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Documentos - Anencefalia

Anencefalia
Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz


1. O que é anencefalia?

 

Literalmente, anencefalia significa ausência do encéfalo. Essa definição é falha, uma vez que o encéfalo compreende, além do cérebro, o cerebelo e o tronco cerebral. Os bebês anencéfalos, embora não tenham cérebro, ou boa parte dele, têm o tronco cerebral funcionando. O tronco cerebral é constituído principalmente pelo bulbo, que é um alongamento da medula espinhal. Controla importantes funções do nosso organismo, entre elas: a respiração, o ritmo dos batimentos cardíacos e certos atos reflexos (como a deglutição, o vômito, a tosse e o piscar dos olhos).



Segundo o Comitê de Bioética do Governo Italiano, “na realidade, define-se com este termo uma má-formação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, na qual se verifica ‘ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem e grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto’”[1].

 

Grau variado: eis a questão. A anencefalia admite graus. São palavras do Comitê:

 

“A dificuldade de classificação baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma malformação do tipo tudo ou nada, ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma malformação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível”[2].

 

Comparemos a anencefalia com a calvície. Se podemos definir, grosso modo, anencefalia como “ausência de cérebro”, poderíamos definir calvície como “ausência de cabelos”. Mas, o homem calvo não tem realmente cabelos? Nem mesmo um fio de cabelo? Em geral, os calvos têm cabelo, mas em pouca quantidade.

 

Tentemos então redefinir a calvície. Ela não é mais a “ausência de cabelos”, mas a presença de poucos cabelos. Agora vem a pergunta chave: qual o número máximo de cabelos que alguém pode ter para ser enquadrado na categoria dos calvos? Cem fios? Duzentos fios? Mil fios? Qual o número que divide os calvos dos não-calvos?

 

Nota-se que a resposta é impossível. Pode-se, porém, recorrer à genética, e dizer que calvo é aquele que apresenta o gene da calvície, mesmo que os cabelos ainda não tenham começado a cair.

 

Quanto à anencefalia, é impossível recorrer à genética para definir um anencéfalo. Não se conhece um gene responsável pela anencefalia. Ao que tudo indica, ela é uma má-formação adquirida, e não congênita. Assim, como definir a anencefalia? Ausência total do cérebro, ou ausência de uma parte considerável do cérebro? Qual é a máxima parte do cérebro que pode estar presente em um bebê para que ele ainda seja considerado anencéfalo?

 

Essa pergunta simplesmente não tem resposta. Alguns autores têm proposto o uso do termo “meroencefalia” para exprimir a ausência parcial do encéfalo[3].

 

Como a chamada anencefalia admite vários graus, a sobrevivência do bebê anencéfalo pode variar muito. Ele pode morrer ainda no útero materno. Pode viver sete minutos após o nascimento, como Maria Vida, filha de Gabriela Oliveira Cordeiro, de Teresópolis (RJ), vinte horas como Thalles, filho de Janaína da Silva César (Brasília – DF), quatro dias, como Pedro, filho de Mara Couto dos Santos Monteiro (Niterói – RJ), ou três meses, como Maria Teresa, filha de Ana Cecília Araújo Nunes (Fortaleza – CE).

 

O Comitê de Bioética do Governo Italiano informa que “foi relatado um caso único de sobrevivência até 14 meses e dois casos de sobrevivência de 7 a 10 meses, sem recorrer à respiração mecânica”[4].

 

Há ainda o conhecido caso da menina Manuela Teixeira, de Sobradinho (DF), que teve seu aborto recomendado aos sete meses por um promotor de justiça de Brasília. O diagnóstico era de acrania (ausência de calota craniana). Se a criança houvesse morrido ao ser expulsa, o aborto teria sido consumado. No entanto, a criança não morreu ao sair da mãe, embora essa fosse a vontade dos médicos. Eis as palavras da mãe Gonçala Teixeira:

 

“Os médicos acreditavam que o parto induzido iria acelerar a morte do bebê.[sic!] Eles não deixaram nem eu amamentar pois diziam que ele ia morrer logo”[5].

 

As palavras de Gonçala revelam o dolo do procedimento dos médicos, sua intenção de acelerar a morte da criança, em outras palavras, o “animus necandi”. Manu (ou Manuela) nasceu com 1780 g e não tinha ausência total do crânio, como os médicos previam. Parte do crânio não existia e o cérebro estava exposto.

 

Contrariando as expectativas, Manu já fez dois aniversários. Suas roupas denunciam as deficiências. Aos dois anos e meio, veste roupas de um bebê de oito meses. Com um desenvolvimento físico inferior ao de sua idade, Manu não fala, não anda e não há comprovação de que ela é capaz de enxergar. As pálpebras da menina permanecem quase o tempo todo fechadas.

 

Todos os problemas não ofuscam o amor de Gonçala e de Renato pela filha. Hoje o casal se surpreende com cada reação que a criança tem. Gonçala beija, abraça e diz que Manu é sua bonequinha. "Ela adora tomar banho e vibra todas as vezes que damos o leite da tarde’’, conta. Quando chega perto da mãe, a criança move discretamente o rosto e abre a boca, mostrando os dois dentinhos que nasceram. "Sei que ela me reconhece. Se ouve minha voz, começa a se mexer’’, diz[6].

 

Manuela só viria a morrer com três anos de nascida, no dia 14 de setembro de 2003. Seus pais sepultaram-na no cemitério de Brazlândia (DF)[7].

 

Pergunta-se: Manuela era ou não era anencéfala? Seu cérebro rudimentar fez com que ela não pudesse viver mais do que três anos após o nascimento. Mas ela teve vigor suficiente para sobreviver a uma tentativa de aborto!

 

Manuela era anencéfala? Ou talvez fosse melhor classificá-la como meroanencéfala (com ausência de parte do encéfalo)?

 

Como não se sabe ao certo sequer definir o que é um bebê anencéfalo, a ação em curso no Supremo Tribunal Federal (ADPF 54) para declarar legal o aborto de tais bebês deveria ser rejeitada pela simples indeterminação do objeto. Um objeto indeterminado não pode ser apreciado. Por exemplo: julgar se as pessoas calvas têm direito à vida, se os anões devem ser condenados à morte, se os feios devem ser confinados em prisões... Calvos, baixos, feios... são conceitos imprecisos. A simples imprecisão impede que se entre no mérito da causa.

 

 

2. O que é morte encefálica?

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), autora da ADPF 54, usa como argumento a Lei 9434, de 3/2/1997 (conhecida como Lei dos Transplantes) que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”:

 

Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.

 

O Conselho Federal de Medicina, em sua Resolução n.º 9434, de 4/02/1997, estabeleceu critérios para a caracterização da “morte encefálica”. Em seu segundo “considerando”, a resolução diz que “a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte”. O último dos “considerando” – e isto é muito importante – afirma que “ainda não há consenso sobre a aplicabilidade desses critérios em crianças menores de 7 dias e prematuros”. O artigo 3º dessa resolução diz textualmente: “a morte encefálica deverá ser conseqüência de processo irreversível e de causa conhecida”.

 

Hoje em dia são abundantes na literatura médica as críticas aos critérios adotados para a chamada “morte encefálica”. Segundo vários pesquisadores, tais critérios seriam apenas um prognóstico (o paciente está prestes a morrer), mas não um diagnóstico (o paciente já morreu). Argumentam que o critério da chamada morte encefálica só foi introduzido para justificar a remoção precoce de órgãos vitais para fins de transplante.

 

No entanto, ainda que consideremos válidos os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina, salta aos olhos que não se pode concluir que o anencéfalo é um ser humano “morto” simplesmente porque não emite ondas cerebrais. Com efeito, ao se referir à morte, a Resolução fala em uma “parada total e irreversível das funções encefálicas”. Ora, só pode parar aquilo que está em movimento. Só pode morrer o que está vivo.

 

Note-se que o Conselho Federal de Medicina não se refere à ausência de funções encefálicas, mas à sua perda, à sua parada. É, portanto, pressuposto essencial para passar pelo evento denominado morte que o ser humano tenha estado anteriormente vivo.

 

Se assim não fosse, chegaríamos à absurda conclusão de que um nascituro de menos de seis semanas está “morto” por não emitir ondas cerebrais[8]. Se ele não as emite, é pelo simples fato de seu cérebro ainda não ter sido formado. A vida humana, porém, está presente desde a concepção, e é a partir desse momento (e não a partir da emissão de ondas cerebrais) que a lei põe a salvo os direitos do nascituro (art. 2º, Código Civil).

 

É, portanto, um erro grave servir-se da Lei 9434, de 3/2/1997 e da Resolução n.º 9434, de 4/02/1997 do CFM, para concluir que o anencéfalo está “morto”.

 

Note-se ainda que tais critérios não são aplicáveis com segurança a crianças “menores de 7 dias e prematuros”. Com maior razão, não se podem aplicar tais critérios à criança que ainda não nasceu.

 

 

3. O anencéfalo é um “natimorto cerebral”?

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou em 08 de setembro de 2004, uma Resolução [9] que permite arrancar os órgãos de recém-nascidos anencéfalos mesmo antes de eles estejam mortos, ou seja, com o tronco cerebral ainda funcionando.

 

Esta resolução confirma o Parecer n. 24, de 9 de maio de 2003, do conselheiro Marco Antônio Becker[10], que traz a seguinte recomendação: “uma vez autorizado formalmente pelos pais, o médico poderá proceder ao transplante de órgãos do anencéfalo após a sua expulsão ou retirada do útero materno, dada a incompatibilidade vital que o ente apresenta, por não possuir a parte nobre e vital do cérebro, tratando-se de processo irreversível, mesmo que o tronco cerebral esteja temporariamente funcionante (grifo nosso)”.

 

Já no início de 2004, o médico Dr. Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, CRM-PI 402, criticava duramente o parecer (agora transformado em resolução):

 

“Trata-se de decisão ética das mais difíceis na prática clínica considerar como apto para a doação de órgão recém-nascido com o tronco encefálico ‘funcionante’, não importa quanto tempo, portanto, vivo. O próprio CFM, na resolução que dispõe sobre a morte encefálica define alguns pontos que não devem suscitar dúvidas para a sociedade quanto aos critérios de um ente morto. Com esse propósito, convém enfatizar que o anencéfalo, mesmo com a baixa expectativa de vida, detém tronco encefálico, respira após o nascimento, esboça movimentos e, na condição de ser vivente, a ninguém é dado o direito de praticar homicídio, promovendo a retirada de órgãos para serem transplantados (COSTA, Sérgio Ibiapina F. Anencefalia e Transplante. São Paulo: Revista da Associação Médica Brasileira, jan./mar. 2004, v. 50, n. I, p. 10).

 

Também o Dr. Herbert Praxedes, em 10 de setembro de 2004, escreveu criticando duramente a novíssima resolução do Conselho Federal de Medicina:

 

 Em 20 de dezembro de 1991 eu e mais 80 professores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense enviamos ao Conselho Federal de Medicina um abaixo assinado em que protestávamos contra a pretensão daquele Conselho de propor lei que liberaria o aborto para gestações de fetos que apresentassem alguma malformação, o que, em bom português, se chama de aborto eugênico. Apesar de nunca termos recebido qualquer resposta do CFM a idéia, ao que parecia, tinha sido abandonada. Engano meu! O CFM, 13 anos depois, volta à carga, desta vez com uma Resolução em que permite, isto é, torna lícita a retirada de órgãos de crianças anencefálicas, nascidas vivas, desde que com a anuência de seus pais. Para a pesquisa em seres humanos a lei declara que há necessidade da assinatura, pelo ser, objeto da pesquisa, de um termo de consentimento Livre e Esclarecido. Será que aos pais aos quais isto venha ser proposto, e que, eventualmente, venham consentir no uso de seus filhos como doadores de órgãos, será dito claramente que essa retirada de órgãos será feita com a criança viva? Que médico se prestará a tão sinistro mister? Será o Beslan brasileiro. Deus nos acuda!” (Dr. Herbert Praxedes - Niterói - RJ, CRMRJ 52.00585-7, Telefone: (21) 2711-7793 - Fax: (21) 2610-7147)

 

A Resolução n. 1.752/2004 do CFM afirma que “os anencéfalos são natimortos cerebrais (por não possuírem os hemisférios cerebrais)”. Ora, nas palavras do Dr. Dernival da Silva Brandão (CRM 52 00471.1)[11], essa resolução é uma “excrescência”. De fato, não existe um “natimorto cerebral”. Um bebê é natimorto se nasceu morto. Caso contrário, é um nascido vivo. Não há uma terceira hipótese. A ausência de um cérebro não autoriza a falar de um “natimorto cerebral”, assim como a ausência de um braço não nos permite falar de um “natimorto braquial”.

 

No caso, o Conselho Federal de Medicina extrapolou da atribuição que lhe conferiu a Lei dos Transplantes (Lei 9434/1997). Em nenhum momento a lei utiliza a expressão “morte cerebral”, o que daria a entender que a simples parada de funcionamento do cérebro seria um sinal suficiente de morte. A lei sempre fala em “morte encefálica”[12], o que significa que todo o encéfalo (incluindo aí o tronco cerebral) deve parar de funcionar para que um paciente seja considerado morto.

 

Na Resolução 1.752/2004, o CFM mudou, a seu bel-prazer, o conceito de morte: de morte encefálica para morte cerebral (ou cortical), contrariando o estabelecido em lei. Tal resolução, que na verdade autoriza um homicídio de recém-nascidos anencéfalos, não tem qualquer valor jurídico, pois nem sequer serve para completar algo deixado em branco por uma lei. O médico que resolver extrair órgãos vitais de um anencéfalo recém-nascido para fins de transplante, ainda que tenha a anuência dos pais, responderá por crime de homicídio. Aliás, a própria Lei de Transplantes impõe sanções para a remoção de órgãos e tecidos em desacordo com essa lei.

 

Art. 14. Remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com as disposições desta Lei:

[...]

§ 4.º Se o crime é praticado em pessoa viva e resulta morte:

Pena - reclusão, de oito a vinte anos, e multa de 200 a 360 dias-multa.

 

 

4. Críticas ao critério da “morte encefálica”

 

Em 29 de agosto de 2000, em seu discurso aos Participantes no XVIII Congresso Internacional sobre os Transplantes, o Santo Padre João Paulo II afirmou que “os órgãos vitais individualmente só podem ser removidos após a morte, isto é, do corpo de um indivíduo decerto morto” (n. 4).

 

O momento da morte não pode ser detectável empiricamente. Mas há sinais de que uma pessoa já morreu:


“Os chamados ‘critérios’ de certificação da morte, usados pela medicina moderna, não devem, portanto, ser entendidos como a determinação técnico-científica do momento exato da morte da pessoa, mas como uma modalidade cientificamente segura para identificar os sinais biológicos de que a pessoa de fato morreu” (n. 4).

 

Acerca dos critérios de diagnóstico de morte, disse o Santo Padre:

 

“Diante dos parâmetros hodiernos de certificação da morte, quer se refira aos sinais ‘encefálicos’, quer se faça recurso aos mais tradicionais sinais cardiorrespiratórios, a Igreja não toma decisões técnicas, mas limita-se a exercer a responsabilidade evangélica de confrontar os dados oferecidos pela ciência médica com uma concepção cristã da unidade da pessoa, evidenciando semelhanças e eventuais contradições, que poderiam pôr em perigo o respeito pela dignidade humana” (n. 5).

 

Em seguida, o Papa chega a dizer que o critério neurológico parece ser aceitável:

 

“Nesta perspectiva, pode-se afirmar que o supramencionado critério de certificação da morte recentemente adotado, isto é, a cessação total e irreversível de toda a atividade encefálica, se for aplicado de maneira escrupulosa, não parece contrastar os elementos essenciais duma sólida antropologia” (grifo nosso).

 

As aparências, porém, enganam. As críticas à aceitação da “morte encefálica” como critério seguro para um diagnóstico da morte do indivíduo humano vêm de todos os lados. A redefinição de morte como “morte encefálica” foi feita em 1968 por uma comissão “ad hoc” da Harvard Medical School - uma empresa privada dos EUA. O resultado de suas deliberações foi quase imediatamente publicado em uma edição de agosto do Journal of the American Medical Association (JAMA, 1968), sob o título de "A Definition of Irreversible Coma". A Comissão havia-se reunido em janeiro de 1968, apenas um mês após ocorrência do primeiro transplante cardíaco na Cidade do Cabo (África do Sul) pelo cirurgião Christian Barnard e sua equipe[13].

 

Ao que tudo indica, a redefinição de morte ocorreu por um motivo puramente utilitarista: permitir que órgãos como pulmões, coração e pâncreas fossem retirados em um estágio anterior à cessação da respiração e dos batimentos cardíacos. Os rins sobrevivem algum tempo após a pessoa ter morrido. O mesmo não acontece com outros órgãos, que requeriam um doador vivo, mas redefinido como morto.

 

Uma crítica severa a essa redefinição de morte é feita pelo anestesista britânico David Hill. Para ele, a morte de todo o encéfalo, incluindo o tronco cerebral, é apenas um prognóstico, mas não um diagnóstico de morte. Diz ele que “aproximadamente todos os pacientes que foram operados para remoção de órgãos sem anestesia apresentam um aumento na pulsação e na pressão sangüínea no início da cirurgia, que dura às vezes 20 a 25 minutos, a menos que tenham sido anestesiados. Nesse caso tais parâmetros descem ao nível normal”. E mais adiante: “O ventilador mecânico não é desligado até que todos os órgãos de que se necessita tenham sido removidos. O paciente vem à sala de operação às vezes recebendo mais cuidado intensivo que ele estava recebendo na UTI. Precisa de transfusão de sangue, é tratado intensivamente e se parece com qualquer outro paciente. Como eu disse, no início da cirurgia ele responde fisiologicamente como qualquer outro paciente”[14].

 

Segundo um artigo subscrito pelo bispo da Diocese de Lincoln, Nebraska, EUA, Dom Fabian Wendelin Bruskewitz, entre outros autores, “em resposta ao crescente número de protestos de enfermeiras e anestesistas que às vezes reagem fortemente aos movimentos do suposto “cadáver”, e porque esses movimentos às vezes tornam impossível continuar a operação, os cirurgiões de transplante vieram a fazer uso de drogas paralisantes. Essas drogas são usadas do mesmo modo e dosagem que com pacientes vivos, mas aqui elas são usadas a fim de suprimir sinais de vida – e a fim de dissipar protestos e objeções do pessoal médico, enfermeiro e pastoral, que está cada vez mais incerto de que o doador de órgão está realmente morto. O doador é tratado e preparado para a cirurgia de maneira semelhante a qualquer outro paciente vivo indo para a sala de operação. Depois da remoção dos órgãos vitais sadios, o que é deixado é um cadáver vazio. Tal remoção é eticamente inaceitável. É a remoção dos órgãos que muda a pessoa viva em uma pessoa morta[15].

 

 

5. Os sinais de vida de um anencéfalo

 

Vale a pena transcrever aqui um trecho de um manual de “Neurologia Infantil” de autoria de ARON DIAMENT[16] e SAUL CYPEL[17], descrevendo a anencefalia:

 

A MF[18] consiste na ausência ou formação defeituosa dos hemisférios cerebrais pelo não fechamento do neuroporo anterior [...]. Geralmente, a criança nasce fora do termo, às vezes com poliidrâmnios[19] e seu período de vida é curto: dias ou até poucas semanas, como já vimos em alguns casos[20] [...]. Responde a estímulos auditivos, vestibulares e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos dos RN[21]. Além de elevar o tronco, a partir da posição em decúbito dorsal, quando estendemos ou comprimimos os membros inferiores contra o plano da superfície em que está sendo examinada (manobra de Gamstorp)[22].

 

Sobre o anencéfalo recém-nascido, assim se pronuncia Eugene F. Diamond, M.D, Professor da “Pediatrics Loyola University Stritch School of Medicine”:

 

O anencéfalo não é de fato ausente de cérebro, uma vez que a função do tronco cerebral está presente durante o curto período de sobrevida. Muito pouco se conhece sobre a função neurológica no recém-nascido anencéfalo. Um recente estudo(16) em profundidade indica que eles estão funcionalmente mais próximos dos recém-nascidos normais do que de adultos em estado vegetativo crônico[23][grifo nosso].

 

O estudo a que se refere o autor é o feito por Shewmon, D.A., Anencephaly, Selected Medical Aspects, Hastings Center Report 18:11, 1988.

 

 

6. O aborto ajudaria a gestante?

 

Constitui simplismo dizer que a antecipação da morte do bebê anencéfalo, por si só, traria um alívio para a mãe. Lamentavelmente, o que costuma ocorrer é que, após um exame médico, a mãe se vê literalmente coagida a abortar. Dizem-lhe que ela não tem um filho, mas um monstro; que a criatura que ela carrega é repugnante; que não faz sentido esperar o nascimento, pois a morte é iminente; que a indicação “médica” para o caso é a “interrupção da gestação”.

 

Com essa enxurrada de frases chocantes, o entendimento e a liberdade da gestante ficam seriamente comprometidos. Muito melhor seria se a equipe de saúde fosse treinada para demonstrar àquela mãe o quanto sua criança, por ser gravemente doente, precisa ser amada, e o quanto cada instante é precioso na transmissão do amor, uma vez que a expectativa de vida é pequena.

 

Sobre isso, assim fala o já citado Prof. Eugene F. Diamond:


O reconhecimento da anencefalia “in utero” ou na enfermaria após o nascimento é inquestionavelmente traumático para os pais. Embora o período de tempo entre o reconhecimento e a morte da criança seja geralmente breve quando a diagnose é feita pós-parto, a necessidade de apoio e aconselhamento é muito mais prolongada. Embora as estratégias convencionais envolvam manter o bebê anencéfalo separado dos pais, há uma séria questão quanto aos benefícios derivados de uma estratégia de negação.(1) A experiência com fornecimento de apoio aos pais das crianças com defeitos graves tende geralmente a indicar que há efeitos salutares de os pais afirmarem seu parentesco com a criança dando um nome ao bebê e abraçando-o antes da morte.(2). O processo de luto quando assumido, ao invés de suprimido, pode ser uma parte integral da aceitação e cura definitivas[24].

 

 

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2005

Palestra proferida na VIII Assembléia da Associação Nacional Mulheres pela Vida

 

 

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz é o Presidente do movimento Pró-vida de Anápolis, Goiás.

 



[1] Comitato nazionale per la bioetica. Il neonato anencefalico e la donazione di organi. 21 giugno 1996. p. 9. O Comitê Nacional de Bioética do governo italiano é composto por estudiosos das mais diversas áreas, em coerência com a natureza intrinsecamente pluridisciplinar da Bioética: médicos, juristas, psicólogos, sociólogos, filósofos. A declaração italiana está disponível em http://www.providaanapolis.org.br/cnbital.pdf. A versão portuguesa está disponível em http://www.providaanapolis.org.br/cnbport.htm

[2] Idem.

[3] COIMBRA, Celso Galli. Anencefalia, Morte Encefálica e o Conselho Federal de Medicina. Disponível em <http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/anencefalia.asp?idAnencefalia=158>. Acesso em 22 set. 05.

[4] Idem. p. 11.

[5] TAHAN, Lilian. Ela desafiou a ciência. Correio Braziliense, Brasília, p. 29, 14 fev. 2003. Grifo nosso.

[6] Ibidem. Grifo nosso.

[7] MORRE CRIANÇA COM ACRANIA. Correio Braziliense, Brasília. p. 3, 15 set. 2003.

[8] Esse argumento é usado por Josef Seifert em seu artigo Brain Death is Not Actual Death: Philosophical Arguments. 3rd International Symposium on Coma and Death. Havana, February 22-25, 2000.

[9] Resolução 1.752/2004, publicada na seção 1 - página 140 do Diário Oficial da União do dia 13/09/2004.

[10] Parecer sobre o Processo-Consulta 24/2003, a pedido do Ministério Público do Paraná.

[11] Co-autor do livro “Aborto: o direito à vida”, laureado pela Academia Nacional de Medicina.

[12] Confira-se o art. 3°, caput , seus parágrafos 1° e 3° e o art. 13 da Lei de Transplantes.

[13] COIMBRA, Cícero Galli. Morte encefálica. 02 jul. 2001. Disponível em <http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm>. Acesso em 22 set. 2005. O autor é Médico Neurologista e Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia - Chefe da Disciplina de Neurologia Experimental - Universidade Federal de São Paulo.

[14] HILL, David. Transplants: are the donors really really dead?. Christian Medical Fellowship (CMF): Triple Helix - Spring 1999 p 6. Disponível em <<http://www.cmf.org.uk/index.htm?helix/spr99/trans.htm>

[15] BRUSKEWITZ, Fabian Wendelin et alii. Are Organ Transplants Ever Morally Licit? Catholic World Report. March 2001. Disponível em <http://www.catholic.net/rcc/Periodicals/Igpress/2001-03/essay.html>

[16] Professor Associado e Chefe da Disciplina Neurologia Infantil do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Chefe do Serviço de Neurologia Infantil da Divisão Clínica Neurológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

[17] Professor Livre-Docente pelo Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Médico Assistente do Serviço de Neurologia Infantil da Divisão de Clínica Neurológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

[18] Má-formação.

[19] Excesso de água na bolsa amniótica, fato que ocorre também em gravidezes em que a criança é normal.

[20] Houve em Fortaleza (CE) um caso recente de uma menina anencéfala, Maria Teresa, filha de Ana Cecília Araújo Nunes, que nasceu em 17 de dezembro de 2000 e faleceu apenas no dia 29 de março de 2001, portanto, com mais de três meses!

[21] Recém-nascidos.

[22] DIAMENT, Aron; CYPEL, Saul. Neurologia Infantil. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 1996. p. 745. Os grifos não estão no original.

[23] DIAMOND, Eugene F. Management of a Pregnancy With an Anencephalic Baby. Professor of Pediatrics Loyola University Stritch School of Medicine http://www.asfhelp.com/asf/management_of_a_pregnancy

[24] Ibidem.





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Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.