferenciação; mas ela também está envolvida quando um dano ocorreu ao organismo. Aqui, a regulação é a capacidade de um embrião ou de um órgão primitivo de "curar" uma estrutura normal se partes dela foram removidas ou adicionadas [32]. No "desfechamento", como ocorre na reprodução assexuada tal como a divisão gemelar, a regulação poderia possivelmente reverter células embrionárias separadas totipotentes de volta para novos embriões humanos vivos, isto é, novos seres humanos vivos. De fato, é isto o que acontece com a divisão gemelar humana monozigótica in vivo [33].

Naturalmente sempre aparece a questão de quando cada um dos gêmeos começa a existir como indivíduo. Bem, por favor, considere a divisão gemelar do ponto de vista da regulação. Um embrião humano normal é produzido sexualmente por fecundação, in vitro ou in vivo. Cientificamente, sabemos que esse embrião produzido na fecundação já foi determinado para ser um individuo, tanto do ponto de vista genético como ao desenvolver-se. Ele ou ela é um novo ser humano. O embrião cresce e se desenvolve em total continuidade consigo mesmo, e é composto inicialmente de células totipotentes. Se essas células totipotentes do embrião são danificadas, o embrião poderia morrer, ou a regulação poderia começar a "curar" o embrião e restaurá-lo em sua integridade. Por outro lado, se estas células totipotentes são separadas do embrião como um todo, estas células separadas também poderiam morrer, ou a regulação poderia possivelmente começar e reverter estas células totipotentes a novos embriões humanos.

Então o primeiro gêmeo é o embrião humano original produzido sexualmente que começa a existir como um indivíduo na fecundação. O segundo gêmeo é o novo embrião humano produzido assexuadamente que começa a existir como um indivíduo quando a regulação está completa. Assim, não há somente um continuo "genético" entre os gêmeos, mas também um continuo de "desenvolvimento", da fecundação em diante.

As mesmas considerações podem ser aplicadas às questões referentes à fusão de dois novos embriões humanos, para formar uma única quimera do ponto de vista da regulação [34]. Se dois embriões humanos fundem-se para fazer um só organismo, aquele organismo não é um ser humano. Ele teria 92 cromossomos, qualquer que fosse o tipo de animal que produzisse isto! Ambos os embriões originais teriam morrido. Se esse organismo quimérico fosse submetido à regulação, ejetaria todo o excesso de cromossomos e reduziria o número e a combinação adequada de cromossomos masculinos e femininos a "46", o que poderia, teoricamente, resultar na formação de um novo embrião humano. Mas este embrião não seria o mesmo indivíduo que nenhum dos embriões originais que haviam se fundido. Entretanto, supondo que este processo até fosse possível em humanos, ainda haveria ambos os contínuos, tanto o "genético" como o "de desenvolvimento" nesta nova quimera humana, da fecundação em diante.


3. VÁRIOS OUTROS TIPOS DE TÉCNICAS DE CLONAGEM HUMANA.

Há vários outros tipos de técnicas possíveis de clonagem humana [35], por exemplo, a divisão gemelar (separação de blastômero e clivagem de blastocisto) [36], uma técnica de clonagem altamente promovida atualmente pelas clínicas de fecundação in vitro para seus pacientes [37]. Desnecessário dizer, essas mesmas clínicas poderiam também realizar a divisão gemelar com o propósito de fornecer um estoque ilimitado de novos embriões humanos somente para fins de pesquisa. Também pode-se clonar seres humanos pelo uso de outras técnicas de clonagem, como por exemplo, pela transferência nuclear de células somáticas (SCNT) [38], pela transferência nuclear de células germinais (GLCNT) [39], pela transferência de pronúcleos [40], por meio de espermatozóides, óvulos e embriões "artificialmente construídos" [41], etc.


4. CLONAGEM HUMANA "TERAPÊUTICA" E "REPRODUTIVA".

Finalmente, em todas estas técnicas de clonagem, o produto imediato seria um novo e inocente ser humano. Esta é a razão por que o quadro atual dos debates sobre a clonagem somente em termos de "terapêutico" e "reprodutivo" é tão decepcionante e conduz propositalmente as pessoas à indiferença quanto à existência, e portanto à desconsideração, de todas as demais técnicas de clonagem humana. O caso real é que, independentemente de qual a técnica de clonagem usada, toda clonagem é "reprodutiva", isto é, resulta na reprodução imediata de novos seres humanos. Os termos "terapêutico" e "reprodutivo" referem-se somente ao propósito ou à razão pela qual os seres humanos são clonados. Alguns pesquisadores engenhosos, como aqueles mencionados antes no Missouri, estão agora tentando reacender os debates ao afirmar que a clonagem "terapêutica" não é verdadeiramente clonagem desde que o produto imediato seja um conjunto de células-tronco! Soa a uma tática familiar, como um "substituto do pré-embrião"? Na realidade eles afirmam que somente a clonagem "reprodutiva" é clonagem! [42]

Mas felizmente a maioria das pessoas não caiu nessa falsa distinção entre a clonagem humana "terapêutica" e "reprodutiva", como a Missão do Vaticano nas Nações Unidas tornou claro:

"Todo processo que envolva clonagem humana por si é um processo reprodutivo que gera um ser humano no próprio início de seu desenvolvimento, isto é, um embrião humano. A Santa Sé considera a distinção entre a clonagem "reprodutiva" e "terapêutica" (ou "experimental") como inaceitável por princípio por estar destituída de qualquer base ética e legal. Esta falsa distinção esconde a realidade da criação de um ser humano com o fim de destruí-lo ou destruí-la para produzir linhagens de células tronco ou conduzir outras experimentações. Portanto a clonagem humana deveria ser proibida em todos os casos independentemente do propósito pelo qual é realizada ... Baseada no status biológico e antropológico do embrião humano e na regra fundamental civil e moral de que é ilícito matar um ser humano inocente mesmo que seja para trazer o bem à sociedade, a Santa Sé considera a distinção conceitual entre clonagem humana "reprodutiva" e "terapêutica" (ou "experimental") como destituída de qualquer base ética e legal [43].


SUMÁRIO DAS AFIRMAÇÕES FALSAMENTE CIENTÍFICAS SOBRE A REPRODUÇÃO ASSEXUADA USADA NOS DEBATES SOBRE CLONAGEM:

1. "O produto imediato da clonagem humana não é um ser humano", abrindo assim a porta à utilização destrutiva desses novos embriões humanos, incluindo tanto a clonagem "terapêutica" como a "reprodutiva", usando todas as técnicas de clonagem;

2. "O produto da técnica de clonagem SCNT é virtualmente geneticamente idêntico à célula doadora", evitando assim a definição real da técnica de clonagem SCNT que então deveria incluir tanto a clonagem "terapêutica" como a "reprodutiva";

3. "A clonagem é definida somente em termos da técnica de clonagem SCNT", desconsiderando assim todos os demais tipos de técnicas de clonagem tanto na clonagem "terapêutica" como na "reprodutiva";

4. "A clonagem é definida somente em termos de clonagem terapêutica e reprodutiva", desconsiderando assim de considerar todas as técnicas de clonagem exceto a SCNT, tanto na clonagem "terapêutica" como "reprodutiva";

5. "Somente a clonagem reprodutiva é clonagem; a clonagem terapêutica seria apenas uma pesquisa sobre células-tronco", desconsiderando assim a clonagem de embriões humanos para fins de pesquisa destrutiva, usando quaisquer e todas as técnica de clonagem, tanto na clonagem "terapêutica" como na "reprodutiva";

6. "A divisão gemelar e a fusão de embriões humanos recém formados significa que eles não são ainda seres humanos ou pessoas humanas", abrindo assim a porta ao uso destrutivo destes embriões humanos em todas as técnicas de clonagem, tanto na clonagem "terapêutica" como na "reprodutiva";

7. "Não existe uma coisa tal como a regulação", uma afirrmação real sustentada por um conhecido cientista defensor da clonagem humana, tentanto negar a realidade da clonagem por meio da divisão gemelar, tanto na clonagem "terapêutica" como na "reprodutiva".

Cientificamente, portanto, empiricamente, de acordo com 100% dos especialistas peritos no campo da embriologia humana mundial, não há motivo para qualquer confusão. O produto imediato tanto da fecundação como da clonagem humana e todos os estágios contínuos, contíguos, de crescimento e de desenvolvimento daí em diante até a idade adulta já é um único, completo e existente ser humano. A corrupção maciça destes fatos científicos tanto nos debates sobre o aborto quanto sobre a clonagem, entretanto, deveria nos dar uma grande ocasião para meditarmos a respeito de quão seriamente a própria ciência foi grosseiramente manipulada, manipulando deste modo também a todos nós. Como a Igreja corretamente observou:

[EV III.58]: Impõe-se mais do que nunca a coragem de olhar frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu próprio nome, sem ceder a compromissos com o que nos é mais cômodo, nem à tentação do auto-engano ... Especialmente no caso do aborto, verifica-se a difusão de uma terminologia ambígua, como "interrupção da gravidez", que tende a esconder a verdadeira natureza do aborto e a atenuar a sua gravidade na opinião pública. Talvez este fenômeno linguístico seja já, em si mesmo, sintoma de um mal-estar das consciências. Mas nenhuma palavra basta para alterar a realidade das coisas: o aborto provocado é a morte deliberada e direta, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento [44].

Mais ainda, apesar dos intensos esforços para trazer a ciência mais exata para os debates públicos, os proponentes da clonagem humana recusam-se a reconhecer os fatos científicos objetivos e internacionalmente sancionados da embriologia humana. Muitos cientistas que trabalham nas áreas da pesquisa em clonagem humana e em células-tronco embrionárias humanas provavelmente nunca em suas carreiras tiveram um curso formal de graduação em embriologia humana, nem particularmente se importam com isso. Notem a tosca arrogância e a ignorância da resposta a um de meus estudantes que contatou um pesquisador famoso de FIV sobre o uso ambíguo do termo "pré-embrião" em seu website:

Prezado XXX: desculpe pela confusão. Nosso site está sendo constantemente atualizado apesar de sê-lo com atraso. Sendo um site existente há longo tempo e com objetivos muito amplos, há muita inconsistência aparente no que diz respeito à terminologia. Entretanto, para responder à sua questão diretamente: o termo "pré-embrião" foi proposto como o termo mais apropriado para se referir a uma entidade indifereciada sobre a qual nem mesmo se estabeleceu se são um ou dois indivíduos (divisão gemelar?) e que, em certo sentido (até o terceiro dia de desenvolvimento) sequer traçou seu plano genético embriônico. Daí o termo "pré-embrião", sendo uma entidade que precede um embrião "real". Toda a semântica gloriosa, realmente e francamente é isso o que ela é, e essa estupidez, ainda é usada por muitos no mundo da Fecundação in Vitro, que se "graduaram" no Instituto Jones, em Norfolk, VA. Então, se alguém quiser tentar "consertar" o termo, deverá referir-se a Howard & Georgeanna Jones. Quanto ao termo "embriologistas humanos", este apenas os define como embriologistas trabalhando com embriões humanos em oposição a embriões de outras espécies. Nada mais. Alguém poderia semanticamente fazer uma outra exceção a esta terminologia, na medida em que a maioria dos "embriologistas humanos" são nada mais do que apenas jóqueis de embriões clinicamente recentes, com pouquíssimo apreço verdadeiro da embriologia clássica como uma disciplina dentro da Biologia. Isto provavelmente incluiria também a mim mesmo. Depois do sétimo dia de desenvolvimento tenho somente uma compreensão de amador de todo o desenvolvimento embriológico subseqüente. A questão que cada um verdadeiramente deveria perguntar a si mesmo é: valeu realmente a pena preocupar-se com tudo isso? Cordialmente, XXXX [45].

E esses são os "experts" de quem todos nós dependemos nesses assuntos? Isso me faz lembrar, como Pieper poderia dizer, de Humpty Dumpty em "Através dos Óculos": "Quando uso uma palavra, ela significa apenas o que escolho que ela signifique, nada a mais, nem a menos ... A pergunta é, qual deverá ser a principal? Isso é tudo!" Da próxima vez que alguém o desafiar sobre os fatos exatos da ciência da embriologia humana, pergunte-lhe quais são as suas credenciais acadêmicas em embriologia humana, e insista para que eles lhe mostrem o quanto eles estão corretos enviando as fotocópias dos textos de embriologia humana a partir dos quais conseguiram suas informações! É uma verdadeira forma de parar a conversa.


IV. MANIPULANDO A LEGISLAÇÃO.

Mas as manipulações continuam, especialmente enquanto todo este barulho se move através dos salões dos legislativos que estão tentando tratar sobre esses temas relacionados com a clonagem humana. Legisladores, políticos e lobistas em ambos os lados do debate parecem esquecidos do fato de que estão a um passo de tornar realidade na legislação projetos que contém muito da falsa ciência e outras armadilhas lingüísticas acima discutidas, projetos que essencialmente definem milhões de seres humanos vivos como destituídos de existência. Por qual autoridade, moral ou civil, eles presumem fazer isso? Como a Evangelium Vitae pergunta:

[EV 66]: Atinge-se, enfim, o cúmulo do arbítrio e da injustiça, quando alguns, médicos ou legisladores, se arrogam o poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer ... Assim, a vida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se o sentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento de qualquer relação autêntica entre as pessoas [46].

Os legisladores têm também o dever tanto cívico quanto moral de estarem certos de que a "informação" sob a qual traçam seus projetos de lei é sólida e exata, e verificada ser tal através do uso de fontes acadêmicas relevantes antes de aceitá-las, especialmente considerando as conseqüências mortais envolvidas no tema da clonagem humana.

Muitos países [47] e, dentro dos Estados Unidos, muitos estados da União passaram ou têm legislação pendente para "banir" a clonagem humana. Por exemplo, o Arkansas [48], a Califórnia [49], a Flórida [50], a Louisiana [51], Massachussets [52], Michigan [53], o Nebraska [54], Nova Jersey [55], Nova Iorque [56], Dakota do Norte [57], a Carolina do Sul [58] e o Wisconsin [59]. Mas quão bem essas "proibições totais de clonagem" proíbem a clonagem de seres humanos? Antes de considerar uma "proibição total da clonagem", alguns pontos gerais sobre a legislação poderiam ser úteis.


A. CONSIDERAÇÕES LEGAIS GERAIS.

(1) O QUE A LEI DEFINE ESPECIFICAMENTE.


A maioria das leis de clonagem estabelece que a menos que algo seja tratado especificamente na lei, a lei não o cobre, ou seja, tal coisa seria então permitida. Por exemplo, a maioria das leis de clonagem têm a seguinte restrição ou outras similares:

PESQUISA CIENTÍFICA - Nada nesta seção restringe áreas de pesquisa científica não especificamente proibidas por esta seção, inclusive pesquisa no uso de transferência nuclear ou outras técnicas de clonagem para produzir moléculas, DNA, células diversas de embriões humanos, tecidos, órgãos, plantas, ou animais diferentes de humanos.

Então, qualquer técnica de clonagem humana que especificamente não é considerada na lei não seria coberta pela lei e, portanto, seria permitida. A maioria destas leis de clonagem identifica uma só técnica de clonagem humana, isto é, a técnica pela qual se transferem células nucleares somáticas (SCNT). Por conseguinte, todas as outras técnicas de clonagem humana não seriam cobertas pelas leis - e assim seriam permitidas.


(2) A "INTENÇÃO" DA LEI.

Quando termos científicos errôneos foram usados em uma lei, os advogados, como se faz freqüentemente, poderiam argumentar nos tribunais que já que a intenção da lei era proibir tal ou qual clonagem que, entretanto, devido ao uso errôneo de um termo cientifico, a lei de fato não proíbe, os tribunais deveriam deferir suas sentenças segundo a interpretação da intenção da lei. Porém, isto não é necessariamente verdade. Talvez em casos de direito civil os tribunais poderiam permitir que uma sentença fosse deferida segundo a interpretação da intenção da lei para que com isto se anulassem definições errôneas contidas na própria lei, deferindo a sentença segundo a sua intenção para corrigir definições e criando deste modo precedentes legais. Porém, em casos de leis criminais, isto é, em casos em que há prisões ou penalidades financeiras, como os que ocorrem com as leis de clonagem, a intenção da lei não seria na maioria das vêzes contemplada, já que a lei penal é de interpretação estrita, e os tribunais defeririam a sentença segundo a definição precisa usada na lei e não segundo a interpretação da intenção da mesma. Por conseguinte, como nós veremos abaixo, a lei cobriria apenas uma técnica de clonagem (SCNT) que realmente não existe, e não cobriria, e com isto de fato permitiria, uma técnica de clonagem que realmente existe.


(3) QUANDO A "INTENÇÃO" ESTÁ CLARA.

O assunto da intenção também é especialmente pertinente neste caso, porque os rascunhos de tais leis de clonagem estão no registro público há anos, sabendo-se de antemão que as definições usadas nos projetos são erroneas [60]. Portanto os legisladores devem ter pretendido usar tais definições errôneas nas leis.


(4) STARE DECISIS: INDO PROGRESSIVAMENTE PARA TRÁS.

Considere que uma vez que uma ciência errônea seja passada para a lei, ela deixa de ser "ciência". Ela é reduzida então simplesmente a stare decisis -- um precedente legal [61]. Os Tribunais não têm nenhum dever legal de corrigir tal ciência errônea. Realmente, eles teriam então apenas um dever legal de aplicar esta ciência errônea a qualquer legislação ulterior relacionada à pesquisa, como aconteceu na aplicação de Roe vs. Wade a Webster, Carhart, etc. Permitir embutir tal ciência errônea simplesmente na lei como stare decisis nos leva para trás - progressivamente.


(5) ASSIM ELES CORRIGIRÃO ISTO DEPOIS?

Estas falhas científicas podem nunca ser revistas para correção, especialmente dada a prática política e fiscal vigente já estabelecida, e o rápido acréscimo e acumulação de ulteriores precedentes legais colocada nestes assuntos relacionados à pesquisa.


B. LEIS DE CLONAGEM HUMANA QUE NÃO PROIBEM CLONAGEM HUMANA.

A seguinte é a típica linguagem legislativa encontrado na maioria das "proibições totais" à clonagem humana:

Sec. 301. Definições

'Neste capítulo: [62]

(1) CLONAGEM HUMANA - O termo "clonagem humana" significa a reprodução humana assexuada, realizada pela introdução de material nuclear de uma ou mais células somáticas humanas em um óvulo fecundado ou não fecundado cujo material nuclear foi removido ou inativado para produzir um organismo vivo (em qualquer fase de desenvolvimento), isto é, virtualmente geneticamente idêntico a um organismo humano existente ou previamente existente.

(2) REPRODUÇÃO ASSEXUADA - O termo "reprodução assexuada" significa a reprodução não iniciada pela união de óvulo e espermatozóide.

(3) CÉLULA SOMÁTICA - O termo "célula somática" significa uma célula diplóide (tendo um conjunto completo de cromossomos) obtida ou derivada de um corpo humano vivo ou morto em qualquer fase de desenvolvimento [63].

Porque a lei usa definições científicas errôneas, e porque a lei não indica especificamente certos tipos de técnicas de clonagem e/ou materiais de clonagem humana, a lei não é nem mesmo uma " proibição parcial ". Realmente, a lei não proibe nenhuma clonagem humana. Nenhuma.

Estejam seguros de levarem esta lista e as referências quando visitarem seus políticos locais para discutir suas preocupações sobre a lei de clonagem humana do Missouri:

1. "Reprodução assexuada humana": note que isto se aplicaria a todos os tipos de técnicas de clonagem humana, não só à técnica de clonagem SCNT. Também note que a(s) célula(s), ou até mesmo materiais subcelulares, usados para iniciar a "reprodução assexuada humana" poderiam ser derivados de um embrião humano normal sexualmente reproduzido por meio de fecundação in vitro, de um embrião humano previamente clonado (assexuadamente reproduzido), de quimeras humanas/não-humanas, ou de materiais genéticos artificialmente construídos desde o início [64]. Finalmente, note que se tais materiais foram alterados geneticamente antes do uso, ou se estes materiais foram construídos artificialmente desde o início, estes não serão derivados de qualquer embrião humano ou célula humana "existente ou previamente existente". Todos estes tipos de técnicas de clonagem e o uso de tais materiais genéticos humanos seriam permitidos pela lei - em ambas as clonagens "terapêutica" e "reprodutiva".

2. "Pela introdução de material nuclear": estes termos se referem ao material genético (DNA) encontrado somente dentro do núcleo da célula. Neste caso a lei permitiria o uso de materiais genéticos humanos (DNA) encontrados fora do núcleo no citoplasma de uma célula para propósitos de clonagem humana, como por exemplo, os encontrados na mitocôndria.

3. "Células somáticas humanas": a lei só está definindo "clonagem" em termos da técnica de clonagem por transplante nuclear de célula somática (SCNT). Portanto esta lei permitiria a clonagem de seres humanos por meio de todos os outros tipos de técnicas de clonagem, em ambas as clonagens, "terapêutica" e "reprodutiva". Por exemplo: transferência nuclear de célula de linhagem germinal (GLSNT); "divisão gemelar" (separação de blastômero e divisão de blastocisto); transferência de pronúcleos; transferência de mitocôndria; embriões clonados por meio de espermatozóides e/ou óvulos artificialmente construídos; partenogênese; produção de humanos/quimeras humanas e quimeras humanas/não-humanas, etc.

4. "Em um óvulo fecundado": um óvulo fecundado já é um embrião humano novo, um zigoto humano unicelular, um ser humano. Então a lei permitiria a clonagem de um novo embrião humano usando um embrião humano já existente que seria geneticamente profundamente danificado ou morto durante o processo.

5. "Produzir um organismo vivo ... que seja virtualmente geneticamente idêntico": a lei está definindo erroneamente o que seja SCNT; portanto, a real técnica de clonagem SCNT ainda seria permitida. Inclusive, como é publicamente reconhecido e publicado por muitos dos rascunhos de leis como esta, já que só o material genético "nuclear" (DNA) é removido da célula doadora, o DNA mitocondrial do doador não é transferido ao produto clonado (embrião). Além disso, o DNA mitocondrial do óvulo recipiente é retido no produto clonado (embrião). O embrião clonado NÃO conteria o DNA mitocondrial da célula doadora, e conteria SIM o DNA mitocondrial "estrangeiro" da célula óvulo recipiente. Portanto, no mundo real, o produto (embrião) clonado por meio de transferência nuclear de célula somática NÃO é "geneticamente virtualmente idêntico a um organismo humano existente ou previamente existente" [65]. Portanto, a lei NÃO proibiria a clonagem humana usando a técnica de clonagem humana SCNT na clonagem "terapêutica" ou na clonagem "reprodutiva".

Ademais, como o embrião humano clonado NÃO é realmente geneticamente idêntico ao doador, se clonado de um paciente com a finalidade de usar suas próprias "células tronco embrionárias humanas" para "terapia", estas células tronco ainda provocariam uma reação de rejeição daquele paciente não só por causa da presença nas mesmas do DNA "estrangeiro" como também por causa do DNA mitrocondial do "doador perdido". Finalmente, muitos cientistas têm preocupações sérias sobre o uso de células de linhagem germinal em reprodução humana sexuada ou asexuada para finalidades eugênicas [66].

6. "Para um organismo humano existente ou previamente existente": note que embriões humanos clonados usando várias outras técnicas de clonagem humana - por exemplo, a tranferência de pronúcleos, o uso de espermatozóides e/ou óvulos construídos artificialmente, etc. - poderiam nem mesmo ser "geneticamente semelhantes" a um "organismo humano existente ou previamente existente". Eles poderiam ser geneticamente completamente únicos, não tendo antes nunca existido outro geneticamente como eles. Por conseguinte a lei permitiria a clonagem de tais embriões humanos geneticamente sem igual em ambas as clonagens "terapêutica" e "reprodutiva".

7. "Célula somática significa uma célula diplóide, tendo um conjunto completo de cromossomos": definindo somente uma célula somática como uma célula diplóide, fica embaçada qualquer distinção entre células somáticas e células de linhagem germinal. Há duas categorias básicas (ou subconjuntos) de células diplóides no organismo humano, ambas tendo um conjunto completo de cromossomos - células somáticas e células de linhagem germinal [67]. Como ambos os tipos de células são diplóides, ambos os tipos de células podem ser usadas para clonar embriões humanos usando a técnica de clonagem de transferência nuclear. A lei não se refere especificamente ao uso de células de linhagem germinal diplóide. Por conseguinte ela permitiria a clonagem de embriões humanos por meio da técnica de transferência de células de linhagem germinal (GLCNT) em ambos os casos de clonagem "terapêutica" e "reprodutiva". Adicionalmente, como as células de linhagem germinal primitivas também são totipotentes [68], a lei permitiria a clonagem de embriões humanos por meio da técnica de clonagem por divisão gemelar em ambos os casos "terapêutico" e "reprodutivo".

8. "Obtido ou derivado de um corpo humano vivo ou morto": porque as células de linhagem germinal não são especificamente citadas, a lei permitiria a clonagem de embriões humanos usando a técnica da clonagem de transferência nuclear de células de linhagem germinal diplóide (GLCNT), e por "divisão" das células de linhagem germinal totipotente primitivas, em ambos os casos "terapêutico" e "reprodutivo", obtidas ou derivadas de qualquer corpo vivo ou morto. Porque o uso de gametas artificialmente construídos ou embriões que nunca existiram antes não estão especificamente citados, a lei permitiria a clonagem de embriões humanos por meio de todas as técnicas de clonagem que usam estes "materiais" de clonagem em ambas as clonagens "terapêutica" ou "reprodutiva".

Estes são apenas alguns dos problemas com as definições usadas (ou omitidas) na lei. Mas há mais. Já mencionei acima uma restrição que a maioria das leis incluem, normalmente na seção de "proibições":

PESQUISA CIENTÍFICA - Nada nesta seção restringe áreas de pesquisa científica não especificamente proibidas por esta seção, inclusive pesquisa no uso de transferência nuclear ou de outras técnicas de clonagem para produzir moléculas, DNA, células diferentes de embriões humanos, tecidos, órgãos, plantas, ou animais diferentes de humanos.

Pelo menos aqui a lei reconhece que há "outras técnicas de clonagem". Mas, novamente, o uso de linguagem específica na proibição ainda permitiria alguma clonagem humana. Por exemplo:

1. "Moléculas, DNA": alguma clonagem de embriões humanos pode ser realizada por meio de transferência de pronúcleos. Por exemplo, o pronúcleo masculino do óvulo recém-fertilizado de um embrião humano, e o pronúcleo feminino do óvulo recém-fertilizado de outro embrião humano podem ser removidos através de micromanipulação e colocados juntos em um óvulo enucleado que então é estimulado e um novo embrião humano clonado seria reproduzido. Na realidade, tais embriões seriam humanos/quimeras humanas. Pronúcleos humanos não são células inteiras, nem núcleos inteiros, mas só partes de núcleos - mais exatamente moléculas, e moléculas de DNA. Por conseguinte a proibição na lei permitiria a clonagem de embriões humanos por meio de transferência de pronúcleos em ambas as clonagens "terapêutica" e "reprodutiva". O mesmo problema existe com o uso de espermatozóides artificialmente construídos, óvulos e/ou embriões.

2. "Células diferentes de embriões humanos": não se cobriria a clonagem de uma célula isolada, como o zigoto humano de uma só célula, usando-se qualquer técnica de clonagem em ambas as clonagens "terapêutica" e "reprodutiva". Nem se cobriria, dependendo de quando durante o processo de fecundação um novo ser humano começa a existir, o uso da transferência de pronúcleos em ambas as clonagens "terapêutica" e "reprodutiva", já que os pronúcleos são apenas partes de uma única célula.

3. "Tecidos": muitos pesquisadores usam a expressão "tecidos humanos" para indicar o que são na realidade células humanas germinais primordiais totipotentes diplóides. Assim a clonagem de novos seres humanos por meio da divisão destas células totipotentes, ou a clonagem delas por meio de transferência nuclear, em ambas as clonagens "terapêutica" ou "reprodutiva", não seria coberta se a definição de "tecidos" destes pesquisadores fosse aprovada.


V. MANIPULANDO A ANTROPOLOGIA ("PERSONALIDADE").

Agora, estando cientificamente claro que o produto imediato de ambas as reproduções humanas, sexuada e assexuada, é um novo ser humano vivo, a inevitável questão filosófica é colocada: "É uma pessoa humana?" E a resposta, novamente, é "sim" [69]. O que está claramente em jogo, como a Igreja continua constantemente tentando nos dizer, é a corrupção do verdadeiro conceito de "homem", a antropologia, a "pessoa". E as devastadoras conseqüências que decorreriam disto incluiriam todos nós, independentemente de quantas células nós temos em nossos corpos.

Retomarei o assunto filosófico da "personalidade" brevemente em um momento. Mas penso que é crítico mostrar primeiro que tanto no aborto como nos debates sobre clonagem, o argumentos sobre a "personalidade" são essencialmente irrelevantes. O que é relevante é se nós sabemos que há um ser humano presente e quando. Conforme suscintamente declarado pela Academia Pontifícia para a Vida:

[Academia Pontifícia para a Vida]: Do ponto de vista jurídico, o centro do debate na proteção do embrião humano não envolve a identificação de índices anteriores ou posteriores de "humanidade" que aparecem depois da inseminação, mas consiste antes no reconhecimento dos direitos humanos fundamentais em virtude da presença de um ser humano. Acima de tudo, o direito à vida e à integridade física desde o primeiro momento de existência, de acordo com o princípio de igualdade, tem que ser respeitado ... Neste grande desafio de defender a vida e a dignidade do embrião humano, um compromisso especial é necessário por parte das famílias, e particularmente dos pais, como também da comunidade científica [70].

É o claro e consistente ensinamento da Igreja segundo o qual é sempre errado matar intencionalmente um ser humano inocente, independentemente de quaisquer "teorias" sobre "personalidade". Ainda, o julgamento de que sempre que um ser humano está presente há sempre simultaneamente uma pessoa humana presente é apoiado fortemente pelos ensinamentos da Igreja. As extensas considerações nos documentos da Igreja relativos ao aborto e à clonagem tornam isto claro e cristalino:

[EV 60]: "Alguns tentam justificar o aborto, defendendo que o fruto da concepção, pelo menos até um certo número de dias, não pode ainda ser considerado uma vida humana pessoal. Na realidade, porém, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais se tornaria humana, se não o fosse já desde então. A esta evidência de sempre ... a ciência genética moderna fornece preciosas confirmações. Demonstrou que, desde o primeiro instante, se encontra fixado o programa daquilo que será este ser vivo: uma pessoa, esta pessoa individual, com as suas notas características já bem determinadas. Desde a fecundação, tem início a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades, já presentes cada uma delas, apenas exigem tempo para se organizar e encontrar prontas a agir. Não podendo a presença de uma alma espiritual ser assinalada através da observação de qualquer dado experimental, são as próprias conclusões da ciência sobre o embrião humano a fornecer uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal já a partir desta primeira aparição de uma vida humana: como poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana? Aliás, o valor em jogo é tal que, sob o perfil moral, bastaria a simples probabilidade de encontrar-se em presença de uma pessoa para se justificar a mais categórica proibição de qualquer intervenção tendente a eliminar o embrião humano. Por isso mesmo, independentemente dos debates científicos e mesmo das afirmações filosóficas com os quais o Magistério não se empenhou expressamente, a Igreja sempre ensinou e ensina que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual: o ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida".

[EV61]: "A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento da sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento. Todos os seres humanos ... pertencem a Deus ... Ao longo da sua história já bimilenária, esta mesma doutrina foi constantemente ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo as discussões de carácter científico e filosófico acerca do momento preciso da infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à condenação moral do aborto".

[EV 63]: "A avaliação moral do aborto deve aplicar-se também às recentes formas de intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem objectivos em si legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida em alguns países. Se devem ser consideradas lícitas as intervenções no embrião humano, sob a condição de que respeitem a vida e a integridade do embrião, não comportem para ele riscos desproporcionados, e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas condições de saúde ou para a sua sobrevivência individual, impõe-se, pelo contrário, afirmar que o uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa ... A mesma condenação moral vale para o sistema que desfruta os embriões e os fetos humanos ainda vivos às vezes "produzidos" propositadamente para este fim através da fecundação in vitro seja como "material biológico" à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças. Na realidade, o assassínio de criaturas humanas inocentes, ainda que com vantagem para outras, constitui um acto absolutamente inaceitável [71]".

[Academia Pontifícia para a Vida]: "O julgamento - como um ato da mente humana - sobre a natureza pessoal do embrião humano surge necessariamente da evidência do dado biológico que implica o reconhecimento da presença de um ser humano com uma capacidade ativa intrínseca para o desenvolvimento, e não uma mera possibilidade de vida ... A exigência ética de respeito e cuidado com a vida e a integridade do embrião, exigida pela presença de um ser humano, é motivada por uma concepção unitária de homem ("corpore et anima unus"), cuja dignidade pessoal deve ser reconhecida desde o princípio de sua existência física ... A perspectiva teológica, começando com a luz que a revelação derrama sobre o significado de uma vida humana e sobre a dignidade da pessoa, apóia e sustenta a razão humana quanto a estas conclusões, sem de qualquer modo diminuir a validade das contribuições baseadas na evidência racional. Portanto, o dever de respeitar o embrião humano como uma pessoa humana deriva da realidade do assunto e da força da argumentação racional, e não exclusivamente de uma posição de fé ... Do ponto de vista jurídico, o ponto central do debate na proteção do embrião humano não envolve identificar mais cedo ou mais tarde índices de "humanidade" que aparecem após a inseminação, mas consiste antes no reconhecimento de direitos humanos fundamentais em virtude da presença de um ser humano. Acima de tudo, o direito à vida e à integridade física desde o primeiro momento de existência, de acordo com o princípio de igualdade, deve ser respeitado [72].

E assim, mesmo pelo fundamento secular da igualdade de todos os seres humanos, o direito à vida destes menores entre os seres humanos deve ser respeitado.

Porém alguém ainda poderia ser curioso para perguntar como esta enxurrada de argumentos pro-aborto e pro-clonagem de "personalidade postergada" inundaram estes debates. Há várias causas, estou certo, mas é importante apontar uma das fontes principais para esta distorção conceitual e confusão: a bioética, que é bastante diferente da ética da Igreja [73]. Considere-se que, se mudamos a "antropologia", isto é, o conceito de "pessoa", mudamos automaticamente por conseqüência as éticas que derivam daquela antropologia. Se mudamos a ética, mudamos por conseqüência a ética médica ou a bioética que se segue necessariamente a essa ética. Apesar das afirmações em contrário, isto é precisamente o que a bioética tem feito durante os últimos 30 anos, especialmente na academia. Como é que o Estado, pode-se perguntar com razão, as entidades federais e inclusive as do setor privado justificam determinar o que é "ético" para o resto de nós com base na bioética?


VI. MANIPULANDO A ÉTICA.

A. BREVE HISTÓRIA DA BIOÉTICA [74].


A Bioética "nasceu" formalmente no Relatório Belmont de 1978 da Comissão Nacional, pedida pelo Congresso norte-americano em seu National Research Act de 1974 [75]. Esta comissão identificou e (estupidamente) definiu os três princípios bioéticos da "autonomia", da "justiça" e da "beneficiência", conhecidos como "principismo", ou o "mantra de Georgetown". Mas a bioética não é a "ética-per-se"; é somente uma de uma dúzia de diferentes teorias éticas desenvolvidas através dos séculos, e uma ética muito recente quando comparada com estas outras. Nem é a bioetica algo "neutro": ela se define a si própria como "normativa" [76], isto é, ela toma uma posição sobre o que é certo ou errado. Sendo assim, como é que alguém pode justificar a imposição desta teoria ética normativa sobre o resto de nós através da legislação nesta sociedade democrática, multicultural, pluralista? [77] Mais ainda, a bioética esta carregada com tantos problemas teóricos e práticos que até mesmo muitos dos seus fundadores admitiram que ela não pode funcionar e que ela não funciona de fato [78]. A literatura bioética está cheia de debates quentes e turbulentos em andamento sobre se a bioética é ou não é afinal uma teoria ética válida [79]. E como um dos primeiros estudiosos do Hastings Center expressou sabiamente ao observar a criação da bioética pela Comissão Nacional: "O que se teme", disse ele, "é que a Comissão Nacional possa se tornar o mecanismo por meio de qual as especulações dos eticistas se tornem a lei da Terra. Tornou-se extremamente fácil que noções abstratas do certo e do errado emerjam como regras deontológicas que começam sua vida pública como simples diretivas e culminem na força da lei [80]. De fato, é precisamente isto o que vem acontecendo desde 1978,e é necessário fazer uma pausa para que os responsáveis pelas decisões em todos os níveis entendam que fundamentar qualquer decisão ética na teoria bioética ou nas definições bioéticas dos termos é algo na melhor das hipóteses duvidoso, e basicamente indefensável. Na verdade, muitos dos duvidosos mitos científicos aqui discutidos se originaram com a bioética [81].


A. BIOÉTICA E PERSONALIDADE: OS EMBRIÕES HUMANOS NÃO A POSSUEM.

Sustentar que estes inocentes e vulneráveis seres vivos humanos possam ser usados e destruidos para ajudar outros seres humanos especialmente quando há alternativas viáveis, como o uso do cordão umbilical e de células troncos de adulto significa criar pela legislação uma subcategoria de seres humanos que possam ser explorados como um mero artigo para o uso de outros seres humanos, e nós estivemos lá antes. O argumento é que alguns seres humanos não são "pessoas", e outros seres humanos são "pessoas", e isto estaria baseado em uma teoria sobre "funcionalidade" ativa, em lugar dos fatos empíricos sobre a natureza das coisas.

Tal é a posição de muitos da bioética, como por exemplo, Peter Singer, Diretor de Valores humanos na Universidade de Princeton (Princeton, New Jersey). Singer opina que a "personalidade" é definida somente pelo exercício ativo de "atributos racionais", como por exemplo desejando, escolhendo, sabendo, relativizando o mundo ao redor de si, etc., ou dos sentidos, como pelo sentimento de dor e prazer [82], uma tese filosófica essencialmente baseada em sistemas filosóficos cartesianos, racionalistas e empíricos ultrapassados do século 17 e 18 [83]. O tempo não permite uma análise filosófica mais aprofundada, mas é suficiente dizer aqui que estes sistemas filosóficos estão repletos de contradições internas, são academicamente e realisticamente indefensáveis, e foram literalmente banidos da academia no final dos anos 1800. Foram, porém, ressuscitados recentemente através da bioética contemporânea. Uma das razões para a sua indefensabilidade consiste simplesmente em que se há duas coisas coisas separadas e diferentes como a coisa "mental" ou "alma", e a coisa "corporal", então não há nenhum modo possível pelo qual se poderia explicar a interação entre estas duas coisas diferentes e separadas. Em linguagem filosófica, isto é conhecido como o mito da divisão "mente/corpo" ou corismo.

Ademais, virtualmente todos os argumentos da bioética contemporânea para a "personalidade postergada" baseiam-se e enraízam-se em uma ciência muitíssimo errônea, de onde suas conclusões filosóficas sobre "personalidade" são automaticamente inválidas [84].

Finalmente, "empurrando a lógica" dessas definições de bioetica de "pessoa" chega-se a conclusões extraordinariamente bizarras e seria sábio, sugiro com todo o respeito, não cimentá-las em legislação. Peter Singer, por exemplo, opina que alguns seres humanos não são "pessoas", e que alguns animais são "pessoas." Realmente, esta é a base para a recente defesa de Singer da "bestialidade" [85]. Mas pense nisto: se apenas aqueles que estão exercitando ativamente "atributos racionais" e "sensoriais" são "pessoas", então a seguinte lista de seres humanos adultos não serão "pessoas", e por conseguinte não seriam etica ou legalmente protegidas como "pessoas" reais: os pacientes de Alzheimer e Parkinson, os mentalmente doentes e mentalmente retardados, os anciões mais debilitados, os emocionalmente doentes, os viciados em drogas e os alcoólatras, e literalmente todos os mentalmente e fisicamente inválidos, até mesmo todos nós quando estamos dormindo! Richard Frey, um estudioso sênior de bioética no Centro Hastings, concorda argumentando que os seres humanos adultos que eu acabei de listar sejam substituídos por "pessoas" animais na pesquisa experimental destrutiva [86]. Conceitos abstratos podem conduzir a conseqüências concretas e devastadoras no mundo real.

A "personalidade", portanto, deve estar baseada no tipo de natureza que uma coisa possui, não em sua "funcionalidade" ativa, a menos que concordássemos com as conclusões que necessariamente se seguem às teorias do tipo das de Singer, Frey, e da maioria do bioeticistas. O ser humano e a pessoa humana são inseparáveis do seu próprio começo ou da sua existência.


VII. OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DESTAS MANIPULAÇÕES MACIÇAS.

É realmente impossível detalhar o quanto tem penetrado o dano causado pela falsificação proposital e pela propagação de corrupções dos fatos científicos objetivos sobre o desenvolvimento humano. Mas o dano vai bem mais fundo do que a morte de embriões humanos inocentes.


A. SOBRE A FORMAÇÃO CORRETA DA CONSCIÊNCIA.

Considere por um momento as conseqüências sobre a nossa capacidade até mesmo de formar corretamente nossas consciências sobre estes assuntos.

Dada a propaganda "científica" maciça que permeou praticamente todas as instituições neste país até agora, torna-se quase impossível para qualquer um tomar uma decisão informada e deste modo uma escolha esclarecida sobre estes assuntos [87]. Novamente, a Igreja está agudamente consciente disto:

[EV 4] ... O resultado de tudo isto é dramático: se é muitíssimo grave e preocupante o fenômeno da eliminação de tantas vidas humanas nascentes ou encaminhadas para o seu ocaso, não o é menos o fato de à própria consciência, ofuscada por tão vastos condicionalismos, lhe custar cada vez mais a perceber a distinção entre o bem e o mal, precisamente naquilo que toca o fundamental valor da vida humana.

[EV 58]: Mas hoje, a percepção da sua gravidade vai-se obscurecendo progressivamente em muitas consciências. A aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei, é sinal eloquente de uma perigosíssima crise do sentido moral que se torna cada vez mais incapaz de distinguir o bem do mal, mesmo quando está em jogo o direito fundamental à vida. Diante de tão grave situação, impõe-se mais que nunca a coragem de olhar frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu nome, sem ceder a compromissos com o que nos é mais cómodo, nem à tentação de auto-engano. A propósito disto, ressoa categórica a censura do Profeta: "Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que têm as trevas por luz e a luz por trevas" (Is 5, 20) ... Talvez este fenómeno linguístico seja já, em si mesmo, sintoma de um mal-estar das consciências. Mas nenhuma palavra basta para alterar a realidade das coisas ... Trata-se de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam, a pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar [88].

E como Pieper [89] notou sabiamente, "o lugar da autêntica realidade é tomado por uma realidade fictícia; minha percepção é de fato dirigida ainda para um objeto, mas trata-se agora de uma pseudo-realidade, enganosamente parecendo como real, e tanto que torna-se quase impossível distinguir mais a verdade". Isto é precisamente o que aborreceu Platão com os sofistas dele contemporâneos. O que torna os sofistas tão perigosos, disse Platão, é que eles "fabricam uma realidade fictícia". Que o mundo real no qual todos nós vivemos pode ser substituído por pseudo-realidades cuja natureza fictícia ameaça passar desapercebida é verdadeiramente um pensamento deprimente. E na realidade este pesadelo platônico possui uma relevância contemporânea alarmante. O público em geral está sendo reduzido a um estado onde as pessoas não só se tornam incapazes de encontrar a verdade como também se tornam incapazes até mesmo de procurá-la.


B. SOBRE A AUTORIDADE DO ENSINO MORAL DA IGREJA.

A Igreja reconhece também por que nós temos que nos opor a estas mentiras científicas e a estas manipulações em nossas vidas públicas. O que está em jogo como bem são aqueles princípios morais fundamentais e empiricamente derivados que são os pilares essenciais de que nós precisamos para tomarmos decisões corretas em temas tais como clonagem humana e pesquisa de celulas tronco embrionárias humana:

"Quando a atividade política vem contra princípios morais que não admitem exceção, acordo ou derrogação, o compromisso católico fica mais evidente e carregado de responsabilidade. Em face da fundamental e inalienável exigência etica, os cristãos devem reconhecer que o que está em jogo é a essência da lei moral, a qual diz respeito ao bem integral da pessoa humana [90]".

E, se me perdoarem por um pouco de filosofia, eu gostaria de subir um degrau a mais. Considere que se a definição empiricamente derivada de embriões humanos individuais e de quando eles começam a existir é errônea, então o conceito filosófico de "natureza humana" é errôneo. Se o conceito filosófico de natureza humana for errôneo, então o conceito filosófico de lei natural é errôneo. Se o conceito filosófico de lei natural for errôneo, então o conceito teológico de Lei Moral é errôneo. Se o conceito teológico de Lei Moral for errôneo, então são destruídos os ensinos morais da Igreja Católica. Há, realmente, muito mais em jogo nos debates sobre clonagem humana do que discutir sobre pequenos embriões humanos.


VIII. CONCLUSÃO.

Em conclusão, a falsificação proposital e a corrupção dos fatos científicos objetivos da embriologia humana nos debates de clonagem humana não são nada mais do que pura propaganda divulgada com a finalidade de poder e lucro. E visto da perspectiva do que está envolvido nisto, isto é, que ela realmente significa a morte e destruição de milhões de seres humanos vivos inocentes, toda clonagem de seres humanos e o uso de qualquer tipo de técnica de clonagem deveria ser totalmente proibida nas legislações por meio de decretos que sejam provados como fundamentados nos fatos científicos mais atuais e precisos. Caso contrário, leis cientificamente desqualificadas se tornam nada mais do que parte da própria manipulação e engano. Dado especialmente o fato de ser clinicamente demonstrado que o uso de células tronco de seres humanos adultos e do cordão umbilical têm sido usadas para aliviar as doenças de muitos pacientes humanos, não há inclusive necessidade alguma de se procurar "curas" por meio do assassinato de embriões humanos.

Como a Igreja tem afirmado, "o respeito pela vida exige que a ciência e a técnica estejam sempre orientadas para o homem e para o seu desenvolvimento integral; a sociedade inteira deve respeitar, defender e promover a dignidade de toda a pessoa humana, em cada momento e condição da sua vida [91]. Continuar com tais manipulações de massa só serve para separar a verdade da realidade, para posteriormente escravizar-nos a todos:

"Ao mesmo tempo, a Igreja ensina que a autêntica liberdade não existe sem a verdade. A verdade e a liberdade ou caminham lado a lado ou perecem juntos na miséria. Em uma sociedade na qual a verdade não é nem mencionada nem buscada, toda forma de exercício autêntico da liberdade será debilitada, abrindo caminho para distorções libertinas e individualistas e arruinando a proteção do bem da pessoa humana e de toda sociedade [92]".

Obrigado.




NOTAS

[01]Foram acrescentadas muitas notas para ajudar os leitores pouco familiarizados com a ciência. As referências mais extensamente usadas sobre embriologia humana e genética molecular humana neste trabalho incluem:

- Ronan O'Rahilly and Fabiola Muller, Human Embryology & Teratology (New York: Wiley-Liss, 2001) [Nota: O'Rahilly é um dos fundadores do The Carnegie Stages of Early Human Embryological Development, e participou durante décadas do International Nomina Embryologica Committee];

- Bruce M. Carlson, Human Embryology and Developmental Biology (St. Louis, MO: Mosby, 1999);

- William Larsen, Human Embryology (2nd ed.) (New York: Churchill Livingstone, 1997); também, Larsen, Essentials of Human Embryology (New York: Churchill Livingstone, 1998);

- Keith Moore and T. V. N. Persaud, The Developing Human: Clinically Oriented Embryology (6th ed. only) (Philadelphia: W.B. Saunders Company, 1998); também, (7th ed., 2003);

- Tom Strachan and Andrew P. Read, Human Molecular Genetics 2 (2nd ed.) (New York: John Wiley & Sons, Inc., 1999); and, Benjamin Lewin, Genes VII (New York: Oxford University Press, 2000).

[02] Veja-se, por exemplo, Jo Mannies and Bill Bell, Jr., "Fearing a Broad Ban, Washington U. Opposes State Anti-Cloning Legislation", St. Louis Post-Dispatch, May 16, 2003;

- Steven L. Teitelbaum, M.D., Editorial, "Bioethics" (A clonagem terapêutica tem como objetivo ajudar as pessoas, não criar novos individuos), St. Louis Post-Dispatch, Monday, December 3, 2001;

- Ted Agres, "Cloning Crackdown? Congress expected to revive anti-cloning legislation in light of clone-baby claims", The Scientist, January 3, 2003, em: ;

- Ted Ares, "House passes anti-cloning measure; Bill would criminalize research using human SCNT", The Scientist, Feb. 28, 2003, em: ;

- Press Release, Washington University at St. Louis School of Medicine, "Missourians Speak Out For Therapeutic Cloning", Thursday, May 30, 2002;

- Tina Hesman, "Danforth, Eagleton favor cloning cells for research", The Post-Dispatch, May 31, 2002;

- Press Release, Washington Update: FASEB Activities on Cloning Issue, June 2002, "FASEB Opposes Reproductive Human Cloning, But Urges Senate Not to Criminalize Biomedical Research".

[03] Veja-se, por exemplo, Conselho Pontifício para a Cultura, e Conselho Pontício para o Diálogo Intereligioso, "Jesus Cristo: o Dispensadort da Água da Vida, uma Reflexão Cristã sobre a Nova Era", in L'Osservatore Romano, Aug. 13-20, 2003, em:

http://www.vatican.va/roman_curia/ pontifical_councils/ interelg/documents/ rc_pc_interelg_ doc_20030203 _new-age_en.html#3 NEW AGE AND CHRISTIAN SPIRITUALITY;

- Fr. Alfonso Auilar, "Gnosticism and the Struggle for the World's Soul", Parts I and II, National Catholic Register, April 6-12, 2003, em: http://www.ncregister.com/ Register_News/040603gnostic1.htm.

[04] Veja-se Missão do Vaticano junto às Nações Unidas, U. N. Speech by Archbishop Martino, Consequences Would Desecrate the Future of Humankind (Nov. 21, 2001), (Zenit).

[05] Josef Pieper, Abuse of Language - Abuse of Power (San Francisco: Ignatius Press, 1992).

[06] Pieper, ibid, p. 7.

[07] Pieper, ibid., pp. 18-20.

[08] Ronan O'Rahilly and Fabiola Muller, Human Embryology & Teratology (New York: Wiley-Liss, 2001), p. ix.

[09] Para um tratamento mais extenso dos erros da ciência envolvido nesta questão, veja-se:

- Irving, "When does a human being begin? 'Scientific' myths and scientific facts", International Journal of Sociology and Social Policy, 1999, 19:3/4:22-47, também disponível em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/irv_ 01lifebegin1.html;

- Irving, "'New age' embryology text books: 'Pre-embryo', 'pregnancy' and abortion counseling: Implications for fetal research", Linacre Quarterly May 1994, 61(2):42-62.

[10] Tomás de Aquino, De Ente et Essentia, de Aristotle, De Coelo.

[11] O'Rahilly e Muller (2001): "A gametogênese é a produção de células germinais (gametas), isto é, o espermatozóide e o óvulo ... Acredita-se que os gametas se originam das divisões sucessivas de uma linhagem distinta de células (o plasma germinal), e as células que não estão diretamente envolvidas com a gametogênese são chamadas somáticas ... Os 46 cromossomos consistem em 44 autosomos e dois cromossomos ligados ao sexo: X e Y. No macho os cromossomos sexuais são XY; na fêmea são XX. O sexo fenotípico é normalmente determinado pela presença ou ausência de um cromossomo Y ... Durante a diferenciação dos gametas, as células diplóides são chamadas primárias, e as celulas haplóide são chamadas secundárias, por exemplo, óvulos secundários. O termo diplóide se refere à presença de dois pares de cromossomos homólogos: 23 pares, fazendo um total de 46. Isto é característico das células germinais somáticas assim como das células germinais primordiais. O termo haplóide é usado para um único par de 23 cromossomos, como nos gametas." (pág. 19); Strachan e Read (1999): "Um subconjunto das células corporais diplóides constitui a linhagem germinal [germe]. Estas dão origem a células diplóides especializadas no ovário e no testículo que podem dividir-se por meiose para produzir gametas haplóides (espermatozóide e óvulo) ... As outras celulas do corpo, fora a linhagem terminal, são conhecidas como celulas somáticas ... a maioria das células somáticas são diplóides... . " (pág. 28); Moore e Persaud (1998): "A meiose é um tipo especial de divisão de célula que envolve duas divisões da célula meiótica; isto somente ocorre em células germinais. Células germinais diplóides dão origem a gametas haplóides (espermatozóides e óvulos)" (pág. 18); Carlson (1999): "Em uma divisão mitótica, cada célula germinal produz duas células diplóides que são geneticamente iguais." (pág. 2); Larsen (1998): "Como toda célula somática normal, isto é, células não germinais, as celulas germinais primordiais contém 23 pares de cromossomos, ou um total de 46" (pág. 4).

[12] O'Rahilly and Muller (2001): "As futuras células somáticas, portanto, perdem sua totipotência e são passíveis de senescência, enquanto que as células germinais retomam sua totipotência depois da meiose e da fecundação" (p. 39); Strachan and Read (1999): "As primeiras células primordiais germinais são sobressalentes; seu DNA genômico permanece em grande parte ametilado até depois da diferenciação das gônadas e, à medida em que as células germinais se desenvolvem a partir daí uma ampla metilação ocorre novamente" (p. 191); vejam-se também as notas abaixo para uma explicação do processo de "regulação" que está envolvido na "divisão gemelar", isto é, quando células totipotentes separadas, tais como células de linhagem germinal primitivas e células da massa interior do blastocisto estão envolvidas. Geralmente falando, qualquer célula, somática ou germinal, que seja diplóide pode ser clonada pelo uso da técnica de clonagem por meio de transferência nuclear. Qualquer célula, somática ou de linhagem germinal, que seja totipotente, pode ser clonada pelo do uso da técnica de clonagem por divisão gemelar.

[13] O'Rahilly and Muller (2001): "Durante a diferenciação dos gametas, as células diplóides são chadas primárias, e as células haplóides são chamadas secundárias, isto é, óvulos secundários. O termo diplóide se serefer a presença de dois conjuntos de cromossomos homólogos: 23 pares, perfazendo um total de 46. Esta é a uma característica tanto das células somáticas como das células germinais primordiais. O termo haplóide é usado para um único conjunto de 23 cromossomos, como é o caso dos gametas." (p. 19); Strachan and Read (1999): "Um subconjunto de células corporais diplóides constitui a linha germinal. Estas dão origem a células haplóides especializadas no ovário e nos testículos que podem ser divididas por meiose para produzir gametas haplóides (o espermatozóide e o óvulo) ... as outras células do corpo, fora a linhagem terminal, são conhecidas como células somáticas. ... a maioria das células somáticas são diplóides ... " (p. 28); Moore and Persaud (1998): "A meiose é um tipo especial de divisão de célula que envolve duas divisões da célula meiótica; ela somente ocorre em células germinais. Células germinais diplóides dão origem a gametas haplóides (espermatozóides e óvulos)" (pág. 18); Carlson (1999): "Em uma divisão mitótica, cada célula germinal produz duas células diplóides que são geneticamente iguais." (pág. 2); Larsen (1998): "Como toda célula somática normal, isto é, células não germinais, as celulas germinais primordiais contém 23 pares de cromossomos, ou um total de 46" (pág. 4).

[14] Wilhelm His, Anatomie menschlicher Embryonen (Leipzig: Vogel, 1880-1885); O'Rahilly and Muller 1994, p. 3; Keith L. Moore and T.V.N.

- Persaud, The Developing Human: Clinically OrientedEmbryology (use 6th ed. only) (Philadelphia: W.B. Saunders Company, 1998), p. 12.

[15] Por exemplo, conforme determinou-se em um grande número de experimentos transgênicos em ratos, como pode-se ler em Kollias et al.: "The gene da beta-globulina humana contém um estimulador específico corrente abaixo (downstream developmental specific enhancer)", Nucleic Acids Research 15(14) (1987 de julho), pp. 5739-47; há também um trabalho semelhante publicado, por exemplo, por R. K. Humphries, A. Schnieke.

[16] Moore e Persaud (1998): "Sutton e Boveri declararam independentemente em 1902 que o comportamento dos cromossomos durante formação da célula germinal e a fecundação concordavam com o princípio de herança de Mendel .No mesmo ano, Garrod reportou a alcaptonuria como o primeiro exemplo de herança mendeliana em seres humanos. Muitos consideram que Garrod foi o pai da Genética Médica. Compreendeu-se imediatamente que o zigoto contém toda a informação genética necessária para conduzir o desenvolvimento de um novo ser humano. (pág. 12); veja-se também, Holtzer et al., "Induction-dependent and lineage-dependent models for celldiversification are mutually exclusive," Progress in Clinical Biological Research 175:3-11 (1985); também um trabalho semelhante por F. Mavilio, C. Hart.

[17] Larsen, pp. 19, 33, 49.

[18] Veja-se, por exemplo, Richard McCormick, S.J., "Who or what is the preembryo?", Kennedy Institute of Ethics Journal 1:1 (1991). Neste trabalho McCormick depende muito do trabalho do embriologista de rãs Clifford Grobstein, assim como de "um estudo inédito de um grupo de pesquisa da Catholic Health Association intitulado The Status and Use of the Human Preembryo" (p. 14). A influência do termo "pré-embrião" de McCormick/Grobstein foi, e ainda é, generalizada até mesmo entre estudiosos católicos. Além dos trabalhos de McCormick e Grobstein, veja-se também sobre a aceitação do termo "pré-embrião" em:

- Andre E. Hellegers, "Fetal development," in Thomas A. Mappes and Jane S. Zembatty (eds.), Biomedical Ethics, (New York: Macmillan, 1981);

- Hellegers, "Fetal development", Theological Studies (1970), 31:3-9;

- Charles E. Curran, "Abortion: Contemporary debate in philosophical and religious ethics", in W. T. Reich (ed.), Encyclopedia of Bioethics 1 (London: The Free Press, 1978), pp. 17-26;

- Kevin Wildes, "Book Review: Human Life: Its Beginning and Development" (L'Harmattan, Paris: International Federation of Catholic Universities, 1988);

- Carlos Bedate and Robert Cefalo, "The zygote: To be or not be a person", Journal of Medicine and Philosophy (1989), 14:6:641;

- Robert C. Cefalo, "Book Review: Embryo Experimentation, Peter Singer et al (eds.); 'Eggs, embryos and ethics'", Hastings Center Report (1991), 21:5:41;

- Mario Moussa and Thomas A. Shannon, "The search for the new pineal gland: Brain life and personhood", The Hastings Center Report (1992), 22:3:30-37;

- Carol Tauer, The Moral Status of the Prenatal Human (Doctoral Dissertation in Philosophy; Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University, Washington, D.C.: Georgetown University, 1981). O orientador da dissertação da Irmã Tauer foi Richard McCormick; mais tarde ela veio a se tornar a uma das coordenadoras do NIH Human Embryo Research Panel 1994);

- C. Tauer, "The tradition of probabilism and the moral status of the early embryo", in Patricia B. Jung and Thomas A. Shannon, Abortion and Catholicism (New York: Crossroad,1988), pp. 54-84;

- Lisa S. Cahill, "Abortion, autonomy, and community", in Jung and Shannon, Abortion and Catholicism (1988), pp. 85-98;

- Joseph F. Donceel, "A liberal Catholic's view", in Jung and Shannon, Abortion and Catholicism (1988), pp. 48-53;

- H. Tristram Engelhardt, The Foundations of Bioethics (NewYork: Oxford University Press, 1985), p. 111;

- William A. Wallace, "Nature and human nature as the norm in medical ethics", in Edmund D. Pellegrino, John P. Langan and John Collins Harvey (eds.), Catholic Perspectives on Medical Morals (Dordrecht: Kluwer Academic Publishing, 1989), pp. 23-53;

- Norman Ford, When Did I Begin? (New York: Cambridge University Press, 1988), p. 298;

- Antoine Suarez, "Hydatidiform moles and teratomas confirm the human identity of the preimplantation embryo", Journal of Medicine and Philosophy (1990), 15:627-635;

- Thomas J. Bole, III, "Metaphysical accounts of the zygote as a person and the veto power of facts", Journal of Medicine and Philosophy (1989), 14:647-53;

- Bole, "Zygotes, souls, substances, and persons", Journal of Medicine and Philosophy (1990), 15:637-652.

Veja-se também: Richard McCormick's testimony in The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research; Report and Recommendations; Research on the Fetus; U.S. Department of Health, Education and Welfare, 1975, pp. 34-35; McCormick, How Brave a New World? (Washington, D.C.: Georgetown University Press), p. 76; McCormick, "Proxy consent in the experimentation situation", Perspectives in Biology and Medicine (1974), 18:2-20; Paul Ramsey's testimony in The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research; Report and Recommendations; Research on the Fetus; U.S. Department of Health, Education and Welfare, 1975, pp. 35-36.

O uso do termo "pré-embrião" difundido bastante por décadas, nacional e internacionalmente. Além dos estudiosos católicos que aceitaram o uso do termo "pré-embrião", como notado acima, uma lista parcial de escritores seculares de bioética que também aceitaram o uso do termo nestes debates incluem:

- Paul Ramsey, "Reference points in deciding about abortion" in J.T. Noonan (ed.), The Morality of Abortion (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970), pp. 60-100, esp. p. 75;

- John Robertson, "Extracorporeal embryos and the abortion debate", Journal of Contemporary Health Law and Policy (1986), 2;53;53-70;

- Robertson, "Symbolic issues in embryo research", The Hastings Center Report (1995, Jan./Feb.), 37-38;

- Robertson, "The case of the switched embryos", The Hastings Center Report (1995), 25:6:13-24;

- Howard W. Jones, "And just what is a preembryo?", Fertility and Sterility 52:189-91;

- Jones and C. Schroder, "The process of human fertilization: Implications for moral status", Fertility and Sterility (August 1987), 48:2:192;

- Clifford Grobstein, "The early development of human embryos", Journal of Medicine and Philosophy (1985), 10:213-236; also, Science and the Unborn (New York: Basic Books, 1988), p. 61;

- Michael Tooley, "Abortion and infanticide", in The Rights and Wrongs of Abortion, M. Cohen et al (eds.) (New Jersey: Princeton University Press, 1974), pp. 59 and 64;

- Peter Singer and Helga Kuhse, "The ethics of embryo research", Law, Medicine and Health Care (1987),14:13-14;

- Kuhse and Singer, "For sometimes letting - and helping - die", Law, Medicine and Health Care (1986), 3:40:149-153; Kuhse and Singer, Should The Baby Live? The Problem of Handicapped Infants (Oxford University Press, 1985), p.138;

- Singer, "Taking life: Abortion", in Practical Ethics (London: Cambridge University Press, 1981), pp. 122-123;

- Peter Singer, Helga Kuhse, Stephen Buckle, Karen Dawson, Pascal Kasimba (eds.), Embryo Experimentation (New York: Cambridge University Press, 1990);

- R.M. Hare, "When does potentiality count? A comment on Lockwood," Bioethics (1988), 2:3:214;

- Michael Lockwood, "When does life begin?", in Michael Lockwood (ed.), Moral Dilemma's in Modern Medicine (New York: Oxford University Press, 1985), p. 10;

- Hans-Martin Sass, "Brain life and brain death: A proposal for normative agreement", Journal of Medicine and Philosophy (1989), 14:45-59;

- Michael Lockwood, "Warnock versus Powell (and Harradine): When does potentiality count?" Bioethics (1988), 2:3:187-213.

Veja-se também o uso do termo "pré-embrião" em muitos documentos nacionais e internacionais (uma pequena amostra):

- Ethics Advisory Board (1979) Report and Conclusions: HEW Support of Research Involving Human In Vitro Fertilization and Embryo Transfer, Washington, D.C.: United States Department of Health, Education and Welfare, p. 101;

- National Institutes of Health Human Embryo Research PanelMeetings (Washington, D.C.: NIH, 1994), Feb. 2 meeting, pp. 27, 31, 50-80, 85-87, 104-106; in the Feb. 3, 1994 meeting, pp. 6-55; April 11 meeting, pp. 23-41, 9-22. Veja-se também, Dame Mary Warnock, Report of the Committee of Inquiry into Human Fertilization and Embryology, (London: Her Majesty's Stationary Office, 1984), pp. 27 and 63;

- British House of Lords, "Human Fertilisation and Embryology (Research Purposes) Regulations 2001";

- Commonwealth of Australia, Select Senate Committee on the Human Embryo Experimentation Bill, (Canberra, Australia: Official Hansard Report, Commonwealth Government Printer, 1986);

- Parliamentary Assembly of the Council of Europe, On the Use of Human Embryos and Foetuses for Diagnostic, Therapeutic, Scientific, Industrial and Commercial Purposes, Recommendation 1046, 1986; and On the Use of Human Embryos and Foetuses in Scientific Research, Recommendation 1000, 1989;

- Ethics Committee of the American Fertility Society (AFS), "Ethical Considerations of the New Reproductive Technologies", Fertility and Sterility (1986), 46:27S. Veja-se também Jonsen, esp. Chapters 4 and 12.

[19] Veja-se:

- Irving, Philosophical and Scientific Analysis of the Nature of the Early Human Embryo (Dissertação de doutorado, Georgetown University, Washington, D.C., 1991);

- Kischer, C. Ward and Dianne N. Irving. The Human Development Hoax: Time To Tell The Truth! (Clinton Township, MI: Gold Leaf Press, 1995 e a segunda edição extensamente revisada e aumentada por co-autores (1997);

- Irving, "'New age' embryology text books: 'Pre-embryo', 'pregnancy' and abortion counseling: Implications for fetal research", Linacre Quarterly May 1994, 61(2):42-62;

- Irving, "Scientific and philosophical expertise: An evaluation of the arguments on 'personhood'", Linacre Quarterly February 1993, 60:1:18-46;

- Irving, "'New age' embryology text books: 'Pre-embryo', 'pregnancy' and abortion counseling: Implications for fetal research", Linacre Quarterly May 1994, 61(2):42-62. A maioria destes trabalhos de Irving podem ser encontrados on line em www.lifeissues.net, e em www.ufl.org. Veja-se também C. Ward Kischer: "The corruption of the science of Human Embryology", em: http://www.lifeissues.net/ writers/kisc/ kisc_01humanembryology.html; Kischer, "There is no such thing as a pre-embryo", em: http://www.lifeissues.net/ writers/kisc/ kisc_05nopreembryo.html; Kischer: "When Does Human Life Begin? The Final Answer -- A human embryologist speaks out about socio-legal issues involving the human embryo", em http://www.lifeissues.net/ writers/kisc/ kisc_04whenlifebegins1.html.

[20] "Outros eventos são possíveis depois deste tempo [segmentação--14 dias] que indicam que a noção da "individualidade irreversível" pode necessitar alguma revisão se é considerado como um critério importante critério na vida humana emergente como sendo "o ser humano individual que depois disto sempre haverá de ser". Há duas condições que levantam questões sobre a conveniência desta noção: os gêmeos univitelinos, às vezes conhecidos como gêmeos siameses, e o fetus-in-fetu ... Embora os gêmeos univitelinos e os fetus-in-fetu raramente tenham sido documentado, a possibilidade de sua ocorrência levantam diversas questões relacionadas com a noção da individualidade irreversível. Os gêmeos univitelinos surgem do processo de divisão gemelar que ocorre depois que a linha primitiva começou a formar-se, isto é, após os 14 dias depois da fecundação ou, em termos do argumento da segmentação, após o tempo no qual uma individualidade irreversível é dita existir ... Um raciocínio semelhante conduz à mesma confusão no caso do fetus-in-fetu ... Um caso registrado e estudado em detalhes mostrou que o gêmeo interno havia se desenvolvido o equivalente a quatro meses de gestação e consistia de cérebro, ossos, tecido nervoso, músculos e alguns órgãos rudimentares. O estudo microscópico mostrou que o engolfamento havia ocorrido aproximadamente quatro semanas depois da fecundação, em termos do argumento da segmentação, muito depois do tempo em que se admite que a individualidade está resolvida." [A referência é: Yasuda, Y., Mitomori, T., Matsurra, A. and Tanimura, T., "Fetus-in-fetu: report of a case", Teratology 31 (1985), 337-41; Karen Dawson, "Segmentation and moral status", in Peter Singer, Helga Kuhse, Stephen Buckle, Karen Dawson, e Pascal Kasimba, Embryo Experimentation (New York: Cambridge Univerity Press, 1990), pp. 57 -59]. Veja-se também: Moore e Persaud, 1998,: "Late division of early embryonic cells, such as division of the embryonic disc during the second week, results in MZ twins that are in one amniotic sac and one chorionic sac." (p. 159); "... Se o disco embrionário não se divide completamente, ou se fundem os discos embrionários adjacentes, vários tipos de gêmeos univitelinos MZ podem formar ... a incidência de gemeos univitelinos (siameses) é de 1 em 50.000-100.000 nascimentos." (pág. 161) "... A duplicação parcial em um estágio precoce e uam tentativa de duplicação a partir da segunda semana em diante, quando uma simetria bilateral se torna manifesta, resultaria em gemeos univitelinos." (pág. 30); O'Rahilly e Muller, 1994: "Uma vez que a linha primitiva apareceu aproximadamente aos 13 dias, uma divisão que envolvesse o eixo longitudinal do embrião seria incompleta e resultaria gêmeos univitelinos" (pág. 30); O'Rahilly e Muller, 2001: "Semelhantemente, depois do aparecimento da linha primitiva e do processo notocórdico, qualquer tentativa de divisão longitudinal seria incompleta e resultaria em gemeos univitelinos [Siameses]. " (pág. 55)

[21] Michael Kinsley, "Reason, faith and stem cells", Washington Post, Aug. 29, 2000, e também: "Faith crucial in stem cell research", The Daily Yomiuri (Japan), Sept.5, 2000.

[22] O'Rahilly e Muller, 2001: "As células se diferenciam pelo desligamento de grandes porções de seu genoma." (p. 39); Lewin, 2000: "A expressão genética é associada com a demetilação. A metilação do DNA é um dos parâmetros que controla a transcrição. Este é um dos muitos eventos reguladores que influenciam a atividade de um catalizador; como outros eventos regulatórios, ele irá tipicamente se aplicar sobre ambas as cópias do gene" (p. 678; também p. 603 ff); Strachan and Read, 1999: "A regulação genética enquanto função primária para a metilação do DNA; a metilação do DNA em vertebrados tem sido vista como um mecanismo de transcrição silenciosa e pode constituir uma posição padrão" (pp. 193 ff).

[23] Lewin, 2000: "A expressão dos genes é determinada por um dispositivo regulador que provavelmente toma a forma de uma cascata. A expressão do primeiro conjunto de genes do início do desenvolvimento embriônico leva à expressão dos genes envolvidos no próximo passo do desenvolvimento, o que por outro lado leva a um estágio além, e assim por diante, até que todos os tecidos do adulto estiverem funcionando." (p. 63; também pp. 914, 950)

[24] Veja-se Irving, "Testimony Before the U.S. House of Representatives' Hearing on Cloning: Legal, Medical,Ethical and Social Issues", Linacre Quarterly May 1999, 66:2:26-40.

[25] Strachan e Read, pp. 508-509. Mesmo os defensores da clonagem humana para pesquisa admitem que o produto imediato da clonagem é um novo e vivo embrião humano, um ser humano. Veja-se, por exemplo: Ian Wilmut: "A maioria dos embriões reconstituídos foram cultivados em ovidutos ligados de ovelhas... A maioria dos embriões que se desenvolvem até o estágio de mórula ou blastocisto após 6 dias de cultura foram transferidos a recipientes, permitindo-se assim que cheguem a seu termo," etc. [I. Wilmut et al., "Viable offspring derived from fetal and adult mammalian cells,"385 Nature 810-813 (Feb. 27, 1997)], e também, "Um uso potencial para esta técnica seria tomar células - células da pele, por exemplo -- de um paciente humano que tivesse uma doença genética... Estas são tomadas e reconstituídas desde o início de sua vida por transferência nuclear dentro de um óvulo para produzir um novo embrião. A partir deste novo embrião, seria possível obter células não diferenciadas relativamente simples, as quais iriam manter a habilidade de colonizar os tecidos do paciente" - Ian Wilmut, in 7 Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics 138 (Spring 1988).

Sendo perguntado em uma entrevista: "O Sr. acha que a sociedade deveria permitir a clonagem de embriões humanos por causa de sua grande promessa de benefícios médicos?": "Sim. A clonagem no estágio embrionário, para obter a dediferenciação celular, poderia resultar em amplos benefícios..."[Keith Campbell, diretor de embriologia na PPL Therapeutics e co-autor com o Dr. Wilmut no trabalho de ponta, em 7 Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics 139 (Spring 1988)].

Lee M. Silver, professor de biologia molecular e biologia evolucionária na Universidade de Princeton: "Ainda não existe nada de sintético no que diz respeito às células usadas em clonagem ... O novo embrião criado somente pode se desenvolver dentro do útero, da mesma forma como todos os embriões e fetos se desenvolvem. Crianças clonadas são seres humanos em toda a sua plenitude, indistinguíveis em termos biológicos de todos os outros membros da espécie. Assim, a noção de um clone sem alma não tem base na realidade.", em Remaking Eden: Cloning and Beyond in a Brave New World (Avon Books 1997), p. 107.

"Este experimento, [a produção da ovelha Dolly], demonstrou que, quando manipulado apropriadamente e colocado no meio ambiente correto, o material genético de células somáticas pode recuperar seu completo potencial para o desenvolvimento embrionário, fetal e subseqüente" [National Institutes of Health, Background Paper: Cloning: Present uses and Promises, Jan. 29, 1998, p. 3].

"A Comissão começou sua discussão reconhecendo unanimemente que qualquer esforço em humanos para transferir o núcleo de uma célula somática para um óvulo sem núcleo envolve a criação de um embrião, com evidente potencial para ser implantado em útero e desenvolver-se até seu termo." [Cloning Human Beings: Report and Recommendations of the National Bioethics Advisory Commission (Rockville, MD: June 1997), p. 3].

[Expressando a descrença de que alguém possa negar que clonagem humana produza um embrião]: "Se não é um embrião, então o que é?" - Jonathan Van Blerkom, pesquisador em embriologia humana na Universidade de Colorado, em American Medical News, Feb. 23, 1998, p. 32. O Dr. Van Blerkom disse que os esforços dos pesquisadores para evitar a palavra "embrião" neste contexto são "em benefício próprio".

[26] Veja-se, por exemplo: Ian Wilmut: "A maioria dos embriões reconstituídos foram cultivados em ovodutos ligados de ovelhas... A maioria dos embriões que se desenvolvem zté o estágio de mórula ou blastocisto foram transferidos após 6 dias de cultivo para recipientes e se permitiu que se desenvolvessem até o termo", etc. [I. Wilmut et al., "Viable offspring derivedfrom fetal and adult mammalian cells," 385 Nature 810-813 (Feb. 27, 1997)], e também: "Um uso potencial para esta técnica seria tomar células - da pele, por exemplo - de um paciente humano que tivesse uma doença genética ... Estas seriam tomadas e reconstituídas desde o início de sua vida por transferência nuclear para dentro de um óvulo para produzir um novo embrião. A partir deste novo embrião seria possível obter células não diferenciadas relativamente simples, as quais conservariam a capacidade de colonizar os tecidos do paciente" [Ian Wilmut, em 7 Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics 138 (Spring 1988)].

Lee M. Silver, professor de biologia molecular e biologia evolucionária na Universidade de Princeton, "Ainda não existe nada sintético no que concerne a células usadas em clonagem ... O novo embrião criado somente pode se desenvolver dentro do útero, da mesma forma como todos os embriões e fetos se desenvolvem. Crianças clonadas são seres humanos em toda a sua plenitude, indistinguíveis em termos biológicos de todos os outros membros da espécie. Assim, a noção de um clone sem alma não tem base na realidade." [em Remaking Eden: Cloning and Beyond in a Brave New World (Avon Books 1997), p. 107].

"Este experimento, [a produção da ovelha Dolly], demonstrou que, quando manipulado apropriadamente e colocado no meio ambiente correto, o material genético de células somáticas pode recuperar seu completo potencial para o desenvolvimento embrionário, fetal e subseqüente." [National Institutes of Health, Background Paper: Cloning: Present uses and Promises, Jan. 29, 1998, p. 3].

"A Comissão começou sua discussão reconhecendo unanimemente que qualquer esforço em humanos para transferir o núcleo de uma célula somática para um óvulo sem núcleo envolve a criação de um embrião, com evidente potencial para ser implantado em útero e desenvolver-se até seu termo" [Cloning Human Beings: Report and Recommendations of the National Bioethics Advisory Commission (Rockville, MD: June 1997), p. 3].

[27] Jonathan Van Blerkom, em American Medical News, Feb. 23, 1998, p. 32.

[28] O genoma humano não é definido apenas em termos de genes nucleares, mas em termos do DNA total na célula, incluindo o DNA encontrado no citoplasma. Strachan and Read (1999): "O genoma humano é o termo usado para descrever a informação genética total (contido no DNA) em células humanas. Isto na verdade compreende dois genomas: um genoma nuclear complexo ... , e um genoma mitocondrial simples ... A mitocôndria possui seus próprios ribossomas e os poucos genes codificando polipeptídeos no genoma mitocondrial produzem mRNAs que são transportados nos ribossomas mitocondriais (p. 139). Em células animais, o DNA é encontrado tanto no núcleo como na mitocôndria. (p. 10). A mitocôndria também tem ribossomas e uma capacidade limitada para a síntese proteica." (p. 18). Lewin (2000): "Um genoma consiste no conjunto inteiro de cromossomas para cada organismo particular, e, portanto, compreende uma série de moléculas de DNA, cada uma das quais contendo uma série de muitos genes. A definição última de um genoma é determinar a seqüência de DNA de cada cromossoma. (p. 4); ... Genes não residentes no núcleo são geralmente descritos como extra-nucleares; eles são transcritos e transladados no compartimento da mesma organela (mitocôndria ou cloroplasto) na qual eles residem. Por contraste, genes nucleares são expressos por meio de síntese proteica citoplasmática." (p. 81)

[29] (Carlson, 1999): "A embriogênese inicial dos mamíferos é considerada um processo altamente regulatório. Regulação é a capacidade de um embrião ou do promórdio de um órgão de produzir uma estrutura normal se partes tiverem sido removidas ou adicionadas. Ao nível celular, isto significa que o destino das células em um sistema regulatório não é irremediavelmente fixado e que as células podem ainda responder a estímulos do meio ambiente." (p. 44). "... Experimentos com remoção e adição de blastômeros têm demonstrando convincentemente a natureza regulatória, isto é, a forte tendência para que um sistema seja restituído à sua integridade, de embriões de mamíferos em seu início. Tal conhecimento é importante na compreensão da razão pela qual a exposição de embriões em estágio inicial a condições ambientais desfavoráveis tanto os levam à morte quanto a um embrião normal." (p. 46) " ... Alguns tipos de divisão gemelar representam um experimento natural que demonstra a natureza altamente regulatória dos embriões em estágio inicial, ... ." (p. 48) "...A relação entre a posição dos blastômeros e o destino final de seu desenvolvimento foi incorporada na hipótese dentro-fora. Os blastômeros externos se diferenciam últimamente no trofoblasto, enquanto que os blastômeros internos formam a massa celular interna, de onde o corpo do embrião irá crescer. Embora esta hipóte tenha sido sustentada por uma variedade de experimentos, os mecanismos pelos quais os blastômeros reconhecem suas posições e então se diferenciam de acordo com elas têm permanecido obscuros e ainda pouco entendidos. Se blastômeros marcados, extraídos de embriões desagregados, são colocados na parte externa de outro embrião em estágio inicial, eles em geral contribuem para a formação do trofoblasto. Por outro lado, se as células marcadas são introduzidas no interior do embrião hospedeiro, elas participam na formação do interior da massa celular. Células exteriores no embrião de mamíferos em estágio inicial podem estar ligadas por junções apertadas e descontínuas ... Experimentos deste tipo demonstram que o potencial de desenvolvimento ou potência (os tipos de células que uma célula precursora pode formar) de muitas células é maior do que o seu destino desenvolvimental normal (os tipos de células que uma célula precursora normalmente forma)." (p. 45). O'Rahilly and Muller, 2001: "A biópsia de um embrião pode ser feita removendo uma célula de um embrião de 4 células, ou duas células de um embrião de 8 células. Isto aparentemente não diminui a capacidade desenvolvimental das células restantes." (p. 37). Kay T. Elder, "Laboratory techniques:Oocyte collection and embryo culture" in Peter Brinsden (ed.), A Textbook of In Vitro Fertilization and Assisted Reproduction , 2nd edition (New York: The Parthenon Publishing Group, 1999): "Surpreendentemente, embriões fragmentados, reparados ou não, se implantam e freqüentemente chegam a termo. Isto demonstra a natureza fortemente robusta do embrião humano, uma vez que podem aparentemente perder mais do que a metade de sua massa celular e ainda assim se recuperarem" (p. 197).

[30] O'Rahilly and Muller, 2001, op. cit.

[31] Strachan and Read, 1999: "Clones animais ocorrem naturalmente como um resultado natural da reprodução sexual. Por exemplo, gêmeos geneticamente idênticos são clones que aconteceram por ter recebido exatamente o mesmo conjunto de instruções genéticas de dois doadores individuais, uma mãe e um pai. Uma forma de clonagem animal pode também ocorrer como resultado de manipulação artificial trazendo um tipo de reprodução assexuada. A manipulação genética neste caso usa tecnologia de transferência nuclear: um núcleo é removido de uma célula do doador e é transplantada para um óvulo cujo próprio núcleo foi previamente removido. O óvulo 'renucleado' se tornará um indivíduo portando o genoma nuclear de um único doador, diferentemente do caso dos gêmeos idênticos. O individuo que provê o núcleo doado e o indivíduo que se desenvolveu a partir do ovócito 'renucleado' são usualmente chamados de "clones", mas deveria observar-se que eles compartilham apenas o mesmo DNA nuclear, não compartilhando o mesmo DNA mitocondrial, diferentemente do caso dos gêmeos idênticos" (pp. 508-509).

[32] "A embriogênese inicial dos mamíferos é considerada um processo altamente regulatório. Regulação é a capacidade de um embrião ou o primórdio de um órgão de produzir uma estrutura normal se partes foram removidas ou adicionadas. Em nível celular, isto significa que o destino das células em um sistema regulatório não é irremediavelmente determinado e que as células podem ainda responder a estímulos do meio ambiente." (p. 44). "... Experimentos com remoção e adição de blastômeros têm demonstrando convincentemente a natureza regulatória, isto é, a forte tendência para que um sistema seja restituído à sua integridade, de embriões de mamíferos em seu início. Tal conhecimento é importante na compreensão da razão pela qual a exposição de embriões em estágio inicial a condições ambientais desfavoráveis tanto os levam à morte quanto a um embrião normal" (p. 46) [Carlson 1999].

[33] "O embrião entra na cavidade uterina depois de aproximadamente meia semana... Cada célula (blastômero) é considerada ainda totipotente, isto é, capaz, se isolada, de formar um embrião completo, e acredita-se que a separação de suas células primordiais corresponda a um terço dos casos de gêmeos monozigóticos." (p. 37) "... A biópsia de um embrião pode ser feita removendo uma célula de um embrião de 4 células, ou duas células de um embrião de 8 células. Isto aparentemente não diminui a capacidade de desenvolvimento das células restantes" [O'Rahilly and Muller 2001, p.37]. "Entre as técnicas experimentais usadas para demonstrar as propriedades regulatórias dos embriões em estágio inicial, a mais simples é separar os blastômeros de embriões no estágio das primeiras sub-divisões e determinar se cada um deles pode originar um embrião inteiro. Este método tem sido usado para mostrar que blastômeros simples, retirados de embriões de 2 e algumas vezes de 4 células podem formar embriões, ... " (p. 44); " ... Alguns tipos de divisão gemelar representam um experimento natural que demonstra a natureza altamente regulatória dos embriões humanos em seu estágio inicial ..." (p. 48); "... Gêmeos e alguns trigêmeos monozigóticos, por outro lado, são o produto de um único óvulo fertilizado. Eles surgem por subdivisão e separação de um único embrião. Embora gêmeos monozigóticos possam surgir da separação de um embrião de 2 células, é comumente aceito que a maioria ocorre pela subdivisão da massa celular interna em um blastocisto. Como a maioria dos gêmeos monozigóticos são perfeitamente normais, o embrião inicial pode obviamente ser subdividido e cada componente será regulado para formar um embrião normal" (p. 49) [Carlson 1999]. "Se a separação ocorreu durante a subdivisão celular, por exemplo, se dois blastômeros produzidos pela primeira subdivisão se separam, os blastômeros gêmeos monozigóticos irão se implantar separadamente, como se fossem blastômeros gêmeos dizigóticos, e não irão compartilhar membranas fetais. Alternativamente, se os gêmeos são formados por separação da massa celular interna dentro do blastocisto, eles ocuparão o mesmo córion mas estarão encerrados em âmnions separados, e usarão placentas separadas, cada placenta se desenvolvendo em torno do cordão umbilical do respectivo embrião. Finalmente, se os gêmeos são formados pela separação de um disco embrionário bilaminar, eles irão ocupar o mesmo âmnion" (p. 325) [Larsen 1998].

[34] "Outros meios de demonstrar as propriedades regulatórias dos embriões de mamíferos em estágio inicial consiste em dissociar embriões de ratos em blastômeros separados e então combinar os blastômeros de dois ou três embriões. Os blastômeros combinados rapidamente se reagregam e reorganizam para se tornar um único embrião maior, o qual, então, se tornará um rato aparentemente normal com quatro ou seis pais. Através de várias técnicas de produção de embriões-quimeras, é até mesmo possível combinar blastômeros para produzir quimeras entre espécies como, por exemplo, uma ovelha-sapo" (p. 45). "... A relação entre a posição dos blastômeros e o destino último de seu desenvolvimento foi incorporada na hipótese dentro-fora. Os blastômeros externos se diferenciam ultimamente no trofoblasto, enquanto os blastômeros internos formam a massa celular interna, a partir do qual surgirá o corpo do embrião. Embora a hipótese tenha sido sustentada por uma variedade de experimentos, os mecanismos pelos quais os blastômeros reconhecem suas posições e a partir daí se diferenciam de acordo com as mesmas têm permanecido obscuros e ainda pouco compreedidos. Se blastômeros marcados, extraídos de embriões desagregados, são colocados na parte externa de outro embrião em estágio inicial, eles em geral contribuem para a formação do trofoblasto. Por outro lado, se as células marcadas são introduzidas no interior do embrião hospedeiro, elas participam na formação do interior da massa celular. Células exteriores no embrião de mamíferos em estágio inicial podem estar ligadas por junções apertadas e descontínuas ... Experimentos deste tipo demonstram que o potencial de desenvolvimento ou potência, isto é, os tipos de células que uma célula precursora pode formar, de muitas células é maior do que o seu destino desenvolvimental normal, isto é, os tipos de células que uma célula precursora normalmente forma" (p. 45). " ... As estratégias clássicas para investigar as propriedades do desenvolvimento embrionário são (1) remover uma parte e determinar o modo como o embrião compensa as perdas, tais experimentos sendo chamados experimentos de exclusão e (2) adicionar uma parte e determinar o modo como o embrião integra o material adicionado em seu plano corporal global, tais experimentos sendo chamados de experimentos de adição. Embora alguns experimentos de exclusão tenham sido feitos, a estratégia de usar experimentos de adição tem provado ser mais frutífera para elucidar os mecanismos de controle da embriogênese dos mamíferos" (p. 46) [Carlson 1999].

[35] National Institutes of Health, Office of Science Planning and Policy, "CLONING: Present Uses andPromises", April 27, 1998, em http://www1.od.nih.gov/ osp/ospp/scipol/ cloning.htm: "A clonagem e a transferência nuclear de células somáticas não são sinônimos. A clonagem é a produção de uma cópia genética exata de DNA, de uma célula, uma planta ou um animal individual. A clonagem pode ser obtida com sucesso usando um número de diferentes tecnologias. A transferência nuclear de células somáticas é uma tecnologia específica que pode ser usada para clonagem." Veja-se também: Australia, The Cloning of Humans (Prevention) Bill 2001(Queensland): "A clonagem pode ocorrer naturalmente na reprodução assexuada de plantas, na formação de gêmeos idênticos e na multiplicação de células no processo natural de reparação. A clonagem de DNA, células, tecidos, órgãos e indivíduos completos é também possível com tecnologias artificiais ... A clonagem de uma célula ou de um indivíduo pode ser obtida com um número variado de técnicas, as quais incluem (1) a clonagem molecular ... , (2) a separação de blastômeros, às vezes chamada divisão gemelar por causa do processo natural que ocorre quando da criação de gêmeos idênticos, (3) a subdivisão de um embrião logo após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, isto é, a reprodução sexual, que dá origem a dois ou mais embriões, os organismos resultantes sendo gêmeos idênticos ou clones contendo DNA tanto do pai como da mãe, ... (4) a transferência nuclear de células somáticas, que é a transferência do núcleo de uma célula somática para um óvulo não fertilizado, cujo núcleo e portanto, seu material genético, foi previamente removido. Vários revisores científicos notaram que o termo "clonagem" é aplicável em diversos contextos, como resultado do desenvolvimento de uma gama de técnicas de clonagem com aplicações variadas, em: http://www.parliament.qld.gov.au/ Parlib/Publications_pdfs/ books/2001036.pdf.

[36] Strachan e Read, 1999: "Clones animais ocorrem naturalmente como resultado da reprodução sexuada. Por exemplo, gêmeos geneticamente idênticos são clones que receberam exatamente o mesmo conjunto de instruções genéticas de dois doadores individuais, uma mãe e um pai" (p. 508).

[37] Muitos provedores de fecundação in vitro estão promovendo fortemente o uso de técnicas de clonagem por divisão gemelar, um processo que eles chamam de "multiplicação embrionária". Por exemplo: "Como as células embrionárias iniciais são totipotentes, está sendo discutida a possibilidade da subdivisão ou separação de blastômeros de embriões pré-implantados para aumentar o número de embriões disponíveis para o tratamento pela fecundação in vitro da infertilidade. Como a separação embrionária pode levar a dois ou mais embriões com o mesmo genoma, o termo "clonagem" tem sido usado para descrever esta prática ... Embora as implicações éticas suscitem questões importantes, estas não oferecem, nem isoladamente nem em conjunto razões suficientes para não prosseguir com a pesquisa sobre a subdivisão embrionária e a separação de blastômeros ... Em suma, como a subdivisão do embrião tem o potencial para melhorar a eficácia dos tratamentos pela fecundação in vitro da infertilidade, a pesquisa para investigar a técnica é eticamente aceitável. Pessoas solicitadas a doar gametas ou embriões para tal pesquisa foram amplamente informadas que a pesquisa em subdivisão embrionária tem sido intencionada ou planejada como resultado de suas doações. O medo de abusos futuros da técnica não são suficientes para deter a pesquisa válida no uso de subdivisão embrionária como tratamento da infertilidade. Esta proposição foi feita pelo Comitê Ético da American Society for Reproductive Medicine e foi aceita pelo the Junta de Diretores em 8 de dezembro de 1995." Veja-se AMERICAN SOCIETY OF REPRODUCTIVE MEDICINE, em: http://www.asrm.com/ Media/Ethics/ embsplit.html. Veja-se também: "New Ways to Produce Identical Twins -- A Continuing Controversy": "Agora, um novo método de realmente produzir gêmeos idênticos parece próximo. A chamada "separação de blastômeros", isto é, a separação de blastômeros de 2 a 8 células em dois meio-embriões idênticos, é potencialmente um método para ajudar casais inférteis a ter filhos através da fecundação in vitro (FIV) ... O que se segue é extraído da revista médica Assisted Reproduction Reviews, May 1994: "O Dr. Joe B. Massey, que dirige uma clínica de fecundação in vitro em Atlanta, analisa os avanços na separação de blastômeros e discute as indicações potenciais, os benefícios, as limitações e as questões éticas no uso deste método para produzir embriões gêmeos monozigóticos para pacientes de fecundação in vitro. A Twins Foundation, ao apresentar o material do Dr. Massey para sua informação não defende nem rejeita quaisquer destes procedimentos [Embryo Multiplication byBlastomere Separation -- One Doctor's Proposal]. [Massey]: Apesar de muitos avanços na fecundação humana in vitro (FIV), ainda há muitos problemas ... De acordo com Dr. Massey, "observações sobre o impacto potencial da remoção de menos do que metade das células do embrião humano tem sido bem documentadas em estudos de biópsia de embriões pré-clínicos". Para maiores informações a respeito veja-se a Research Update Vol. 9, No. 1, 1994.

Veja-se THE TWINS FOUNDATION, em: http://twinsfoundation.com/ ru-v9n1-1994.htm. Veja-se também: Professor Dr. Mithhat Erenus, "Embryo Multiplication": "Em tais casos, os pacientes podem beneficiar-se da multiplicação embrionária, conforme discutido no estudo de Massey e co-autores ... Como cada célula embrionária é totipotente, isto é, tem a capacidade de desenvolver-se e produzir um adulto normal, a multiplicação embrionária é tecnicamente possível ... A remoção do embrião de um número de células menor do que a metade em humanos tem sido documentada. Nenhum efeito adverso foi reportado quando de um oitavo a um quarto de blastômeros foram removidos de um embrião de 3 dias após inseminação ... Evidências adicionais sustentando a viabilidade e o crescimento de partes de embriões humanos parciais são obtidas pela criopreservação. Depois de descongelar embriões de quatro células, algumas células podem não sobreviver, deixando embriões de uma, duas ou três células. Esses embriões parciais sobrevivem e chegam a termo, mas a uma taxa inferior à de embriões inteiros ... Com base em resultados observados em mamíferos de ordens inferiores, o período crítico de desenvolvimento para assegurar sucesso na separação de blastômeros humanos deveria ser na ocasião da expressão genética embrionária, o que é reportado como estando entre os estágios de quatro a oito células (divisão gemelar por "separação de blastômeros") .... O segundo método potencial de multiplicação embrionária é o da subdivisão de blastocistos ... Para casais que possuem menos do que três embriões de qualidade para transferir, a separação de blastômeros pode ser benéfica." Em: http://www.hekim.net/ ~erenus/20002001/ asistedreproduction/ micromanipulation/ embryo_multiplication.htm.

Veja-se também "Embryo self-selection": "A capacidade dos embriões de crescerem por cinco dias até chegarem ao estágio de blastocistos no desenvolvimento em laboratório, em vez dos tradicionais três dias, permite que os médicos determinem com maior certeza quais embriões são realmente os melhores em termos do seu potencial de implantação. Conseqüentemente, a cultura de blastocistos torna possível selecionar um ou dois dos melhores blastocistos em vez de três ou quatro embriões para transferir de volta para a mãe. Centros de fertilidade como o Shady Grove esforçam-se constantemente para melhorar as taxas de sucesso da fecundação in vitro através dos mais recentes refinamentos de técnicas clínicas e laboratoriais. "A cultura e transferência clínica de blastocistos é o próximo passo importante nesta evolução", explica Robert Stillman, MD: "Depois de cinco dias de crescimentro, as células do embrião deveriam ter se dividido muitas vezes mais, e começaram a se diferenciar por função. Os embriões que sobrevivem a este estágio de desenvolvimento são normalmente fortes, saudáveis, e robustos ... Posto de maneira simples, esta auto-seleção pode ser vista como a sobrevivência do mais adequado ... Quais deles implantar? Quais deles são realmente os "melhores"? Dois dias adicionais no meio de cultivo de blastocistos permite a continuação do processo de seleção natural. Assim, depois de 5 dias de crescimento no laboratório, somente 2 ou 3 dos 10 embriões originais irão ainda permanecer viáveis. Nós agora conhecemos os melhores embriões para transferir ... Pensando no exemplo acima, pacientes que tiveram menos óvulos colhidos, menos fecundados ou menos embriões em processo de divisão no terceiro dia de cultivo, não terão nenhuma vantagem em usar o cultivo de blastocistos, uma vez que pouco ganharão usando uma "auto-seleção" adicional de embriões, enfatiza o Dr. Stillman." FERTILITY NETWORK, em: http://fertilitynetwork.com/ articles/ articles-blastocyst.htm. Também, ETHICS COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE, "Ethical Considerations of Assisted Reproductive Technologies", originalmente publicado como um suplemento do periódico médico ASRM (Fertility and Sterility 1994;62:Suppl 1). A "Ethical Considerations for AssistedReproductive Technologies" aborda a posição da Sociedade Americana para Reprodução Assistida em vários aspectos de medicina reprodutiva, incluindo: ... o status moral e legal do pré-embrião, ... o uso de esperma, óvulos e pré-embriões doados, ... a criopreservação de óvulos e pré-embriões, micro-técnicas tais como a perfuração segmentar, microinjeção, separação de blastômeros (clonagem), e cortes assistidos, em: http://www.asrm.com/ Media/Ethics/ ethics94.html.

[38] Strachan e Read, 1999: "Uma forma de clonagem animal pode também ocorrer como resultado de uma manipulação artificial para obter um tipo de reprodução assexuada. A manipulação genética neste caso usa tecnologia de transferência nuclear: um núcleo é removido de uma célula doadora e então transplantado para dentro de um óvulo cujo próprio núcleo tenha sido previamente removido. O óvulo 'renucleado' resultante se tornará um indivíduo portador do genoma nuclear de um único doador, diversamente do caso dos gêmeos idênticos. O individuo que provê o núcleo doado e o indivíduo que se desenvolveu a partir do óvulo 'renucleado' são usualmente chamados de "clones", mas deveria observar-se que eles compartilham apenas o mesmo DNA nuclear, mas não o mesmo DNA mitocondrial, diversamente do caso dos gêmeos idênticos" (pp. 508-509).

[39] Larsen, 1998: "Como todas as células somáticas, isto é, células não germinais, as células germinais primordiais contém 23 pares de cromossomas, ou um total de 46, e portanto poderiam ser clonados por um transplante nuclear" (p. 4); Strachan e Read, 1999: "Um subconjunto de células corporais diplóides constituem a linhagem germinal. Estas células originam as células especializadas diplóides do ovário e do testículo que podem se dividir por meiose para produzir gametas haplóides (p. 28); Moore e Persaud 1998: "Meiose é um tipo especial de divisão celular que envolve duas divisões celulares meióticas; ela acontece somente em células germinais. Células germinais diplóides originam gametas haplóides, isto é, espermatozóides e óvulos" (p. 18); Carlson, 1999: "Em uma divisão mitótica, cada célula germinal produz dois descendentes diplóides que são geneticamente idênticos" (p. 2); O'Rahilly and Muller, 2001: "As futuras células somáticas, portanto, perdem sua totipotência e se tornam factíveis de envelhecimento, enquanto que as células germinais recuperam sua totipotência depois da meiose e da fecundação e, portanto podem submeter-se à regulação para produzir novos embriões" (p. 39); Strachan e Read, 1999: "As células primordiais iniciais são sobressalentes; seu DNA genômico permanece altamente não metilado até após a diferenciação gonadal e à medida em que as células germinais se desenvolvem, a partir do que uma ampla metilação ocorre novamente" (p. 191).

[40] Veja-se, por exemplo, Philip Cohen, "Like a virgin", em Cloning: Special Report, em: http://iggi.unesco.or.kr/ web/iggi_docs/04/ 952655279.pdf; Gordon, J.W. and Ruddle, F.H. (1981), "Integration and stable germline transmission of genes injected into mouse pronuclei," Science 214: 1244-1246; M. C. Valiotis, O. Lacham-Kaplan and A. O. Trounson, "Pronuclei formation and embryo cleavagefollowing electrofusion of round spermatids with oocytes from the mouse", Australian Society for Reproductive Biology, p. 48, 1993.

[41] Veja-se, por exemplo, a lei atual de clonagem da Nova Zelândia, que define um "gameta" como incluindo "qualquer outra célula (seja obtida naturalmente, seja formada ou modificada artificialmente) que contenha somente uma cópia de todos ou da maioria dos cromossomos, e que seja capaz de ser usada para propósitos reprodutivos" [ Human AssistedReproductive Technology Bill: Supplementary Order Paper [HART SOP], April 2003,em http://www.justice.govt.nz/pubs/ other/pamphlets/2003/ hart/Supp_order_paper.pdf. Para compreender a totalidade do que esta legislação abrangeria, veja-se o panfleto governamental on-line, Governmental Proposals to Amend the Human Assisted Reproductive Technology Bill: Questions and Answers [Q&A], May 2003, em: http://www.justice.govt.nz/ justicepubs/other/pamphlets/ 2003/hart/questions.html.]

[42] Irving Weissman and Amy Adams, "Understanding the Institute for Cancer/Stem Cell Biology and Medicine", Standford Report, Jan. 22, 2003, em: news-service.stanford.edu/ news/2003/january22/ weissman.html. Veja-se também, "New Stanford institute sparks cloning quarrel", Nature, em: www.nature.com/ cgi-taf/DynaPage.taf? file=/nm/journal/v9/ n2/full/nm0203-156b.html; John Travis, "Stem Cell Success: Mice fuel debate on embryo cloning", Science News Online, March 16, 2002, em: www.sciencenews.org/ 20020316/fob1.asp; "Clone by any Other Name", Weekly Standard, Dec.23, 2002, em: www.weeklystandard.com/ content/public/articles/ 000/000/002/ 016htlqv.asp - 26k.

[43] Vatican's Mission to the United Nations, The Views of the Holy See on Human Cloning, February 2003, em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/ doc_11humancloning.html

[44] Carta Encíclica: Evangelium Vitae (Março, 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpiienc_25031995_ evangelium-vitae_en.html

[45] Comunicação pessoal.

[46] Carta Encíclica: Evangelium Vitae (Março, 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_ en.html

[47] Veja-se, por exemplo, Dianne N. Irving, Irving, "Requested testimony on Canadian Bill C-13 ('Assisted Human Reproduction Act'), House of Commons ,December 9,2002, em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/ irv_16canadianbill.html; também: Irving, "University Faculty for Life: Submission of Concern to the Canadian CIHR Re the 'Human Stem Cell Research Recommendations 2001'", escrita como UFL Board Member em nome da UFL, apresentada ao Dr. Alan Bernstein, President,Canadian Institutes of Health Research Working Group on Stem Cell Research, Ottawa, Ontario, Canada (June 3, 2001), em: http://www.uffl.org/ irving/irvcihr.htm; Irving, "University Faculty for Life: Submission of Concern to the British House of Lords Re the 'Human Fertilisation and Embryology (Research Purposes) Regulations 2001'", escrita como UFL Board Member em nome da UFL, apresentada a Tony Rawsthorne, Select Committee, House of Lords, London (June 1, 2001), em: http://www.uffl.org/ irving/irvlords.htm; Irving, "One Act Drama: The early human embryo: 'Scientific' myths / scientific facts: Implications for ethics and public policy", presented at Medicine and Human Dignity's "International Bioethics Conference: 'Conceiving the embryo'", (re human cloning and humanembryonic stem cell research), Brussels, Belgium, October 20, 2002, (impresso e em CD-Rom) em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/irv_ 11oneactdrama1.html; Irving, testemunha convidada oara o Congresso (testemunho oral e escrito), "The immediate product of human cloning is a human being: Claims to the contrary are scientifically wrong", Painel Científico (um de 5 panelistas), sobre "Cloning: Legal, Medical, Ethical, and Social Issues", Hearing before the Subcommittee on Health and Environment of the Committee on Commerce, U.S. House of Representatives, Room 2125, Rayburn House Office Building, Washington, D.C. (February 12, 1998), também publicado em The Linacre Quarterly May 1999, 66:2:26-40, e em: http://www.uffl.org/ irving/irvhouse.htm.

[48] State of Arkansas human cloning "ban", As Engrossed, Senate Bill No 185 (2003): http://www.accessarkansas.org/ lobbyist/arliab/src/ public/bills/2003/ html/sb185.html. Veja-se a análise de Irving em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/ irvi_13arkansas1.html.

[49] State of California human cloning "ban", Bill No. AB 267 (2003): http://www.leginfo.ca.gov/ pub/bill/asm/ ab_0251-0300/ ab_267_bill_20030204_ introduced.html.

[50] State of Florida human cloning "ban", Senate Bill 1726 (2003): http://www.flsenate.gov/ cgibin/view_page.pl? Tab=session&Submenu=1&FT= D&File=sb1726.html&Directory= session/2003/Senate/ bills/billtext/html/. Veja-se a análise de Irving em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/irvi_ 05floridaamendment.html.

[51] State of Louisiana human cloning "ban", House Bill No. 1810 (2003): http://www.legis.state.la.us/ leg_docs/03RS/CVT5/ OUT/0000K8X5.PDF. Veja-se a análise de Irving em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/irvi_ 07louisianabill.html.

[52] State of Massachusetts human cloning "ban", Senate Bill No.1917 (2003): http://www.state.ma.us/ legis/bills/st01917.htm.

[53] State of Michigan human cloning "ban", Act No. 368 (1998): http://www.michiganlegislature.org/ mileg.asp?page=getObject&objName= mcl-333-16274&queryid= 4185768&highlight= human%20cloning, e Act No. 111 (1998): http://www.michiganlegislature.org/ documents/1997-1998/ publicact/pdf/ 1998-PA-0111.pdf.

[54] State of Nebraska human cloning "ban", Legislative Bill No. 602 (2003).

[55] State of New Jersey human cloning "ban", Assembly Bill No. 2840/Senate Bill No. 1909 (2003): http://www.njleg.state.nj.us/ 2002/Bills/A3000/ 2840_I1.PDF. Veja-se a análise de Irving em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/irvi_ 10newjersey1.html.

[56] State of New York human cloning "ban", Senate Bill No. 206 (2003): http://assembly.state.ny.us/ leg/?bn=S00206&sh=t.

[57] State of North Dakota human cloning "ban", House Bill No. 1424 (2003): http://www.state.nd.us/ lr/assembly/58-2003/ bill_text/ DAUB0400.pdf.

[58] State of South Carolina human cloning "ban", House Bill No. 3819 (2003): http://www.scstatehouse.net/ cgibin/query2001.exe? first=DOC&querytext= cloning&category=Legislation&session= 115&conid=383237& result_pos=0&keyval= 1153819&printornot=N. Veja-se a análise de Irving em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/irvi_ 11southcarolina.html.

[59] State of Wisconsin human cloning "ban", Assembly Bill No. 104 (2003): http://www.legis.state.wi.us/ 2003/data/AB-104.pdf. Veja-se a análise de Irving analysis em: http://www.lifeissues.net/ writers/irvi/irvi_ 08wisconsinban.html.

[60] Proponentes chave de "proibições totais de clonagem" vêm há muito reconhecendo os sérios problemas relativos ao mDNA e as conseqüências destes fatos científicos sobre a falta de identidade genética do real produto do SCNT, o novo embrião vivo clonado, por exemplo: (1) Congressional website, Cloning Basics: 101: "O que é clonagem?" ... "É falso dizer que a clonagem resolve o problema da rejeição nos transplantes. Cada clone de embrião ainda conteria DNA mitocondrial do óvulo doador; o clone NÃO é uma cópia genética exata do núcleo doador, e seus antígenos irão, portanto, provocar rejeição imunológica quando transplantado. Ainda haverá o problema da rejeição imunológica, sobre a qual se diz que a clonagem é indispensável como solução", em http://www.house.gov/ weldon/issues/ clone_basics.htm. (2) "Congressman Weldon's Cloning Facts", citando conferência do Dr. Irving Weissman diante do President's Council on Bioethics, "Eu deveria dizer que ao ser inserido o núcleo provenienrte de uma célula somática, a mitocôndria ainda se origina do hospedeiro" [isto é, provém do óvulo feminino] ... E em estudos em ratos fica claro que essas diferenças genéticas podem conduzir a uma rejeição moderada mas certamente efetiva e portanto a imunosupressão, embora moderada, será necessária", em http://www.nrlc.org/ Killing_Embryos/ Weldoncloningfacts022603.html; também em: http://www.traditionalvalues.org/ pdf_files/Human_Cloning.pdf. (3) Transcrição da House Hearing apresentando Weldon Bill, Cliff Stearns (FL) testimony before Hearing before the Subcommittee on Health of the Committee on Energy and Commerce, House of Representatives, 107th Congress, 1st Session on H.R. 1644 and H.R. 2172 (June 20, 2001): "Propostas de sete estados proibem a criação de indivíduos geneticamente idênticos, mas todos pecam por uma omissão. Uma célula-ovo, doada por clonagem, tem seu próprio DNA mitocondrial, o qual é diferente do DNA mitocondrial da célula que ofereceu o núcleo. O clone não será, portanto, realmente idêntico", em: http://energycommerce.house.gov/ 107/hearings/06202001Hearing291/ print.htm. (4) Senador Sam Brownback: "Alguns proponentes da clonagem humana afirmam que um embrião criado desta maneira terá células que são uma cópia genética do paciente clonado, e portanto não seriam rejeitadas pelo sistema imunológico do paciente. Esta afirmação é no mínimo superestimada pois, de fato, há alguns relatórios científicos que mostram que a presença de DNA mitocondrial do óvulo doador pode causar uma rejeição imunológica no paciente a ser tratado, em "A True Complete Ban", National Review Online, Feb. 26, 2003, em: http://www.nationalreview.com/ comment/comment- brownback022603.asp. (5) Leon Kass, "Antes que alguém comece a agüir a moralidade da cultivo de embriões, nós deveríamos saber que o todo este assunto é ficção científica. O óvulo que contém o meu núcleo não é totalmente meu gêmeo genético. Ele também contém DNA mitocondrial residual da mulher que doou o ovo. O embrião clonado e todas as células derivadas dele permanecem parcialmente 'extranhas', o suficiente para causar rejeição em transplantes", em The Chicago Tribune, July 31, 2001, citado por Dave Andrusko em "Averting a Catastrophe", em: http://www.nrlc.org/ news/2001/NRL08/ editA.html. (6) President's Council on Bioethics: "A técnica da clonagem ... faz nascer um animal clonado que é geneticamente virtualmente idêntico (exceto pelo DNA mitochondrial) ao animal que doou o núcleo da célula adulta", em: Human Cloning and Human Dignity: An Ethical Inquiry, "Executive Summary; Fair and Accurate Terminology; Scientific Background", em: http://www.bioethics.gov/ reports/cloningreport/ execsummary.html. (7) George Annas: "Como poderiam ser geradas linhagens de células-tronco? Uma possibilidade se dá pela transferência de núcleos de células somáticas para dentro de óvulos denucleados (transplante nuclear). Quando estimulada a se dividir, a célula pode formar blastocistos de genótipo nuclear pré-definido (com o DNA mitocondrial proveniente do óvulo)", The New England Journal of Medicine, Volume 346:1576-1579 May 16, 200, "Stem Cells Scientific, Medical, and Political Issues", em: http://www.gardacuore.net/ rigenerativa/ARTICOLI/ NEJM_Issues.htm.

[61] Henry Campbell Black, Black's Law Dictionary (4th ed.) (St. Paul, MN: West Publishing Co, 1951), pp. 1577-1578.

[62] Veja-se também: http://thomas.loc.gov/ cgi-bin/query.

[63] No entanto, veja-se: Irving, "University Faculty for Life Letter of Concerns About the Human Cloning Bans", em: http://www.uffl.org/ irving/irvbrownback.htm; tais definições também são duplicadas em muitos estados e em "proibições" internacionais de clonagem (vejam-se notas acima), assim como na proposta do presidente Bush dos Estados Unidos, para o "United Nations Human Cloning Treaty" para ser votado no próximo mês (por exemplo, veja-se Reuters, "U.S. Plans New Anti-Cloning Push at U.N.", Sept. 17, 2003, em: http://story.news.yahoo.com/ news?tmpl=story&u=/nm/ 20030917/sc_nm/science_ cloning_un_dc_1.

[64] Tais são os objetivos enunciados de "nano/bio/info/cogno", sustentados por este governo e muitos programas "futurísticos" internacionalmente populares. Por exemplo, veja-se Technologies for Improving Human Performance (National Science Foundation, e U.S. Dept. of Commerce, junho, 2002); pode-se encontrar o relatório em: http://www.wtec.org/ ConvergingTechnologies/ Report/NBIC_report.pdf (ou em http://www.wtec.org/reports.htm).

[65] Strachan e Read, 1999: "Clones animais ocorrem naturalmente como um resultado natural da reprodução sexuada. Por exemplo, gêmeos geneticamente idênticos são clones que receberam exatamente o mesmo conjunto de instruções genéticas de dois doadores individuais, uma mãe e um pai. Uma forma de clonagem animal pode também ocorrer como resultado de manipulação artificial para produzir um tipo de reprodução assexuada. A manipulação genética neste caso usa tecnologia de transferência nuclear: um núcleo é removido de uma célula do doador e é transplantado para um óvulo cujo núcleo próprio foi previamente removido. O óvulo 'renucleado' se tornará um indivíduo portando o genoma nuclear de um único doador, diversamente do caso dos gêmeos geneticamente idênticos. O individuo do qual procede o núcleo doado e o indivíduo que se desenvolveu a partir do óvulo 'renucleado' são usualmente chamados de "clones", mas deve-se observar que eles compartilham apenas o mesmo DNA nuclear, mas não o mesmo DNA mitocondrial, diversamente do caso dos gêmeos geneticamente idênticos" (pp. 508-509).

[66] Veja-se especialmente Strachan e Read (1999), pp. 539-541: "Do ponto de vista ético, uma consideração importante é até que ponto tecnologias desenvolvidas numa tentativa de fazer a engenharia da célula germinal humana poderia subseqüentemente ser usada não para tratar doenças, mas para o aprimoramento genético. Há argumentos poderosos para mostrar que a terapia genética na célula germinal é sem sentido. Há sérias preocupações, portanto, de que um motivo oculto para este tipo de terapia seria capacitar a pesquisa futura em manipulação germinal com o propósito último voltado para o melhoramento genético baseado na manipulação germinal. Esta segunda hipótese poderia resultar em programas positivamente de eugênia, onde a modificação genética planejada na célula germinal poderia envolver seleção artificial dos genes que se pensasse que pudessem conferir qualidades vantajosas ... As implicações envolvidas no aprimoramento genético humano são enormes. Desenvolvimentos tecnológicos futuros podem tornar possível a confecção de grandes alterações em células germinais, como por exemplo, adicionando novos genes usando cromossomas humanos artificiais (Grimes e Cooke, 1998). Algumas pessoas consideram que isto poderia avançar a evolução humana, possivelmente preparando o caminho para uma nova espécie, a do homo sapientissimus. Para que viesse a ter qualquer impacto na evolução, entretanto, o aprimoramento genético precisaria ser trabalhado em uma escala demasiadamente grande (Gordon, 1999) ... Mesmo se programas positivamente eugênicos fossem considerados aceitáveis em princípio e o aprimoramento genético viesse a ser praticado em larga escala, há preocupações éticas extremamente sérias. Quem decide quais qualidades são vantajosas? Quem decide quais programas serão levados adiante? As pessoas selecionadas para terem suas células germinais alteradas serão escolhidas por sua capacidade de pagar? Como assegurar que isto não levará à discriminação contra indivíduos? Os programas eugênicos negativos anteriores servem como um lembrete e precaução. Em passado recente, por exemplo, houve programas eugênicos monstruosos na Alemanha nazista, e também em muitos estados dos EUA onde a esterilização compulsória de indivíduos julgados como lunáticos foi praticada ainda neste século em curso."

[67] O'Rahilly e Muller, 2001: "Gametogênese é a produção de gametas, isto é, espermatozóides e óvulos ... Acredita-se que os gametas são obtidos por divisões sucessivas a partir de uma linhagem distinta de células (o plasma germinal), e as células que não são diretamente relacionadas com a gametogênese são chamadas somáticas ... O termo diplóide se refere à presença de dois conjuntos de cromossomos homólogos: 23 pares, perfazendo um total de 46. Esta é característica das células somáticas e também das células germinais primordiais." (p. 19); Strachan e Read (1999): "A linhagem germinal é constituída por um subconjunto das células corporais diplóides. A linhagem germinal dá origem às células diplóides especializadas do ovário e do testículo que podem se dividir por meiose para produzir gametas haplóides (espermatozóide e óvulo) ... As demais células do corpo, além da linhagem germinal, são conhecidas como células somáticas ... a maioria das células somáticas são diplóides ... " (p. 28); Moore e Persaud, 1998: "Meiose é um tipo especial de divisão celular que envolve duas divisões celulares meióticas; ela ocorre somente em células germinais. Células germinais diplóides originam gametas haplóides (espermatozóides e óvulos)" (p. 18); Carlson, 1999: "Em uma divisão mitótica, cada célula germinal produz dois descendentes diplóides que são geneticamente idênticos" (p. 2); Larsen, 1998: "Como todas as células somáticas normais (isto é, células não germinais), as células germinais primordiais contém 23 pares de cromossomas, ou um total de 46" (p.4).

[68] O'Rahilly e Muller, 2001: "[Células germinais primordiais] são difíceis de serem reconhecidas em embriões humanos muito novos. Há quem afirme sua existência desde o blastocisto, e acredita-se que são segregados no máximo em torno da 2 ½ semana e possivelmente bem antes ... A característica unificadora na formação das células germinais primordiais parece ser a exclusão das mesmas dos processos locais de diferenciação (pp., 23-24) ... As células se diferenciam pelo desligamento de grandes porções de seu genoma. As futuras células somáticas perdem deste modo a sua totipotência e se tornam capazes de envelhecimento, enquanto que as células germinais recuperam sua totipotência após a meiose e a decundação (p. 39) ... As células-tronco abrangem uma pequena subpopulação de células multipotentes ou pluripotentes, ultraestruturalmente não-especializadas e de ciclo lento que possuem a capacidade da auto-renovação e podem produzir células destinadas a diferenciar-se. (Em contraste, as células germinais primordiais e as células da mórula são totipotentes; i.e., elas podem desenvolver-se tornando-se qualquer tipo de tecido embriônico e podem mesmo formar um embrião inteiramente novo)" (p. 136).

[69] Para um tratamento extensivo, científico e filosófico, dos conceitos de bioética da "personalidade postergada" veja-se Irving, "Scientific and philosophical expertise: An evaluation of the arguments on 'personhood'", Linacre Quarterly February 1993, 60:1:18-46, e em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/irv_ 04person1.html.

[70] Pontifícia Academia para a Vida: Third Plenary Assembly: Concluding Document: Identity and Status of the Human Embryo (Feb. 1997), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 16021997_final-doc_ en.html

[71] Carta Encíclica: Evangelium Vitae (março, 1995), em: http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html. Vejam-se citações extensas de muitos documentos da Igreja sobre este tema no Apêndice anexado.

[72] Pontifícia Academia para a Vida: Third Plenary Assembly: Concluding Document: Identity and Status of the Human Embryo (fevereiro, 1997), em: http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies /acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 16021997_final-doc_ en.html

[73] Para uma breve comparação entre a bioética secular e os princípios morais usados nos ensinamentos da Igreja, veja-se Irving, "Which ethics for the 21st century? A comparison of 'secular bioethics' and Roman Catholic medical ethics", Linacre Quarterly (in press), e em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/ irv_02ethics1.html.

[74] Para um sumário histórico e uma análise extensa sobre a bioética e o papel que ela tem tomado na criação e propagação de muitos erros científicos nas questões sobre pesquisa em embriões humanos, veja-se Irving, "What is 'bioethics'?", University Faculty for Life Proceedings of the Conference 2000, em Joseph W. Koterski (ed.), Life and Learning X: Proceedings of the Tenth University Faculty For Life Conference (Washington, D.C.: University Faculty For Life, 2002), pp. 1-84. Veja-se também, Irving, "The early human embryo: 'Scientific' myths / scientific facts: Implications for ethics and public policy", presented at Medicine and Human Dignity's "International Bioethics Conference: 'Conceiving the embryo'", (re human cloning and human embryonic stem cell research), Brussels, Belgium; October 20, 2002, (impresso e CD-Rom); Irving, "The impact of international bioethics on the 'sanctity of life ethic', and the ability of Catholic ObGyn's to practice according to conscience", apresentado na conferência internacional "The Future of Obstetrics and Gynaecology: The Fundamental Human Right to Practice and Be Trained According to Conscience", apoiado pela International Federation of Catholic Medical Associations (FIAMC), e MaterCare International, Rome, Italy, June 18, 2001, Proceedings of the Conference (impresso), também em: Journal: Canadian Chapter, Fellowship of Catholic Scholars (Outono, 2002), pp. 7-32; Irving, "The bioethics mess", Crisis Magazine, Vol. 19, No. 5, May 2001; Irving, "The stem cell decision in the labs: Beware of flawed ethics and false science", Newsday.com, July 15, 2001, B5. A maioria destes artigos podem ser encontrados on-line em: www.lifeissues.net, and http://www.uffl.org/ annotated.htm.

[75] The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research, The Belmont Report (Washington, D.C: U.S. Department of Health, Education, and Welfare, 1978); The National Research Act, Public Law 93-348, 93rd Congress, 2nd session (July 12, 1974); 88 STAT 342. Veja-se também, Albert R. Jonsen, The Birth of Bioethics (New York: Oxford University Press, 1998); também, David J. Rothman, Strangers at the Bedside: A History of How Law and Bioethics Transformed Medical Decision Making (New York: BasicBooks; a subsidiary of Perseus Books, L.L.C., 1991); D. N. Irving, "What is 'bioethics'?", UFL Proceedings of the Conference 2000, in Joseph W. Koterski (ed.), Life and Learning X: Proceedings of the Tenth University Faculty For Life Conference (Washington, D.C.: University Faculty For Life, 2002), pp. 1-84. [Cópia submetida ao Comitê para registro oficial.] Este autor tem uma de suas duas concentrações de doutorado em bioética no Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University (1991). Veja-se também minha tese de doutorado, Philosophical and Scientific Analysis of the Nature of the Early Human Embryo (Washington, D.C.: Georgetown University, 1991).

[76] Veja-se, por exemplo, Tom Beauchamp and James Childress, Principles of Biomedical Ethics (1st ed.) (New York: Oxford University Press, 1979), pp. 45-47; Tom Beauchamp e LeRoy Walters (eds.), Contemporary Issues in Bioethics (2nd ed.) (Belmont, CA: Wadsworth Publishing Company, Inc., 1982), p.26; Tom Beauchamp, Philosophical Ethics (New York: McGraw-Hill Book Company, 1982, pp. 124-128, 141, 188-190; Tom Beauchamp; and Laurence B. McCullough, Medical Ethics: The Moral Responsibilities of Physicians (New Jersey: Prentice-Hall, Inc., 1984), pp. 13-16, 21-22, 39-40, 46, 48, 133-35, 162-64.

[77] Veja-se Irving, "Which ethics for science and public policy?", Accountability in Research 1993, 3(2-3):77-99, e em: http://www.uffl.org/ irving/irvaccount.htm; Irving, "The impact of scientific 'misinformation' on other fields: Philosophy, theology, biomedical ethics and public policy", Accountability in Research April 1993, 2(4):243-272, e em: http://www.uffl.org/ irving/irvimpact.htm.

[78] Por exemplo, o Daniel Callahan do Hastings Center admitiu no exemplar de 25º aniversário do Hastings Center Report celebrando o "nascimento da bioética", que os princípios da bioética simplesmente não haviam funcionado. Mas não se preocupem, disse ele, nós podemos tentar o comunitarianismo agora. "O espectro de questões que uma bioética comunitária iria propor poderia manter o campo da bioética bem e ricamente ocupado por pelo menos outros 25 anos"! (esta exclamação foi adicionada). Veja-se Daniel Callahan, "Bioethics: Private Choice and Common Good", Hastings Center Report (May-June 1994), 24:3:31.

[79] "Existe uma percepção amplamente difundida, tanto dentro como fora da comunidade bioética, de que a abordagem predominantemente americana dos problemas éticos levantada pela medicina moderna está enferma. O principismo [bioético] é o paciente. O diagnóstico é complexo, mas muitos acreditam que o paciente está seriamente, se não terminalmente enfermo. O prognóstico é incerto. Alguns observadores têm proposto uma variedade de terapias para restaurar-lhe a saúde. Outros esperam sua morte e propõe caminhos para continuar sem ela.", Albert Jonsen, em Edwin DuBose, Ronald Hamel and Laurence O'Connell (eds.), A Matter of Principles?: Ferment in U.S. Bioethics (Valley Forge, PA: Trinity Press International, 1994), p.1. Veja-se também: Gilbert C. Meilaender, Body Soul, and Bioethics (Notre Dame, IN: University of Notre Dame Press, 1995), p. x; Raanan Gillon (ed.), Principles of Health Care Ethics (New York: John Wiley & Sons, 1994) onde 99 especialistas de todo o mundo discutiram acaloradamente bioética e a grande maioria deles argumentou contra o "principismo" bioético; Renee Fox, "The Evolution of American Bioethics: A Sociological Perspective," em George Weisz (ed.), Social Sciences Perspective on Medical Ethics (Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1990), pp. 201-220. Renee Fox and Judith Swazey, "Medical Morality is Not Bioethics -- Medical Ethics in China and the United States," Perspectives in Biology and Medicine 27 (1984):336-360, in Jonsen p. 358; Renee C. Fox and Judith P. Swazey, "Leaving the Field", Hastings Center Report (September-October 1992), 22:5:9-15.

[80] O perito Robert Morison, um dos fundadores do Hastings Center, em Jonsen (pp. 109-110). Como observou Jonsen, "A carta de Morison foi um lembrete sobre o papel anômalo de uma "comissão de ética" numa sociedade pluralista e secular."

[81] Uma quantidade considerável de "ciência" errônea usada correntemente em debates bioéticos sobre pesquisa em embriões humanos, clonagem humana, pesquisa de células-tronco etc., pode ser encontrada no primeiros documentos "fundadores" da bioética. Por exemplo, o National Commission's Report on the Fetus (1975) estabeleceu: "Para os propósitos deste relatório, a Comissão usou as seguintes definições [científicas] as quais, em algumas situações, diferem do uso médico, legal ou comum. Essas definições foram adotadas em benefício da clareza e para adaptar-se à linguagem usada na prática legislativa" [referindo-se ao National Research Act 1974]. São exemplos destas definições científicas errôneas a definição de "gravidez" como iniciando-se na implantação e a de "feto", também como iniciando-se na implantação (The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research; Report and Recommendations; Research on the Fetus; U.S. Department of Health, Education and Welfare, 1975, p. 5; veja-se também: Title 45; Code of Federal Regulations; Part 46 [45 CFR 46]: Office for the Protection from Research Risks [OPRR]: U.S. Department of Health and Human Services, 1983, p. 12).

[82] Peter Singer, "Taking life: abortion", in Practical Ethics (London: Cambridge University Press, 1981), p. 118. Veja-se também: Helga Kuhse and Peter Singer, "For sometimes letting - and helping - die", Law, Medicine and Health Care 3(4), 1986: pp. 149-153; também Kuhse and Singer, Should the Baby Live? The Problem of Handicapped Infants (Oxford: Oxford University Press, 1985), p. 138; Peter Singer and Helga Kuhse, "The ethics of embryo research", Law, Medicine and Health Care 14(13-14), 1987. For one reaction, see Gavin J. Fairbairn, "Kuhse, Singer and slippery slopes", Journal of Medical Ethics 14 (1988), p. 134.

[83] Veja-se Dianne N. Irving, "Science, philosophy, theology - and altruism: the chorismos and the zygon", em Hans May, Meinfried Striegnitz, Philip Hefner (eds.), Loccumer Protokolle (Rehburg-Loccum: Evangelische 40 Akademie Loccum, 1996); Etienne Gilson, Being and Some Philosophers (Toronto: Pontifical Institute of Mediaeval Studies, 1949); Frederick Copleston, A History of Philosophy (New York: Image Books, 1962); Leonard J. Eslick, "The material substrate in Plato", em Ernan McMullin (ed.), The Concept of Matter in Greek and Medieval Philosophy (Indiana: University of Notre Dame Press, 1963); Frederick Wilhelmsen, Man's Knowledge of Reality (New Jersey: Prentice-Hall, Inc., 1956), esp. Chaps. 2 and 3. Para uma excelente explicação sobre a diferença entre fundamentar a "personalidade" apenas na funcionalidade e fundamentá-la no tipo de natureza possuída, veja-se Kevin Doran, "Person -- a key concept for ethics", Linacre Quarterly 56 (4), 1989, 39.

[84] Veja-se D. N. Irving, Philosophical and Scientific Analysis of the Nature of the Early Human Embryo (dissertação de doutorado) (Washington, D.C.: Georgetown University, 1991). Uma versão curta da tese pode ser encontrada em D. N. Irving, "Philosophical and scientific expertise: An evaluation of the arguments on 'personhood'" (Linacre Quarterly, Feb. 1993, 60:1:18-46).

[85] Peter Singer, "Heavy Petting" em: http://www.nerve.com/ Opinions/Singer/ heavyPetting/. [Caution:pornographic website.]

[86] Richard G. Frey, "The ethics of the search for benefits: Animal experimentation in medicine", em Raanan Gillon (ed.), Principles of Health Care Ethics (New York: John Wiley & Sons, 1994), pp. 1067-1075.

[87] Irving, "The woman and the physician facing abortion: The role of correct science in the formation of conscience and the moral decision making process", apresentado no "The Scientific Congress, The Guadalupan Appeal: The dignity and status of the human embryo", Mexico City, October 28-29, 1999, publicado em "Un Appello per la Vita: The Guadalupan Appeal: Dignità e Statuto Dell'embrione Umano" (Libreria Editrice Vaticana (2000), pp. 203-223, also in, Linacre Quarterly Nov./Dec. 2000), e em:http://www.lifeissues.net/ writers/irv/irv_ 03facing1.html. Veja-se também Irving, "The impact of international bioethics on the 'sanctity of life ethic', and the ability of Catholic ObGyn's to practice according to conscience"; apresentado na conferência internacional, "The Future of Obstetrics and Gynaecology: TheFundamental Human Right to Practice and Be Trained According to Conscience"; patrocinada pela International Federation of Catholic Medical Associations (FIAMC), and MaterCare International, Rome, Italy, June 18, 2001, Proceedings of the Conference (impresso); também em, Journal: Canadian Chapter,Fellowship of Catholic Scholars (Autumn 2002), pp. 7-32, e em: http://www.lifeissues.net/ writers/irv/irv_ 40bioandconscience01.html.

[88] Carta Encíclica: Evangelium Vitae 58 (Março, 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html.

[89] Pieper, supra, pp. 34-35.

[90] Doctrinal Note on Some Questions Regarding the Participation of Catholics in Political Life, Congregation for the Doctrine of the Faith, November 24, 2002, em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 24catholicsandpolitics.html.

[91] Carta Encíclica: Evangelium Vitae 81 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html.

[92] Doctrinal Note on Some Questions Regarding the Participation of Catholics in Political Life, Congregation for the Doctrine of the Faith, November 24, 2002, em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 24catholicsandpolitics.html.


Dr. Dianne N. Irving, M.A., Ph.D.

Missouri Catholic Conference Workshop
Jefferson City, Missouri

Compilado em 4 de outubro de 2003




APÊNDICE

PARTE 1: LISTA PARCIAL DE DOCUMENTOS DA IGREJA (E OUTROS) REFERENTES AO ABORTO, PESQUISA COM EMBRIÕES HUMANOS, CLONAGEM HUMANA, PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, CIÊNCIA, DIREITO, MÍDIA, ETC.:

-- Carta Encíclica: Humane Vitae (July 1968), http://www.vatican.va/ holy_father/paul_vi/ encyclicals/documents/ hf_pvi_enc_25071968_ humanae-vitae_ en.html

-- Carta Encíclica: Evangelium Vitae (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_ 25031995_evangelium- vitae_en.html

-- CDF, Declaration on Procured Abortion (Nov. 1974),http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_ 19741118_declaration- abortion_en.html

-- CDF, Instruction on respect for human life in its origin and on the dignity of procreation Donum vitae (Feb. 1987) http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_ 19870222_respect-for- human-life_en.html

-- CDF, Doctrinal Note on some questions regarding the participation of Catholics in political life (January 16, 2003), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_ 20021124_politica_ en.htm>

-- Academia Pontifícia para a Vida: Statement on the so-called "morning-after pill (Oct. 2000), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_ academies/acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 20001031_pillola-giorno- dopo_en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida, Eighth General Assembly, Concluding Remarks: Natural law in morality, law and ethics for pro-life issues (Feb. 2002), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_20020227_ final-doc_en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida: Third Plenary Assembly: Concluding Document: Identity and Status of the Human Embryo (Feb. 1997), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/rc_pa_ acdlife_doc_16021997_ final-doc_en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida, Declaration on the Production and the Scientific and Therapeutic Use of Human Embryonic Stem Cells (Aug. 2000), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 20000824_cellule-staminali _en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida, Notes on Cloning (Sept. 1998), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 28091998_cloning-notes_ en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida, Reflections on Cloning (Sept. 1997), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 30091997_clon_en.html

-- Academia Pontifícia para a Vida, Observations on the Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights [UNESCO], (November 1997), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 08111998_genoma_en.html

-- Concílio Pontifício para a Família, Charter of the Rights of the Family (Oct. 1983), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_ councils/family/ documents/rc_pc_family_doc_ 19831022_family-rights_ en.html

-- Missão do Vaticano às Nações Unidas, The Views of the Holy See on Human Cloning (February 2003), em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 11humancloning.html.

-- Missão do Vaticano às Nações Unidas, U. N. Speech by Archbishop Migliore, Holy See's Call for a Ban on All Human Cloning (Sept. 30, 2003), (Zenit).

-- Missão do Vaticano às Nações Unidas, U. N. Speech by Archbishop Martino, Consequences Would Desecrate the Future of Humankind (Nov. 21, 2001), (Zenit).

-- United States Conference of Catholic Bishops, Religious and Ethical Directives for Health Care Institutions (4th ed.) (2001), http://www.nccbuscc.org/ bishops/directives.htm

-- Message of John Paul II to the President of the Catholic Social Weeks of France, "Biology, Medicine and Society: What Will We Do with Man?", (2001), 43, http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ speeches/2001/november/ documents/hf_jp-ii_spe_ 20011123_semaines-sociales- france_en.html

-- "Pope Calls for Legal Recognition of Human Embryo", Feb. 3, 2002 (Zenit).

-- Manifesto of Doctors and Surgeons of Rome, The Embryo As Patient, in "'Embryo as Patient' Hailed by Conference", Rome, Feb. 4, 2002 (Zenit).

-- Archbishop John P. Foley, President, Pontifical Council for Social Communications, Ethics in Communications (June 2000), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_ councils/pccs/documents/ rc_pc_pccs_doc_ 20000530_ethics-communications_ en.html

-- Archbishop Foley, Address on Media and Bioethics: Political Correctness Producing Blind Spots, He Warns, presented at conference, "Power in Health Care Research and the Mass Media", Nov. 18, 2001 (Zenit).



PARTE 2: CITAÇÕES DE DIVERSOS DOCUMENTOS DA IGREJA SOBRE O ENSINAMENTO CONSTANTE SOBRE CLONAGEM E PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS: O ASSASSINATO DE SERES HUMANOS INOCENTES É MORALMENTE ILÍCITO.

- [CDF, Instruction on respect for human life in its origin and on the dignity of procreation Donum vitae (Feb. 1987): http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/rc_con_cfaith _doc_19870222_respect-for- human-life_en.html]

"... ninguém pode, em qualquer circunstância, reivindicar para si mesmo o direito de destruir diretamente uma vida humana inocente."

- [CDF, Declaration on Procured Abortion, II.6 (Nov. 1974), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_ cfaith_doc_19741118_ declaration-abortion_ en.html]

"... A tradição da Igreja sempre afirmou que a vida humana deve ser protegida e favorecida desde o início, bem como nos diversos estágios de seu desenvolvimento ... Mais recentemente, o Concílio Vaticano II, presidido por Paulo VI, condenou o aborto severamente: "A vida deve ser salvaguardada com extremo cuidado a partir da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis". O mesmo Papa Paulo VI, falando sobre esse assunto em muitas ocasiões, não teve medo de declarar que este ensinamento da Igreja não mudou e é imutável."

- [CDF, Declaration on Procured Abortion, II.7 (Nov. 1974), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_19741118_ declaration-abortion_ en.html]

"... No curso da História, os Padres da Igreja, seus Pastores e Doutores têm ensinado a mesma doutrina: as diversas opiniões sobre a infusão da alma espiritual não introduziu qualquer dúvida sobre a ilicitude do aborto".

- [Encyclical Letter: Humanae vitae (July 1968), http://www.vatican.va/ holy_father/paul_vi/ encyclicals/documents/ hf_pvi_enc_25071968_ humanae-vitae_en.html]

"... A Vida Humana é Sagrada, Papa João XXIII relembrou: 'desde de o seu início ela revela as mãos criadoras de Deus'".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 60 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii /encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_ en.html]

"Alguns tentam justificar o aborto, defendendo que o fruto da concepção, pelo menos até um certo número de dias, não pode ainda ser considerado uma vida humana pessoal. Na realidade, porém, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais se tornaria humana, se não o fosse já desde então. A esta evidência de sempre (...) a ciência genética moderna fornece preciosas confirmações. Demonstrou que, desde o primeiro instante, se encontra fixado o programa daquilo que será este ser vivo: uma pessoa, esta pessoa individual, com as suas notas características já bem determinadas. Desde a fecundação, tem início a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades, já presentes cada uma delas, apenas exigem tempo para se organizar e encontrar prontas a agir». Não podendo a presença de uma alma espiritual ser assinalada através da observação de qualquer dado experimental, são as próprias conclusões da ciência sobre o embrião humano a fornecer uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal já a partir desta primeira aparição de uma vida humana: como poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana? Aliás, o valor em jogo é tal que, sob o perfil moral, bastaria a simples probabilidade de encontrar-se em presença de uma pessoa para se justificar a mais categórica proibição de qualquer intervenção tendente a eliminar o embrião humano. Por isso mesmo, independentemente dos debates científicos e mesmo das afirmações filosóficas com os quais o Magistério não se empenhou expressamente, a Igreja sempre ensinou e ensina que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual: O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 61 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento da sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento. Todos os seres humanos ... pertencem a Deus ... Ao longo da história já bimilenária do Cristianismo, esta mesma doutrina foi constantemente ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo as discussões de carácter científico e filosófico acerca do momento preciso da infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à condenação moral do aborto".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 63 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... A avaliação moral do aborto deve aplicar-se também às recentes formas de intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem objectivos em si legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida em alguns países. Se devem ser consideradas lícitas as intervenções no embrião humano, sob a condição de que respeitem a vida e a integridade do embrião, não comportem para ele riscos desproporcionados, e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas condições de saúde ou para a sua sobrevivência individual, impõe-se, pelo contrário, afirmar que o uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa. A mesma condenação moral vale para o sistema que desfruta os embriões e os fetos humanos ainda vivos às vezes "produzidos" propositadamente para este fim através da fecundação in vitro seja como "material biológico" à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças. Na realidade, o assassínio de criaturas humanas inocentes, ainda que com vantagem para outras, constitui um acto absolutamente inaceitável".

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 30091997_clon_en.html]

"... O juízo, como ato da mente humana, sobre a natureza pessoal do embrião humano surge necessariamente da evidência dos dados biológicos, o que implica o reconhecimento da presença de um ser humano com uma capacidade ativa intrínseca para o desenvolvimento, e não uma mera possibilidade de vida ... A exigência ética de respeito e cuidado pela vida e integridade do embrião, exigida pela presença de um ser humano é motivada por um conceito unitário do homem ("corpore et anima unus", "uno pelo corpo e pela alma"), cuja dignidade pessoal deve ser reconhecida desde o início de sua existência física ... A perspectiva teológica, começando com a luz que a revelação lança sobre o significado da vida humana e sobre a dignidade da pessoa, apóia e sustenta a razão humana com relação a essas conclusões, sem de modo algum diminuir a validade das contribuições baseadas na evidência racional. Portanto, o dever de respeitar o embrião humano como uma pessoa humana resulta da realidade da questão e da força da argumentação racional, e não exclusivamente de uma posição de fé ... De um ponto de vista jurídico, o centro do debate quanto à proteção do embrião humano não envolve a identificação de indícios prematuros ou tardios de "humanidade" que aparecem após a inseminação, mas consiste, em vez disso, no reconhecimento dos direitos humanos fundamentais em razão da presença de um ser humano. Acima de tudo, o direito à vida e à integridade física a partir do primeiro momento da existência, a se manter o princípio da igualdade, deve ser respeitado".

A CIÊNCIA CONFIRMA QUANDO O SER HUMANO COMEÇA A EXISTIR

- [CDF, Declaration on Procured Abortion, III.12 (Nov. 1974), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_19741118_ declaration-abortion_en.html]

... Na realidade, o respeito à vida humana é devido desde o momento em que o processo de geração tem início. A vida tem início a partir do momento em que o óvulo é fertilizado, que não é nem a do pai nem a da mãe, mas sim a vida de um novo ser humano com o seu próprio crescimento. Ele jamais se tornaria humano se já não fosse humano." [III.13]: "Quanto a esta evidência perpétua, perfeitamente independente das discussões sobre o momento da infusão da alma, a ciência genética moderna traz uma valiosa confirmação. Foi comprovado que, desde o primeiro instante, é estabelecido um programa do que esse ser vivo será: um homem, esse homem individual com os seus aspectos característicos já bem determinados. Precisamente a partir da fecundação começa a aventura de uma vida humana ...".

NÃO EXISTE UMA TAL COISA COMO UM "PRÉ-EMBRIÃO"

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_30091997_ clon_en.html]

"... Do ponto de vista biológico, a formação e o desenvolvimento do embrião humano aparece como um processo contínuo, coordenado e gradual desde o momento da fecundação, em cuja ocasião se constitui um novo organismo humano. As mais recentes contribuições das ciências biomédicas oferecem mais comprovação empírica valiosa para substanciar a individualidade e a continuidade do desenvolvimento do embrião. Falar portanto de um pré-embrião é uma interpretação incorreta dos dados biológicos".

MENTIRAS CIENTÍFICAS SOBRE EMBRIOLOGIA HUMANA

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 58 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"Diante de tão grave situação, impõe-se mais que nunca a coragem de olhar frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu nome, sem ceder a compromissos com o que nos é mais cômodo, nem à tentação do auto-engano ... Precisamente no caso do aborto, verifica-se a difusão de uma terminologia ambígua, como "interrupção da gravidez", que tende a esconder a sua verdadeira natureza e a atenuar a sua gravidade na opinião pública. Talvez este fenómeno linguístico seja já, em si mesmo, sintoma de um mal-estar das consciências. Mas nenhuma palavra basta para alterar a realidade das coisas: o aborto provocado é a morte deliberada e directa, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 100 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... Encontremos novamente a humildade e a coragem de orar e jejuar, para conseguir que a força que vem do Alto faça ruir os muros de enganos e mentiras que escondem, aos olhos de muitos dos nossos irmãos e irmãs, a natureza perversa de comportamentos e de leis contrárias à vida, e abra os seus corações a propósitos e desígnios inspirados na civilização da vida e do amor".

ANTROPOLOGIA

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 82 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... Aos educadores, professores, catequistas e teólogos, incumbe o dever de pôr em destaque as razões antropológicas que fundamentam e apoiam o respeito de cada vida humana".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 19 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_ enc_25031995_evangelium- vitae_en.html]

"... Deve-se acenar ainda àquela lógica que tende a identificar a dignidade pessoal com a capacidade de comunicação verbal e explícita e, em todo o caso, experimentável. Claro que, com tais pressupostos, não há espaço no mundo para quem, como o nascituro ou o doente terminal, é um sujeito estruturalmente débil, parece totalmente à mercê de outras pessoas e radicalmente dependente delas, e sabe comunicar apenas mediante a linguagem muda de uma profunda simbiose de afectos".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 23 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_evangelium- vitae_en.html]

"... O critério próprio da dignidade pessoal, isto é, o do respeito, do altruísmo e do serviço, é substituído pelo critério da eficiência, do funcional e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que "é", mas por aquilo que "tem, faz e rende". É a supremacia do mais forte sobre o mais fraco".

- [CDF, Instruction on respect for human life in its origin and on the dignity of procreation Donum vitae, Intro., 4 (Feb. 1987), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_19870222_ respect-for-human- life_en.html]

"... A inviolabilidade dos direitos do ser humano inocente à vida "desde o momento da concepção até à morte" é um sinal e uma exigência da própria inviolabilidade da pessoa a quem o Criador concedeu o dom da vida".

- [CDF, Instruction on respect for human life in its origin and on the dignity of procreation Donum vitae , Intro., 5 (Feb. 1987), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/rc_con_ cfaith_doc_19870222_ respect-for-human- life_en.html]

"... Desde o momento da concepção, a vida de todos os seres humanos deve ser respeitada de modo absoluto, pois o homem é a única criatura na terra que Deus "quis para si" e a alma espiritual de cada homem é "imediatamente criada" por Deus; ... ninguém pode, em qualquer circunstância, arrogar-se o direito de destruir diretamente um ser humano inocente".

- [CDF, Instruction on respect for human life in its origin and on the dignity of procreation Donum vitae, I.1 (Feb. 1987), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_ 19870222_respect-for-human- life_en.html]

"... O ser humano deve ser respeitado como pessoa desde o primeiro instante de sua existência ... Desde o momento em que óvulo é fertilizado, uma vida inicia-se e não é nem a vida do pai nem a vida da mãe; na verdade é a vida de um novo ser humano com seu crescimento próprio. Nunca poderia ter-se tornado humano se já não fosse humano ... E para esta evidência perpétua, totalmente independente das discussões sobre o momento da animação, a ciência genética moderna traz confirmação valiosa. Ela demonstrou que, desde o primeiro instante, está fixado um programa quanto ao que este ser vivo será: um homem, este indivíduo com seus aspectos já bem determinados. Imediatamente após a fecundação começa a aventura de uma vida humana, e cada uma de suas grandes capacidades exige tempo ... para encontrar seu lugar e estar em posição de agir". (Declaração sobre Aborto Provocado). Este ensinamento permanece válido e fica mais confirmado, se confirmação fosse necessária, por recentes achados da ciência biológica humana que reconhece que no zigoto resultante da fecundação a identidade biológica de um novo indivíduo humano já está constituída.

Certamente nenhum dado experimental pode ser por si suficiente para nos trazer o reconhecimento da alma espiritual; não obstante isto, as conclusões da ciência, relativas ao embrião humano oferecem indicação valiosa para discernir-se através do uso da razão uma presença pessoal no momento de sua primeira aparência de uma vida humana: com poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana?

O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o momento da concepção; e portanto desde tal momento seus direitos como pessoa devem ser reconhecidos, entre os quais em primeiro lugar está o direito inviolável de todo ser humano inocente à vida ... Desde que o embrião deve ser tratado como uma pessoa, também deve ser defendido em sua integridade, tratado e cuidado no máximo possível, do mesmo modo que qualquer outro ser humano no que se refere a assistência médica".

CLONAGEM HUMANA:

- [Vatican's Mission to the United Nations, "The Views of the Holy See on Human Cloning", February 2003, em:

http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 11humancloning.html]

"... Todo processos envolvendo a clonagem humana é em si mesmo um processo reprodutivo em que é gerado um ser humano no próprio início de seu desenvolvimento, ou seja, um embrião humano. A Santa Sé considera a distinção entre clonagem "reprodutiva" e "terapêutica" ou "experimental" como inaceitável por princípio pois não tem qualquer fundamento ético e legal. Esta falsa distinção mascara a realidade da criação de um ser humano para fins de destruí-lo para produzir linhagens de células tronco ou para conduzir outras experiências. Portanto, a clonagem humana deveria ser proibida em todos os casos não importando os objetivos que são buscados ... A Santa Sé apóia firmemente um banimento em termos mundiais e abrangentes de toda a clonagem humana, não importando quais as técnicas que sejam usadas e que objetivos sejam buscados ... Com base no status biológico e antropológico do embrião humano e na regra fundamental moral e civil de que é ilícito matar um inocente mesmo para se trazer um bem para a sociedade, a Santa Sé considera a distinção conceitual entre clonagem humana "reprodutiva" e "terapêutica" ou "experimental" como não tendo qualquer fundamento ético e legal ... Um segundo objetivo da clonagem humana é a geração de células tronco embrionárias para a engenharia de tecidos e transplantes ou o uso em terapia celular. Uma vez clonado o embrião humano, seu desenvolvimento adicional é interrompido antes da implantação, usualmente no estágio de blastocisto, destruindo portanto o desenvolvimento posterior do embrião. O nome proposto para esta espécie de clonagem humana, isto é, a "clonagem terapêutica", presta-se a interpretação duvidosa pois confunde o objetivo da ação com a própria natureza do processo em pauta. Sem dúvida, para produzir células tronco embrionárias, um embrião humano vivo foi deliberadamente criado e destruído ... A geração, de modo artificial assexuado, de um ou mais indivíduos biológicos pertencentes a espécies sexualmente reprodutoras, como plantas, animais e seres humanos, na medida em que envolva animais e seres humanos, pode ser feita tanto desagregando ou subdividindo um embrião em seus primeiros estágios de desenvolvimento, como também através da transferência de um núcleo diplóide de uma célula de um embrião, de um feto ou de um indivíduo adulto, para um óvulo sem núcleo. Neste último caso, se for bem sucedido, depois da ativação o óvulo reconstruído se desenvolverá em um embrião capaz de desenvolver-se mais até o fim. Não obstante seu destino, um embrião clonado é um indivíduo clonado, no início de sua vida, de uma dada espécie ... A clonagem humana é a técnica científica pela qual um ser humano está sendo gerado. O resultado imediato e inevitável tanto da divisão do embrião quanto da clonagem por transferência nuclear é a reprodução de um ser humano em seu estágio embrionário de desenvolvimento. Portanto, a clonagem humana e a clonagem de um embrião humano coincidem, e são idênticas em relação à outra ..."

"A clonagem humana, não importando seus objetivos, é contrária à dignidade dos seres humanos e ao seu direito à vida. Mesmo se a clonagem for usada com o objetivo de produzir um bebê humano que irá amadurecer até o est;agio adulto de modo que não haja destruição do embrião, esta atividade é, ainda assim, uma afronta à dignidade da pessoa humana. Como forma de reprodução assexuada e não natural, representa uma manipulação radical da relação constitutiva e da complementaridade que estão na origem da procriação humana como ato biológico e como exercício do amor humano. A clonagem objetifica a sexualidade humana e torna os corpos das mulheres em commodities. E acima de tudo, as mulheres ficam privadas de sua dignidade intrínseca, tornando-se fornecedoras de óvulos e úteros. A dignidade da pessoa clonada é similarmente ameaçada pois outras pessoas e os poderes tecnológicos exercem um domínio total sobre a duração da vida desta pessoa ou sobre sua identidade única. A clonagem reprodutiva ameaça a individualidade biológica e impõe a forma genética de uma pessoa já existente sobre a pessoa clonada. Por outro lado a pessoa clonada é comandada pelo perfil externo e interno de outra, portanto constituindo-se isto em um violento ataque à integridade pessoal do clone ... A clonagem efetuada para pesquisas biomédicas ("reprogramação do núcleo") ou para a produção de células tronco ("clonagem terapêutica"), contribui para golpear a dignidade e a integridade da pessoa humana que está envolvida no contexto da clonagem reprodutiva. A clonagem de um embrião humano, na medida em que o seu descarte é intencionalmente planejado, institucionalizaria a destruição deliberada e sistemática da vida humana nascente em nome do desconhecido "bem" de uma potencial terapia ou de uma descoberta científica. Esta perspectiva é repugnante para a maioria das pessoas incluindo os que corretamente defendem o avanço das ciências e da medicina. Sem dúvida, a clonagem por transferência de núcleo não é a única ou superior maneira para o transplante de tecidos e para a terapia celular. O uso de células tronco autólogas multipotentes de origem pós natal juntamente com as abordagens de transdiferenciação para a regeneração dos tecidos é uma alternativa bastante auspiciosa para evitar a rejeição imunológica em pacientes que receberam transplantes. Além disto, o uso de animais "selvagens" e transgênicos é uma outra maneira de se investigar os mecanismos genéticos e epigenéticos das células. As experiências médicas em cobaias humanas, conforme indicado abaixo, é crime conforme a lei internacional. Esta perspectiva é moral e eticamente repugnante até para os que de modo geral apóiam a pesquisa científica. Atualmente existem métodos alternativos de pesquisa científica da célula que chegam aos mesmos objetivos potenciais sem a necessidade de clonar um embrião humano que inevitavelmente terá que encarar a destruição. Criar a vida com a intenção planejada de destruí-la viola as normas básicas de moral, ética, e as considerações legais planejadas para proteger a individualidade e a integridade de cada ser humano".

- [Pontifical Academy For Life, Notes on Cloning (Sept. 1998), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_28091998_ cloning-notes_en.html]

"... Em seus aspectos biológicos como forma de reprodução artificial, a clonagem é obtida sem a contribuição de dois gametas. Portanto é uma reprodução assexuada e agâmica. A fecundação propriamente dita é substituída pela "fusão" de um núcleo retirado de uma célula somática do indivíduo que se pretende clonar, ou da cédula somática propriamente dita, com um óvulo do qual o núcleo foi removido, ou seja um óvulo faltando o genoma materno. Sendo que o núcleo da célula somática contém toda a herança genética, o indivíduo resultante possui, exceto no caso de possíveis alterações, a identidade genética do doador do núcleo. É esta correspondência genética essencial com o doador que produz no novo indivíduo a réplica ou a cópia somática do doador. O termo 'clonagem' tanto na teoria quanto na prática assumiu significados diferentes que por seu turno supõem procedimentos diferentes do ponto de vista técnico assim como objetivos diferentes. O termo em si mesmo significa a reprodução de uma entidade biológica que é geneticamente idêntica à entidade da qual se originou ... Do ponto de vista dos procedimentos técnicos empregados para a sua execução, o termo é usado para indicar ... a reprodução dos embriões desagregando-se ou subdividindo um embrião nos seus estágios iniciais de desenvolvimento quando as células são totipotentes ou pluripotentes, isto é, capazes de desenvolver-se até se tornarem um organismo completo ..., ou a reprodução de indivíduos geneticamente idênticos através da transferência do núcleo de uma célula somática de um embrião, feto ou indivíduo adulto para um óvulo sem núcleo, ... como forma de se "evitar" doenças mitocôndriais, o que, entretanto, não seria clonar no sentido estrito. Do ponto de vista dos objetivos, tem-se realçado ... o objetivo "reprodutivo", isto é, obter indivíduos com um patrimônio genético idêntico ao do doador do núcleo, ... o objetivo "terapêutico", isto é, obter um embrião imune de doenças mitocôndriais ou cromossomopatias por meio da clonagem através da transferência de núcleo ou pela transferência do núcleo de um óvulo para outro e a subseqüente fecundação, ... o objetivo "produtivo", ou a obtenção de órgãos, tecidos e linhagem de células selecionados, caso em que o produto da clonagem seria sempre um indivíduo organismo, com ou sem encéfalo, obtido através da clonagem através da transferência de núcleo, ... e o objetivo "experimental", que consiste em simplesmente deixar aberta a possibilidade de fazer pesquisas ... Somente a reprodução de células que se inicia de células tomadas e separadas, sem causar qualquer dano, de um indivíduo humano procriado naturalmente e não propositalmente clonado para fornecer linhagens de células, deve ser considerada lícita, assim como a reprodução de fragmentos de DNA para a qual, entretanto, a clonagem de um indivíduo não é prevista como premissa ou como objetivo para obtê-la.

- [Pontifical Academy For Life, Notes on Cloning (Sept. 1998), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 30091997_clon_en.html]

"... Todavia, é preciso notar que, na hipótese de se querer estender a clonagem à espécie humana, desta replicação da estrutura corpórea não derivaria necessariamente uma identidade perfeita da pessoa, considerada tanto na sua realidade ontológica como psicológica. A alma espiritual, constitutivo essencial de cada sujeito pertencente à espécie humana, que é criada directamente por Deus, não pode ser gerada pelos pais, nem ser produzida pela fecundação artificial, nem ser clonada. Além disso, o desenvolvimento psicológico, a cultura e o ambiente levam sempre a personalidades diferentes; este é um facto bem conhecido no caso dos gémeos, cuja semelhança não significa identidade. A fascinação popular ou a auréola de poder absoluto, que acompanham a clonagem, hão-de ser pelo menos redimensionadas ... apesar da impossibilidade de envolver o espírito, que é a fonte da personalidade ...

- [Pontifical Academy For Life, Notes on Cloning (Sept. 1998), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_28091998_ cloning-notes_en.html]

"... Em relação à dignidade da pessoa humana, entretanto, qualquer tipo de clonagem deve ser considerada ilícita quando implica na criação ou na divisão de embriões, não importa quais técnicas sejam usadas ou que objetivos sejam buscados porque não é lícito fazer o mal mesmo para causar o bem".

- [Pontifical Academy for Life, Observations on the Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights [UNESCO], Paris, 11 November 1997, em: http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 08111998_genoma_ en.html]

... O Artigo 11 declara que a clonagem com vistas à reprodução de seres humanos é uma prática contrária à dignidade humana e não deve ser permitida. Infelizmente esta formulação não exclui a clonagem humana, igualmente inaceitável, para outros propósitos, como por exemplo, a pesquisa ou a terapia".

PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae,14 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... Além de tudo, a quantidade de embriões produzidos é freqüentemente mais numerosa do que a necessária para a implantação no útero da mulher e estes, chamados "embriões supranumerários" são depois destruídos ou utilizados para pesquisas que, sob o pretexto de progresso científico ou médico, na verdade reduz a vida humana ao nível de simples "material biólogico" a ser livremente descartado ... O diagnóstico pré-natal ... freqüentemente torna-se uma oportunidade para a propor e solicitar um aborto. É o aborto eugênico, justificado perante a opinião pública, com base em uma mentalidade ... que aceita a vida somente sob certas circunstâncias e a rejeita quando é afetada por alguma limitação, falha ou doença ... Ademais, o que está em questão é tão importante que, do ponto de vista da obrigação moral, a mera probabilidade de que uma pessoa humana esteja envolvida seria suficiente para justificar uma proibição absolutamente clara de qualquer intervenção visando matar um embrião humano".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 63 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_evangelium- vitae_en.html]

"... A avaliação moral do aborto deve aplicar-se também às recentes formas de intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem objectivos em si legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida em alguns países. Se «devem ser consideradas lícitas as intervenções no embrião humano, sob a condição de que respeitem a vida e a integridade do embrião, não comportem para ele riscos desproporcionados, e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas condições de saúde ou para a sua sobrevivência individual», impõe-se, pelo contrário, afirmar que o uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa".

- [Declaration on the Production and the Scientific and Therapeutic Use of Human Embryonic Stem Cells, Pontifical Academy for Life, Vatican, August 25, 2000, em: http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 20000824_cellule-staminali_ en.html]

"... O primeiro problema ético, que é fundamental, pode ser assim formulado: É moralmente lícito produzir e/ou usar embriões humanos vivos para preparar células tronco? A resposta é negativa, pelos seguintes motivos:

1. Com base em uma análise biológica completa, o embrião humano vivo é, desde o momento da união dos gametas, um ser humano com uma identidade bem definida, que daquele ponto começa seu próprio desenvolvimento coordenado, contínuo e gradual e de tal modo que em nenhum estágio posterior pode ser considerado uma simples massa de células.

2. Disto segue-se que como "indivíduo humano" tem o direito à própria vida; e portanto todas as intervenções que não sejam a favor do embrião são atos que violam tal direito. A teologia moral sempre ensinou que no caso de "jus certum tertii" o sistema do probabilismo não se aplica.

3. Portanto a ablação da massa interior de células internas do blastocisto, que danifica grave e irremediavelmente o embrião humano, reduzindo seu desenvolvimento, é um ato gravemente imoral e conseqüentemente é gravemente ilícito.

4. Nenhum objetivo considerado bom, tal como o de células tronco para a preparação de outras células diferenciadas a serem usadas no que parecem ser procedimentos terapêuticos promissores, pode justificar uma intervenção deste tipo. Um fim bom não torna justo um ato que seja errôneo em si mesmo.

5. Para os católicos, esta posição está explicitamente confirmada pelo Magistério da Igreja que na Encílica Evangelium Vitae, com referência à Instrução Donum Vitae da Congregação para a Doutrina da Fé, afirma: "A Igreja sempre ensinou e continua a ensinar que ao resultado da procriação humana, desde o primeiro momento de sua existência, deve ser garantido o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade em corpo e espírito. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o momento da concepção, e portanto desde este mesmo momento seus direitos como pessoa devem ser reconhecidos, entre os quais está em primeiro lugar o direito inviolável de todos os seres humanos inocentes à vida". (No. 60).

O segundo problema ético pode ser formulado assim: É moralmente lícito efectuar a chamada clonação terapêutica através da produção de embriões humanos clonados e a sua posterior destruição para a produção de células tronco embrionárias?

A resposta é negativa, pela razão seguinte: todo o tipo de clonagem terapêutica, que implique a produção de embriões humanos e a posterior destruição dos mesmos com o fim de obter células tronco, é ilícita; cai-se no mesmo problema ético anteriormente exposto, que não pode ter senão uma resposta negativa.

O terceiro problema ético pode-se formular assim: É moralmente lícito utilizar as células tronco, e as células diferenciadas delas obtidas, que sejam eventualmente fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda?

A resposta é negativa, porque, para além de compartilhar, formalmente ou não, a intenção moralmente ilícita do agente principal, no caso em exame dá-se a cooperação material próxima na produção e manipulação de embriões humanos por parte do produtor ou fornecedor.

Em conclusão, resultam evidentes a seriedade e a gravidade do problema ético levantado pela vontade de estender ao campo da pesquisa humana a produção e/ou o uso de embriões humanos, mesmo por motivos humanitários.

A possibilidade, já comprovada, de utilizar células tronco adultas para conseguir os mesmos objectivos pretendidos com as células tronco embrionárias, apesar de se exigirem ainda muitos passos, em ambas as áreas aliás, até se obter resultados claros e definitivos, indica-a como a via mais razoável e mais humana a percorrer para um progresso correcto e válido neste novo campo que se abre à pesquisa e a promissoras aplicações terapêuticas. Estas representam, sem dúvida, uma grande esperança para um número considerável de pessoas doentes.

- [Catholic Religious and Ethical Directives (CRED), em: http://www.usccb.org/ bishops/directives.htm]

"... A Nota 43 é da Donum Vitae e afirma: "4. Como avaliar moralmente a pesquisa e a experimentação em embriões humanos e fetos? A pesquisa médica deve renunciar às intervenções em embriões vivos, a menos que haja certeza moral de que não se causará mal à vida ou à integridade da criança não nascida e à mãe, e sob a condição de que os pais tenham dado seu livre e bem informado consentimento ao procedimento. Depreende-se disto que todas as pesquisas, mesmo quando limitadas à simples observação do embrião, será ilícita se, considerando os métodos usados ou os efeitos induzidos, envolvesse riscos à integridade física ou à vida do embrião. Se os embriões estão vivos, sejam viáveis ou não, devem ser respeitados exatamente como qualquer outro ser humano; a experimentação em embriões que não seja diretamente terapêutica é ilícita.

Nenhum objetivo, embora nobre em si mesmo, tal como uma vantagem prevista para a ciência, para outros seres humanos ou para a sociedade, pode, de modo algum, justificar experiências em embriões vivos ou fetos, sejam viáveis ou não, tanto dentro quanto fora do útero materno.

Utilizar embriões humanos ou fetos como objeto ou instrumento de experimentação constitui um delito contra a sua dignidade como seres humanos, que possui direito ao mesmo respeito devido a uma criança já nascida e a toda pessoa humana."

- [Charter of the Rights of the Family, 30 (Oct. 1983), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_councils/ family/documents/ rc_pc_family_doc_19831022_ family-rights_en.html]

"... O respeito pela dignidade do ser humano exclui toda a manipulação e experimentação do embrião humano ... A prática de manter vivos embriões humanos in vivo ou in vitro para fins comerciais ou experimentais é totalmente oposta à dignidade humana".

O EMBRIÃO COMO PACIENTE

- [Manifesto of Doctors and Surgeons of Rome, "The Embryo As Patient", in "'Embryo as Patient' Hailed by Conference", Rome, Feb. 4, 2002 (Zenit.org)]

"... No passado, a pesquisa científica somente tratava a mulher como paciente; atualmente a prática médica reconhece a identidade própria do embrião ... Cuidar do embrião inspirado pelos mesmos princípios éticos-deontológicos de qualquer outra intervenção na saúde, garantindo assim a dignidade própria que é devida a todos os pacientes e as condições humanas para o crescimento e o desenvolvimento ... Reinstaurar o ensino de embriologia no conteúdo programático da universidade para o pessoal da área médica e de saúde, como um momento de importância formativa particular".

O PAPEL DA CIÊNCIA

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_30091997_ clon_en.html]

"... A solicitação mais urgente, neste momento, é a de recompor a harmonia das exigências da investigação científica com os valores humanos inalienáveis. O cientista não pode considerar como humilhação a recusa moral da clonagem humana; antes, pelo contrário, tal proibição elimina a degeneração demiúrgica da investigação, restabelecendo-a na sua dignidade. E a dignidade da investigação científica está no fato de que ela permaneça como um dos recursos mais ricos em beneficio da humanidade".

Por outro lado, a própria investigação no sector da clonagem encontra um espaço disponível no reino vegetal e animal, no caso de representar uma necessidade ou utilidade séria para o homem ou para os outros seres vivos, salvaguardadas sempre as regras de tutela do próprio animal e a obrigação de respeitar a biodiversidade específica.

A investigação cientifica posta ao serviço do homem, como quando se empenha a procurar o remédio para as doenças, o alivio do sofrimento, a solução para os problemas originados pela carência alimentar e o melhor uso dos recursos da terra, tai investigação representa uma esperança para a humanidade, confiada ao talento e ao trabalho dos cientistas.

Para fazer com que a ciência biomédica mantenha e reforce a sua ligação com o verdadeiro bem do homem e da sociedade, é necessário, como recorda o Santo Padre na Encíclica Evangelium vitae, cultivar um olhar contemplativo sobre o próprio homem e sobre o mundo, numa visão da realidade como criação e num contexto de solidariedade entre a ciência, o bem da pessoa e da sociedade. "É o olhar de quem observa a vida em toda a sua profundidade, reconhecendo nela as dimensões de generosidade, beleza, apelo à liberdade e à responsabilidade. É o olhar de quem não pretende apoderar-se da realidade, mas a acolhe como um dom, descobrindo em todas as coisas o reflexo do Criador e em cada pessoa a sua imagem viva" (Evangelium vitae, 83).

A PESQUISA MÉDICA E OS MEIOS USADOS DEVEM SER ÉTICOS

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_ evangelium-vitae_en.html]

"... A decisão voluntária de impedir que um ser humano inocente viva é sempre moralmente má e nunca poderá ser lícita tanto como fim em si mesmo quanto como meio para um fim bom ... Esta condenação moral também se refere a procedimentos que exploram os embriões humanos e fetos vivos algumas vezes especificamente "produzidos" para este fim em fecundação in vitro, tanto para ser usado como "material biológico" quanto para fornecer órgãos ou tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças. O assassinato de criaturas humanas inocentes, mesmo se efetuado para ajudar outros, constitui um ato absolutamente inaceitável.

... A pesquisa biomédica, um campo que promete grandes benefícios para a humanidade, deve também sempre rejeitar as experiências, as pesquisas e as aplicações que não consideram a dignidade do ser humano deixando assim de estar a serviço das pessoas e tornando-se em vez disso um meio, o qual, sob a desculpa de estar ajudando as pessoas, na verdade as está prejudicando".

- [Vatican's Mission to the United Nations, U. N. Speech by Archbishop Migliore, Holy See's Call for a Ban on All Human Cloning (Sept. 30, 2003), (Zenit)]

"... Quando, em um esforço para avançar a ciência humana ou para ajudar seres humanos necessitados, nos deparamos com uma escolha entre um meio inquestionável, como a utilização de células tronco adultas, e outro que é universalmente reconhecido como origem de produndas objeções éticas, como a pesquisa em clonagem, a prudência prescreve que sejam escolhidos somente os meios inquestionáveis".

FORMAÇÃO CORRETA DA CONSCIÊNCIA

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 4 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_evangelium- vitae_en.html]

"... O resultado de tudo isto é dramático: se é muitíssimo grave e preocupante o fenómeno da eliminação de tantas vidas humanas nascentes ou encaminhadas para o seu ocaso, não o é menos o facto de à própria consciência, ofuscada por tão vastos condicionalismos, lhe custar cada vez mais a perceber a distinção entre o bem e o mal, precisamente naquilo que toca o fundamental valor da vida humana".

- [Encyclical Letter: Evangelium vitae, 96 (Mar. 1995), http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ encyclicals/documents/ hf_jpii_enc_25031995_evangelium- vitae_en.html]

"... O primeiro e fundamental passo para realizar esta viragem cultural consiste na formação da consciência moral acerca do valor incomensurável e inviolável de cada vida humana. Suma importância tem aqui a descoberta do nexo indivisível entre vida e liberdade. São bens inseparáveis: quando um é violado, o outro acaba por o ser também. Não há liberdade verdadeira, onde a vida não é acolhida nem amada; nem há vida plena senão na liberdade. Na formação da consciência, igualmente decisiva é a descoberta do laço constitutivo que une a liberdade à verdade. Como disse já várias vezes, o desarraigar a liberdade da verdade objectiva torna impossível fundar os direitos da pessoa sobre uma base racional sólida, e cria as premissas para se afirmar, na sociedade, o arbítrio desenfreado dos indivíduos ou o totalitarismo repressivo do poder público ... Em particular há a necessidade da educação sobre o valor da vida desde sua origem".

LEGISLAÇÃO

- [CDF, Declaration on Procured Abortion, V.20 (Nov. 1974), http://www.vatican.va/ roman_curia/congregations/ cfaith/documents/ rc_con_cfaith_doc_ 19741118_declaration-abortion_ en.html]

"... É verdade que não é tarefa da lei escolher entre pontos de vista ou impor um de preferência a outro. Mas a vida da criança tem precedência sobre todas as opiniões. Ninguém pode invocar liberdade de pensamento para destruir esta vida".

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_30091997_ clon_en.html]

"... Suspender o projecto da clonagem humana é um compromisso moral que se deve saber traduzir em termos culturais, sociais e legislativos. Com efeito, o progresso da investigação científica não se identifica com o despotismo científico emergente, que hoje parece tomar o lugar das antigas ideologias. Num regime democrático e pluralista, a primeira garantia da liberdade de cada um concretiza-se no respeito incondicional da dignidade do homem, em todas as fases da sua vida e independentemente dos dotes intelectuais ou fisicos de que goza ou está privado. Na clonagem humana, acaba por cair a condição necessária para toda e qualquer convivência: a de tratar o homem sempre e em qualquer situação como fim, como valor, e nunca como puro meio ou simples objecto.

No plano dos direitos do homem, uma eventual clonagem humana representaria uma violação dos dois princípios fundamentais sobre os quais se baseiam todos os direitos do homem: o princípio da paridade entre os seres humanos e o princípio da não-discriminação.Contrariamente a quanto à primeira vista possa parecer, o princípio da paridade entre os seres humanos fica subvertido por esta possível forma de predomínio do homem sobre o homem, e a discriminação é feita através de todo o perfil selectivo-eugenético inscrito na lógica da clonagem".

- ["Pope Calls for Legal Recognition of Human Embryo", Vatican City, Feb. 3, 2002 (Zenit.org)]

"João Paulo II pediu hoje o reconhecimento legal do embrião humano bem como o respeito aos direitos de cada indivíduo incapaz de defender a si próprio ... O Pontífice enfatizou que "a ciência hoje tem demonstrado" que o embrião "é um indivíduo humano que possui identidade própria desde a concepção. Por isso, é lógico exigir que esta identidade seja legalmente reconhecida, acima de tudo no seu direito fundamental à vida." ... "Ninguém é senhor da vida; ninguém tem o direito de manipular, oprimir ou tirar a vida, nem a dos outros tampouco a sua própria," ... "Reconhecer o valor da vida pressupõe medidas consistentes do ponto de vista legal, especialmente a proteção dos seres humanos que são incapazes de se defenderem a si mesmos".

- [Vatican's Mission to the United Nations, The Views of the Holy See on Human Cloning, February 2003, em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 11humancloning.html]

"... Desde a fundação das Nações Unidas, a centralidade do bem-estar e a proteção de todos os seres humanos são o trabalho desta organização ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos reitera a santidade de toda vida humana e a necessidade imperiosa de protegê-la de todo dano. A este respeito, o Artigo 3 da Declaração afirma que todos têm o direito à vida. Com a vida vem a esperança no futuro, uma esperança de que a Declaração Universal garanta o reconhecimento de que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos. Com o direito à vida vem a liberdade e a segurança da pessoa. Para garantir isso, a Declaração Universal confirma que cada ser humano é uma entidade à qual é garantido um futuro pleno com a esperança da auto determinação. Para atingir este fim, condições que degradem qualquer ser humano com status servil e a negação dos direitos fundamentais à vida e à auto determinação são repreensíveis ... A clonagem humana contraria os preceitos básicos do Direito Internacional. Vários instrumentos internacionais reconhecem que a dignidade da pessoa humana está no centro do direito internacional. Independentemente do objetivo para o qual ela foi feita, a clonagem humana conflita com as normas legais internacionais que protegem a dignidade humana. Antes de tudo, o direito internacional garante o direito à vida para todos, e não apenas para alguns seres humanos. Facilitar a criação de seres humanos que são destinados à destruição, destruir seres humanos clonados intencionalmente uma vez que objetivos específicos de pesquisa tenham sido alcançados, relegar qualquer ser humano a uma existência de subserviência involuntária ou escravidão, e submeter seres humanos a experimentações médicas e biológicas involuntárias são atos moralmente errôneos e inadmissíveis. A clonagem humana também representa grandes ameaças ao cumprimento da lei quando possibilita que os responsáveis pela clonagem selecionem e propaguem certas características humanas baseados em gênero, raça, etc. e eliminem outros. Isto seria semelhante à eugenia pelo fato de levar à instituição de uma "super raça" e à inevitável discriminação contra aqueles que nascem por meio do processo natural. Além disso, a clonagem humana nega àqueles que são criados para fins de pesquisa os direitos internacionais daqueles que foram criados por meio do processo natural e também igual proteção da lei".

ABUSO DE PODER

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 30091997_clon_en.html]

"... Apesar da impossibilidade de incluir o espírito, que é a fonte da personalidade, a extensão da clonagem ao homem já fez imaginar hipóteses, inspiradas pelo desejo de um poder absoluto: replicação de indivíduos dotados de genialidade e beleza excepcional, reprodução da imagem de um familiar defunto, selecção de indivíduos sadios e imunes a doenças genéticas, possibilidade de escolha do sexo, produção de embriões previamente selecionados e crioconservados a fim de serem depois transferidos para o útero, como reserva de órgãos, etc".

- [Pontifical Academy For Life, Notes on Cloning (Sept. 1998), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_28091998_ cloning-notes_en.html]

"... A ilicitude da clonagem procede da relação de dominação sobre a corporeidade do sujeito clonado, da ausência de um ato pessoal de amor procriativo, já que trata-se de uma reprodução assexuada, agâmica e, em resumo, da ofensa ao projeto do Criador".

- [Vatican's Mission to the United Nations, The Views of the Holy See on Human Cloning, February 2003, em: http://www.lifeissues.net/ writers/doc/doc_ 11humancloning.html]

"... nós também, como seres humanos, somos chamados a construir o bem comum para as gerações atuais e futuras em todo o mundo. Fazemo-lo para proteger todos os que partilham e participam da condição humana. No entanto, se alguns seres humanos são destinados a atenderem interesses que não levam em consideração estes princípios fundamentais da natureza humana que estão no centro das preocupações das Nações Unidas, eles são reduzidos a um status servil que lhes nega o direito fundamental à vida e à auto determinação garantidos a todos. Clonar um ser humano, independentemente do objetivo, é negar a esta pessoa o direito ontológico que o/a une ao resto da família humana. Este ser humano não tem esperança em um futuro de auto determinação já que a sua individualidade será destruída para desenvolver alguma finalidade de pesquisa ou para alimentar o narcisismo da pessoa que já existiu. Em qualquer dos casos, o ser humano clonado é reduzido à escravidão que contraria a natureza fundamental da existência humana, ser livre e viver como um indivíduo único capaz de contribuir para o próprio desenvolvimento e o da sociedade.

PAPEL DA MÍDIA

- [Archbishop John P. Foley, President, Pontifical Council for Social Communications, "Ethics in Communications", Vatican City, June 4, 2000, World Communications Day, Jubilee of Journalists, em: http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_councils/ pccs/documents/ rc_pc_pccs_doc_20000530_ethics- communications_en.html]

"... Jesus nos ensinou que a comunicação é um ato moral: "A boca fala do que lhe transborda do coração. O homem de bem tira boas coisas de seu bom tesouro. O mau, porém, tira coisas más de seu mau tesouro. Eu vos digo: no dia do juízo os homens prestarão contas de toda palavra vã que tiverem proferido. É por tuas palavras que serás justificado ou condenado" (Mt 12:34-37). Ele advertiu severamente àqueles que escandalizassem os "pequenos": "seria melhor... se uma pedra de moinho lhes fosse posta ao pescoço e fossem lançados ao mar" (Mc 9:42; cf. Mt 18:6, Lc 17:2). Ele foi completamente franco e honesto, um homem de quem se disse que "não cometeu pecado, nem se achou falsidade em sua boca"; e mais: "Ele, ultrajado, não retribuía com idêntico ultraje; ele, maltratado, não proferia ameaças; mas entregava-se àquele que julga com justiça" (1 Pt 2:22-23). Ele insistia na honestidade e autenticidade, e ao mesmo tempo condenava a hipocrisia, a desonestidade e qualquer tipo de comunicação que fosse tendenciosa e perversa: "Dizei somente 'Sim', se é sim; 'Não', se é não; tudo o que passa além disto vem do Maligno" (Mt 5:37).

Jesus é o modelo e o padrão da nossa comunicação. Para os envolvidos na comunicação social, se autores de políticas, comunicadores ou receptores profissionais ou em qualquer outro papel, a conclusão é clara: "Por isso, renunciai à mentira. Fale cada um a seu próximo a verdade, pois somos membros uns dos outros... Nenhuma palavra má saia da vossa boca, mas só a que for útil para a edificação, sempre que for possível, e benfazeja aos que ouvem" (Eph 4:25,29). Servir a pessoa humana, construir uma comunidade humana fundada na solidariedade, justiça e amor, e falar a verdade sobre a vida humana e sua realização final em Deus sempre foram, são, e sempre serão o coração da ética nos meios de comunicação".

- [Archbishop Foley, "Address on Media and Bioethics: Political Correctness Producing Blind Spots, He Warns", presented at conference, "Power in Health Care Research and the Mass Media", Vatican City, Nov. 18, 2001 (Zenit.org)]

"... Depois das tragédias dos meados do século vinte em que várias pessoas foram condenadas por crimes de guerra por causa da experimentação em seres humanos, e depois dos meios de comunicação de massa terem expressado apropriadamente o horror da opinião pública em relação a tais atrocidades, parece haver uma compaixão constante por aqueles que procuram preservar e proteger a dignidade da vida humana. Este, não é, entretanto, sempre o caso. Os notáveis avanços tecnológicos que têm sido feitos na pesquisa biológica e genética nem sempre têm sido acompanhados por um respeito incondicional pela santidade da vida humana em todas as fases de seu desenvolvimento, da concepção até a morte natural. Na verdade, parece que a mídia tem às vezes sido condicionada a ver a crítica a certos tipos de pesquisa e experimentação não como uma louvável defesa dos direitos humanos, mas como uma oposição obscurantista ao progresso científico ... A pesquisa com células-tronco, o uso de células de embriões, umbilicais ou de medula adulta para um possível tratamento dos males de Parkinson ou Alzheimer tem despertado grande interesse. Muitos cientistas consideram que o melhor caminho para a obtenção de tais células é destruindo embriões concebidos por meio da fecundação "in vitro". A mídia não poderia, em sua cobertura, em sua cobertura, perguntar-se: ... de onde vêm esses embriões; ... o quê são esses embriões; ... eles podem legitimamente ser destruídos, mesmo que para o que pareça ser o bem de outra pessoa? A resposta para a primeira pergunta é que esses embriões vêm da união de um óvulo e de um espermatozóide além do modo normal pelo qual se realiza esta união, que é o de uma relação sexual, especialmente a marital. Será que a mídia já se perguntou: isto está certo? Temos o direito moral de fazer tudo que se pode fazer fisicamente? Quais são as conseqüências de tais atos para a sociedade, para o casamento, para o amor humano? A resposta para a segunda pergunta é que, se o embrião é o resultado da união de um óvulo humano e de um espermatozóide humano, então o resultado é uma pessoa humana em fase de embrião. Se isto é verdade, não seria a destruição direta de tal entidade para que suas partes constitutivas possam ser subsequentemente utilizadas o mesmo que um assassinato, um infanticídio ou o esquartejamento das partes do corpo de uma pessoa? A resposta para a terceira pergunta está incluída na resposta à segunda. A supressão direta de uma vida humana inocente é sempre e em qualquer lugar errônea, desde o primeiro momento da concepção até o momento da morte natural. Se o princípio anterior não for verdadeiro, então quais serão as conseqüências para a sociedade? Quem estará seguro? Em que idade? Em quais circunstâncias? Em vez de se fazer essas perguntas, a mídia freqüentemente apresenta aqueles que levantam tais questões como fanáticos ávidos para condenarem os que sofrem de doenças terríveis ao sofrimento. A mídia raramente se faz a pergunta principal: por que estão sendo criados embriões congelados -- e, por que raramente a fazem, muitos não vêem problemas na produção deliberada de novos embriões para que as pesquisas prossigam. Assim, a partir de uma política de descartamento de vidas humanas para pesquisa científica, muitos acabam tolerando e até mesmo apoiando a produção deliberada de seres humanos vivos para suprir as necessidades dos laboratórios. George Orwell escreveu um livro intitulado "1984"; esta obra não tinha nada de diferente se a compararmos com 2001 ... chegamos a uma situação na mídia em que não há qualquer reconhecimento dos direitos invioláveis e inalienáveis dos mais fracos no útero materno ou na iminência da morte. Estamos testemunhando a canonização de uma sobrevivência darwiniana dos mais fortes por meio da destruição dos mais indefesos, e os meios de comunicação de massa, que deveriam ser os vigilantes da sociedade para nos advertirem sobre os perigos futuros, têm ao contrário se tornado cúmplices de um massacre silencioso dos mais jovens, dos mais fracos e dos mais idosos ... Cito este exemplo porque os contraceptivos e os dispositivos intra-uterinos são freqüentemente apresentados pelas nações doadoras como assistência à saúde, e o poder econômico das nações doadoras somado ao poder da "correção política" da mídia fazem grande pressão sobre os governantes das nações receptoras para que façam concessões morais para obterem vantagens econômicas ... É muito importante lembrarmos, contudo, do poder da propaganda na mídia com relação a tratamentos médicos. Como podemos esperar uma cobertura crítica de novos medicamentos ou novos tratamentos e até da distribuição governamental interna e para o extrangeiro de contraceptivos se as indústrias farmacêuticas gastam tanto em anúncios na mídia, a qual está lutando para sobreviver em tempos de recessão econômica mundial? ... Quando as objeções morais são levantadas contra determinados medicamentos ou tratamentos, no entanto, é interessante observar que elas não proporcionam ganhos para as publicações ou as empresas, enquanto que os medicamentos e os tratamentos, esses sim freqüentemente produzem lucros. Objeções morais podem ser consideradas tanto pelos executivos da indústria farmacêutica quanto pelos editores como chateações que não merecem consideração, especialmente à luz dos grandes lucros que são obtidos com as novas drogas e com as despesas com anúncios e a promoção ligados a elas ... O poder mais importante na área de saúde não é o governamental tampouco o da mídia ou o da área médica; é o poder de Deus e o poder moral que resulta do desejo de fazer a Sua vontade ... A cobertura da mídia por parte daqueles que prezam este poder moral pode fazer muito para estimular outros a proporcionarem um cuidado humano e digno de que tanto precisam aqueles que não devem ser objetos de experimentações científicas e médicas, mas pessoas que merecem nosso amor e preocupação ...

EUGENIA

- [Pontifical Academy for Life, Reflections on Cloning (Sept. 1997), em http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_30091997_ clon_en.html]

" ... A clonagem humana pertence ao projeto de eugenia e está portanto sujeita a todas as observações éticas e jurídicas que a têm condenado amplamente. Como Hans Jonas escreveu, ela é o "método mais despótico e que tem como finalidade a mais escravizante forma de manipulação genética; seu objetivo não é uma modificação arbitrária do material da hereditariedade mas precisamente o seu aperfeiçoamento igualmente arbitrário em contraste com a estratégia dominante da natureza" (cf. Hans Jonas, Cloniamo un uomo: dall'eugenetica all'ingegneria genetica, em Tecnica, medicina ed etica, Einaudi, Turin 1997, pp. 122-54, p. 136) ... É uma manipulação radical da relacionação e complementaridade constitutiva, que está na origem da procriação humana, tanto no seu aspecto biológico como na sua dimensão propriamente pessoal. De facto, a clonagem humana tenderia a tornar a bissexualidade um mero resíduo funcional, ligado ao facto de ser preciso utilizar um óvulo, privado do seu núcleo, para dar lugar ao embrião-clone, e de se exigir, por enquanto, um útero feminino para levar a cabo o seu desenvolvimento. Põem-se, deste modo, em acção todas as técnicas que foram experimentadas na zootécnica, reduzindo o significado específico da reprodução humana ... No processo de clonagem, ficam pervertidas as relações fundamentais da pessoa humana: a filiação, a consanguinidade, o parentesco, a progenitura. Uma mulher pode ser irmã-gémea de sua mãe, faltar-lhe o pai biológico e ser filha do seu avô. Com a FIVET (fecundação in vitro e transferência do embrião), já se introduziu a confusão no parentesco, mas, na clonagem, verifica-se a ruptura radical de tais vínculos ... Nela, como em qualquer actividade artificial, "encena-se" e "imita-se" aquilo que tem lugar na natureza, mas a preço de menosprezar tudo o que, no homem, ultrapassa a sua componente biológica e esta reduzida àquelas modalidades reprodutivas que caracterizaram apenas os organismos mais simples e menos evoluídos do ponto de vista biológico ... Cultiva-se a ideia segundo a qual alguns homens podem ter um domínio total sobre a existência dos outros, a ponto de programarem a sua identidade biológica selecionada em nome de critérios arbitrários ou puramente instrumentais; ora aquela, mesmo não esgotando a identidade pessoal do homem que se caracteriza pelo espírito, é sua parte constitutiva. Esta concepção selectiva do homem provocará para além do mais uma grave quebra cultural, inclusivamente fora da prática numericamente reduzida da clonagem, porque fará aumentar a convicção de que o valor do homem e da mulher não depende da sua identidade pessoal, mas apenas daquelas qualidades biológicas que podem ser apreciadas e, por isso, seleccionadas ... A proclamação da "morte de Deus", na vã esperança de um "superhomem", traz consigo um resultado evidente: a "morte do homem". De fato, não se pode esquecer que a negação da sua dimensão de criatura, longe de exaltar a liberdade do homem, gera novas formas de escravidão, novas discriminações, novos e profundos sofrimentos. A clonagem corre o risco de ser a trágica paródia da omnipotência de Deus. O homem, a quem a criação foi confiada por Deus, dotando-o de liberdade e inteligência, não tem como únicos limites à sua acção os que são ditados pela impossibilidade prática: tais limites deve ele saber pôr-se-los por si próprio no discernimento entre o bem e o mal. Mais uma vez é pedido ao homem que escolha: cabe-lhe decidir se há-de transformar a tecnologia num instrumento de libertação ou tornar-se ele mesmo seu escravo, introduzindo novas formas de violência e de sofrimento ... Contrariamente a quanto à primeira vista possa parecer, o princípio da paridade entre os seres humanos fica subvertido por esta possível forma de predomínio do homem sobre o homem, e a discriminação é feita através de todo o perfil selectivo-eugenético inscrito na lógica da clonagem".

- ["Ethics-Free Genetics Is a Threat to Man´s Dignity, Pope Warns: Message to French Catholics´ Social Week, delivered to the conference, "Biology, Medicine and Society: What Will We Do with Man?", Vatican City, Nov. 26, 2001, em: http://www.vatican.va/ holy_father/john_paul_ii/ speeches/2001/november/ documents/hf_jp-ii_spe_20011123_ semaines-sociales-france_ en.html]

... Preocupado com a investida da pesquisa com embriões humanos, João Paulo II adverte que "hoje a dignidade do homem está ameaçada."

"Uma nova tentação surge hoje: arrogar-se o direito de aperfeiçoar, de determinar o limite da humanidade da vida de um indivíduo," ... o Pontífice disse que, quando a ciência "experimenta" com embriões humanos ou quando ela os "produz" para a clonagem, ela está gerenciando o destino de seres humanos. "Desde que o momento em que o óvulo é fecundado, uma vida começa, a qual não é a do pai e tampouco a da mãe; mas a vida de um novo ser humano com crescimento próprio," enfatizou o Papa. "Ela nunca seria tornada humana se já não fosse humana." ... "Isto exige um respeito absoluto pelo ser humano, desde a sua fase embrionária até o fim de sua vida," disse João Paulo II. Ele é um "ser que não pode ser considerado um objeto ou material para experiências. Do mesmo modo, é necessário tratar as células germinais humanas com respeito, em virtude do patrimônio humano que elas carregam," continuou o Santo Padre ... Um exemplo claro desta ameaça, explicou o Papa, é a prática, comum em muitos países, "do descartamento de pessoas com deficiências congênitas, o que leva a um prognóstico para pré-implantação e um desenvolvimento abusivo de diagnósticos pré-natais." Esta é a "genuína eugenia que leva a um tipo de anestesia da consciência, e que fere gravemente, também, as pessoas com deficiências congênitas e aquelas que as acolhem," disse ele.

O Santo Padre acrescentou: "O desenvolvimento do diagnóstico pré-natal com objetivos seletivos, o prognóstico da pré-implantação, bem como o uso, a produção e a destruição de embriões humanos com o simples objetivo da experimentação e obtenção de células-tronco constituem grave ataque ao absoluto respeito por cada vida e contra a grandiosidade de cada ser humano, que não depende de sua aparência externa ou dos laços que ele tem com outros membros da sociedade." ... "A autoridade pública tem o dever de agir de tal modo que a lei civil seja regulada de acordo com as normas fundamentais da lei moral em tudo o que diz respeito aos direitos do homem, da vida humana, e da instituição da família," disse ele ... "O futuro do homem e da humanidade está em parte ligado a esta capacidade de examinar rigorosamente as diferentes questões bioéticas a nível ético, sem ter medo de desafiar os padrões de comportamento que vem se tornando lugar-comum," disse João Paulo II ... "Se a pesquisa é realizada de modo realmente científico, seguindo as normas da moralidade, ela nunca estará em conflito com a fé."

- [Pontifical Academy for Life, Observations on the Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights [UNESCO], Paris, 11 November 1997, em: http://www.vatican.va/ roman_curia/pontifical_academies/ acdlife/documents/ rc_pa_acdlife_doc_ 08111998_genoma_en.html]

"... Deveria ser lembrado que a "prevenção" pode ser entendida de diferentes modos. A Santa Sé opõe-se a estratégias de interferência nos casos de anomalias fetais em que se decide quem deveria nascer ou não com base em critérios genéticos ... A Declaração limita-se intencionalmente ao genoma humano. Deste modo, ela não define quem tem os direitos que ela proclama; ela não afirma que estes direitos pertencem a cada ser humano desde o momento em que ele ou ela emerge como um indivíduo na sua herança genética. Tampouco existe qualquer referência ao embrião e ao feto. A questão é delicada, especialmente em relação ao embrião nos primeiros 6-7 dias de vida. O fato de que os nascituros humanos e os embriões humanos não são explicitamente protegidos abre uma porta, particularmente no campo da intervenção genética, para formas de discriminação e violação da dignidade humana que a Declaração procura proibir.



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Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.